EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 26/2022

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 071/2022

PREGÃO PRESENCIAL nº 025/2022

CONTRATO Nº 112/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT,Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.918.869/0001-08, estabelecida à Av. Araguaia, 248 - Bairro - Centro, Sra. JANAILZA TAVEIRA LEITE, brasileira, casada, Advogada, portador do RG nº 53.204.353-4 SSP/SP e CPF Nº 049.351.084/28, doravante denominado de CONTRATANTE e, do outro lado, a empresa RONAN ARAUJO REIS-MEI, com endereço na Rua CHACARA 18, , Nº S/N, bairro TIA IRENE, em VILA SÃO SEBASTIÃO, CEP: 78670-000 SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA Estado do MATO GROSSO, inscrita no CNPJ sob o nº 46.565.001/0001-84, representada por RONAN ARAUJO REIS., CPF nº 071.137.291-85, RG: 2923740-8 SSP-MT ao fim assinado, doravante denominada de CONTRATADA, de acordo com o Edital de Pregão Presencial nº 025/2022 – Processo Licitatório nº 0XX/2022, em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, a Lei Federal nº 10.520/02, de 17 de julho de 2002, sujeitando-se os contratantes às suas normas e às cláusulas e condições a seguir ajustadas:

EMPRESA:

RONAN ARAUJO REIS - MEI.

CNPJ: 46.565.001/0001-84.

Chacara 18, s/n, Bairro Tia Irene.

CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – Mato Grosso.

Tel.: (66) 98453-5857.

E-MAIL.: ronanaraujoreis@gmail.com.

Vencedora do item 01 do Certame no valor total de R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais).

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

PREGAO PRESENCIAL Nº 025/2022, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE CAMINHAO PIPA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA – MT, NOS SERVIÇOS DE AGUAMENTO DE RUAS E AVENIDAS NÃO PAVIMENTADAS NA VILA SÃO SEBASTIÃO E DEMAIS SERVIÇOS, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO ATO CONVOCATORIO.

DO PREÇO

O preço unitário para fornecimento do objeto de registro será o de Menor Preço Por Item, inscrito na Ata do Processo e Licitação descritos acima e de acordo com a ordem de classificação das respectivas propostas que integram este instrumento, independente de transcrição, pelo prazo de validade do registro, conforme segue:

Valor Total: R$ 72.000,00 (Setenta e Dois Mil Reais).

VIGÊNCIA: 23/08/2022 a 22/02/2023.

DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS.

Órgão: 04 - Órgão Secretaria Municipal de Obras e Serviços urbanos;

Unidade: 01 – Departamento Adm. De Obras e Serviços Urbanos;

Projeto/Atividade: 2075 – Manutenção e Encargos com a Secretaria de Obras;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

Despesa: 133;

Órgão: 04 - Órgão Secretaria Municipal de Obras e Serviços urbanos;

Unidade: 01 – Departamento Adm. De Obras e Serviços Urbanos;

Projeto/Atividade: 2095 – Manutenção de Rodovias Municipais;

Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;

Despesa: 171;

São Félix do Araguaia – MT, 23 de AGOSTO de 2022.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL