SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 055/2022.
24 de Agosto de 2022
Apostilamento de inclusões de Dotações Orçamentária de itens e valores ao Contrato Nº 055/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 - Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADO: I R PIMENTA EIRELI CNPJ: 37.3993126/0001-90
OBJETO:DISPENSA DE LICITAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS SENDO PÃES (FORMA PARCELADA) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA/MT. OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 055/2022. Tem o objetivo de inclusões de dotações orçamentária de itens e valores.INSERIR
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UND.: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.252 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL ( 36000457892202200)
COD. RED.: 970 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0600
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
REDUZIR
ORGÃO.: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UND.: 05 – MAC – MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.061 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
COD. RED.: 445 – MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0500
ELEMENTO.: 3.3.90.30.00.00.00.00
| ITENS | QTD | DESCRIÇÃO | UND | VALOR UNITARIO | VALOR TOTAL |
| 1 | 03 | ENROLADINHO DE QUEIJO MASSA DO TIPO ENROLADINHO, A BASE DE OLEO OU MARGARINA, FARINHA DE TRIGO, OVOS, SAL. UNIDADE PESANDO NO MINIMO 40 GRAMAS, COM QUEIJO. | KG | R$ 23,90 | R$ 71,10 |
| 05 | 125 | PÃO DOCE: TIPO HOT DOG, PESO DE 50G CADA UNIDADE, PREPARADO A PARTIR DE MATÉRIAS-PRIMAS SÃS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTAS DE MATÉRIA TERROSA E PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÁ REJEITADO O PÃO QUEIMADO OU MAL COZIDO, COM ODOR E SABOR DESAGRADÁVEL, PRESENÇA DE FUNGOS E NÃO SERÁ PERMITIDA A ADIÇÃO DE FARELOS E DE CORANTES DE QUALQUER NATUREZA EM SUA CONFECÇÃO. ISENTO DE PARASITA, SUJIDADES, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO RESISTENTE E ATÓXICO COM 10 UNIDADES CADA. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO. VALIDADE MÍNIMA DE 05 (CINCO) DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. | KG | R$ 17,25 | R$ 362,25 |
| 06 | 21 | PÃO FRANCÊS: PESO 50G. FORMATO FUSIFORME COM ADIÇÃO DE SAL, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ESPECIAL, ÁGUA, SAL, E FERMENTO QUÍMICO. DEVERÃO SER ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO ATÓXICO, RESISTENTE E TRANSPARENTE DE FORMA QUE O PRODUTO SEJA ENTREGUE ÍNTEGRO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 24 HORAS APÓS ENTREGA. | kg | R$ 15,69 | R$ 329,49 |
| VALOR TOTAL : 763,44 | |||||
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 21 de Julho de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem