SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Fica DESIGNADO o Senhor JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA, para desempenhar a função de Fiscal de Atas de Registro de Preços, a partir do dia 18 de Julho de 2022 e a Senhora MARIA LÚCIA DE SOUZA DA SILVA como sua suplente.

I. Pregão Eletrônico n° 043/2022.

II. Ata de Registro de Preços nº 120/2022;

III. Ata de Registro de Preços nº 121/2022;

IV. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de instrumentos musicais e materiais para manutenção, para atender a fanfarra do Município de Carlinda-MT. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 19 de Agosto de 2022.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal