PORTARIA N.º 001/2016/SMECDL
14 de Janeiro de 2016
PORTARIA N.º 001/2016
Dispõe sobre nomeação de Comissão Municipal para Diagnóstico, Controle, Monitoramento, Acompanhamento e Avaliação Situacional da Infraestrutura dos Prédios Públicos e Quadro de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Nortelândia – MT.
A Srª MARLENE JULIA DE OLIVEIRA SCARPAT, Secretária Municipal de Educação de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo cargo; considerando a Lei nº 9.394/96 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Instruções Normativas nºs 003 e 004/SMECDL/2010, de 08/12/2010, Lei nº 349/2015, de 28/05/2015 – Plano Municipal de Educação, e orientações do TCE-MT, conforme Processo nº 231320/2015/TCE (Auditoria Especial da Gestão Escolar); Processo nº 222755/2015/TCE (Auditoria Especial da Infra Estrutura) e Processo nº 231509/2015/TCE (Auditoria Especial do Financiamento) e Portarias/SMECDL nºs 018 e 019/2015;
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear os servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer, para compor a Comissão Municipal que irá realizar o Levantamento de Prioridades, o Diagnóstico, o Controle, o Acompanhamento, o Monitoramento e Avaliação Situacional da Infraestrutura dos Prédios Públicos e Quadro de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer de Nortelândia – MT, para o ano letivo de 2016.
I – FLORINDO DE OLIVEIRA ALMEIDA – ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO DA SMECDL
II – ELOISA MARIA DE PAULA – ASSESSOR TÉCNICO PEDAGÓGICO DA SMECDL
III – NEURACY DOS SANTOS MÓDULO – TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR DA SMECDL
Art. 2º A Comissão Municipal irá realizar o levantamento das prioridades e o diagnóstico da infraestrutura dos prédios da SMECDL, bem como o diagnóstico do quadro de recursos humanos, semestralmente, ou seja, no início do 1º semestre e 2º semestre do ano letivo de 2016, conforme Anexos I e II, desta Portaria.
Art. 3º Os anexos serão preenchidos e encaminhados à Secretaria Municipal de Educação para que sejam tomadas as devidas providências.
Art. 4º As prioridades serão atendidas conforme o planejamento estratégico da SMECDL e a disponibilidade orçamentária e financeira.
Art. 5º O acompanhamento, monitoramento e avaliação situacional da infraestrutura dos prédios e do quadro de recursos humanos, serão feitos bimestralmente, e encaminhados em forma de relatório para a SMECDL.
Art. 6º Caberá a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer – SMECDL de Nortelândia – MT, acompanhar o cumprimento desta Portaria, bem como resolver os casos omissos.
Art. 7º Esta portaria entra em vigor, a partir da data da sua publicação, distribuídas cópias aos membros da Comissão Municipal, às unidades escolares, departamentos e secretaria municipal de educação para organização do processo referente ao ano letivo 2016, revogadas as disposições em contrário.
Nortelândia – MT, 12 de Janeiro de 2016.
Marlene Julia de Oliveira Scarpat
- Sec. Mun. Educação, Cultura, Desporto e Lazer -
ANEXO I
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PARA O ANO LETIVO DE 2016
A) QUADRO GERAL DE RECURSOS HUMANOS DA SMECDL
| CARGO | SIT. FUNCIONAL | ENS. FUND. | ENS. MÉDIO | Ens. Médio. CURSANDO | ENS. PROFISSIONALIZADO | ENS. PROFISSIONALIZADO. CURSANDO | ENS. SUPERIOR | E. SUP. CURSANDO | PÓS GRAD. | PÓS GRAD. CURSANDO | MEST. CURSANDO | TOTAL |
| Secretária Municipal de Educação | C. Comissionado | |||||||||||
| Assessor Técnico Pedagógico | Efetivo Ded. Exclusiva | |||||||||||
| Professor | Efetivo | |||||||||||
| Professor | Contratado | |||||||||||
| Coord. Dep. desporto | Comissionado | |||||||||||
| Coord. Dep. Cultura | Comissionado | |||||||||||
| Bibliotecária (TAE) | Efetivo | |||||||||||
| Facilitador Laboratório | Efetivo | |||||||||||
| Técnico Gestão Escolar | Efetivo | |||||||||||
| Técnico Adm. Educacional | Efetivo | |||||||||||
| Técnico Adm. Educacional | Contratado | |||||||||||
| Diretor | Efetivo | |||||||||||
| Coord. Pedagógico | Efetivo | |||||||||||
| Professor sala Multifuncional | Efetivo | |||||||||||
| Técnico Infra Estrutura – Limpeza | Efetivo | |||||||||||
| Técnico Infra estrutura – Limpeza | Contratado | |||||||||||
| Técnico Infra Estrutura – Motorista | Efetivo | |||||||||||
| Técnico Infra Estrutura - Motorista | Contratado | |||||||||||
| Técnico Infra Estrutura - Merendeira | Efetivo | |||||||||||
| Técnico Infra Estrutura - Merendeira | Contratado | |||||||||||
| Técnico Infra Estrutura – Vigia | Efetivo | |||||||||||
| Técnico Infra Estrutura – Vigia | Contratado | |||||||||||
| Nutricionista | Contratado | |||||||||||
| Contador | Contratado | |||||||||||
| ADI |
B) QUADRO DOS RECURSOS HUMANOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| NOME | CARGO | FUNÇÃO | SITUAÇÃO FUNCIONAL Efetivo – Contratado – DE - DAS | HORÁRIO | OBSERVAÇÃO (LICENÇAS DIVERSAS) |
C) QUADRO DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE CULTURA E BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
| NOME | CARGO | FUNÇÃO | SITUAÇÃO FUNCIONAL Efetivo – Contratado – DE - DAS | HORÁRIO | OBSERVAÇÃO (LICENÇAS DIVERSAS) |
D) QUADRO DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE DESPORTO E LAZER
| NOME | CARGO | FUNÇÃO | SITUAÇÃO FUNCIONAL Efetivo – Contratado – DE - DAS | HORÁRIO | OBSERVAÇÃO (LICENÇAS DIVERSAS) |
E) QUADRO DE RECURSOS HUMANOS DO “CME JULIO PRAXEDE DUARTE”
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | TURMA | Nº ALUNOS | HORÁRIO | ANO/CICLO/IDADE | SITUAÇÃO FUNCIONAL Efetivo – Contratado – DE - DAS | OBSERVAÇÃO (LICENÇAS DIVERSAS) |
F) QUADRO DE RECURSOS HUMANOS DO “CEIM ARNOUD ALMEIDA DE OLIVEIRA”
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | TURMA | Nº ALUNOS | HORÁRIO | ANO/CICLO/IDADE | SITUAÇÃO FUNCIONAL Efetivo – Contratado – DE - DAS | OBSERVAÇÃO (LICENÇAS DIVERSAS) |
G) QUADRO DE RECURSOS HUMANOS A SEREM CONTRATADOS PARA O ANO LETIVO DE 2016
| NOME | HABILITAÇÃO | PERÍODO | SUBSTITUIÇÃO OU TURMAS LIVRES | TURMA | C. HORÁRIA | SUBSÍDIO |
H) QUADRO GERAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NOS CARGOS DE PROFESSOR; TÉCNICO EM GESTÃO ESCOLAR, TÉCNICO EM INFRAESTRUTURA E AMBIENTE; TÉCNICO EM ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E TÉCNICO MULTIMIDAS, COM NÍVEL/CLASSE, DATA POSSE E SUBSÍDIOS
SECRETARIA
CARGO DE PROFESSOR - EFETIVO
| NOME | CARGO | NIVEL/ CLASSE | DATA/ POSSE | SUBSIDIO INICIAL | GRAT.30% | TOTAL GERAL | |
CARGO DE PROFESSOR - CONTRATADO
| NOME | CARGO | N/ C | DATA/POSSE | SUBSIDIO INICIAL | GRAT.30% |
| TOTAL GERAL........................................... |
TECNICO ADMINISTRATIVO E APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - EFETIVO
| NOME | CARGO | C/N | DATA/ POSSE | SUBSIDIO INICIAL | V.INDEN | TOTAL GERAL | |
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (COMISSIONADO)
| NOME | CARGO | DAS | DATA/ POSSE | SUBSIDIO INICIAL | TOTAL GERAL |
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (MOTORISTAS) - CONTRATADOS
| NOME | CARGO | C/N | DATA/ POSSE | SUBSIDIO INICIAL | VERBA INDEN | TOTAL GERAL |
CME JULIO PRAXEDE DUARTE
CARGO DE PROFESSOR - PROFESSOR
| NOME | CARGO | NIVEL/ CLASSE | DATA/ POSSE | SUBSIDIO INICIAL | GRAT.30% | TOTAL GERAL | |
CARGO DE PROFESSOR - CONTRATADO
| NOME | CARGO | NIVEL/ CLASSE | DATA/ POSSE | SUBSIDIO INICIAL | TOTAL GERAL |
CARGO DE TECNICO EM GESTÃO ESCOLAR, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR MULTIMIDIAS E INFRAESTRUTURA E AMBIENTE - EFETIVO
| NOME | CARGO | C/N | DATA/ POSSE | SUBSIDIO INICIAL | INSAL. PERIC. | AD. NOTURNO | TOTAL GERAL | |
QUADRO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO CARGO DE TECNICO ADMINISTRATIVO E
APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - CONTRRATAO
| NOME | CARGO | C/N | DATA/ POSSE | SUBSIDIO INICIAL | TOTAL GERAL |
CEIM”ARNOUD ALMEIDA DE OLIVEIRA”
CARGO DE PROFESSOR - EFETIVO
| NOME | CARGO | NIVEL/ CLASSE | DATA/ POSSE | SUBSIDIO INICIAL | GRAT.30% | TOTAL GERAL | |
CARGO DE PROFESSOR - CONTRATADO
| NOME | CARGO | NIVEL/ CLASSE | DATA/ POSSE | SUBSIDIO INICIAL | TOTAL GERAL |
CARGO DE TECNICO EM GESTÃO ESCOLAR, INFRAESTRUTURA E MULTIMÍDAS - EFETIVOS
| NOME | CARGO | C/N | DATA/ POSSE | SUBSIDIO INICIAL | INSAL. PERIC. | AD.NOT | OBSERVAÇÃO LICENÇAS | TOTAL GERAL |
CARGO DE TECNICO ADMINISTRATIVO E APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL - CONTRATADOS
| NOME | CARGO | C/N | DATA/POSSE | SUBSIDIO INICIAL | TOTAL GERAL |
ANEXO II
LEVANTAMENTO DE PRIORIDADES INFRAESTRUTURA DOS PRÉDIOS DA SMECDL PARA O ANO LETIVO DE 2016
A) AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM REALIZADOS POR ESCOLA E DEPARTAMENTO
- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
| DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS – MATERIAIS – EQUIPAMENTOS E MÓVEIS | PRAZO DE EXECUÇÃO |
B) CASA DA CULTURA
| DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS – MATERIAIS – EQUIPAMENTOS E MÓVEIS | PRAZO DE EXECUÇÃO |
C) BILIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
| DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS – MATERIAIS – EQUIPAMENTOS E MÓVEIS | PRAZO DE EXECUÇÃO |
D) ESTÁDIOS, CAMPOS E QUADRAS
| DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS – MATERIAIS – EQUIPAMENTOS E MÓVEIS | PRAZO DE EXECUÇÃO |
E) CEIM ARNOUD ALMEIDA DE OLIVEIRA
F)
| DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS – MATERIAIS – EQUIPAMENTOS E MÓVEIS | PRAZO DE EXECUÇÃO |
G) CME JULIO PRAXEDE DUARTE
H)
| DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS – MATERIAIS – EQUIPAMENTOS E MÓVEIS | PRAZO DE EXECUÇÃO |