SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, Prefeita Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

DECRETA:

Artigo 1º - Ficam DESIGNADOS os Senhores JOÃO FERNANDO FERREIRA NOGUEIRA, LEANDRO TRAGINO COSTA e JAIME ZAPELINE para desempenharem as funções de Fiscal de Ata de Registro de Preços, a partir do dia 08 de Agosto de 2022.

I. Pregão Eletrônico n° 049/2022.

II. Ata de Registro de Preços nº 144/2022;

III. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de (01) uma patrulha agrícola através da proposta 046042/2021 do Convênio 920363/2021 com a superintendência do desenvolvimento da Amazônia- SUDAM. Artigo 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Artigo 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 19 de Agosto de 2022.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal