Espécie: Contrato de Aquisição/Fornecimento de Equipamento de 01 (uma) Concha Trapezoidal em “V”.

Nº do Contrato: 048/2022.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: REFAMAQ LTDA.

CNPJ: 97.493.928/0001-97.

Objeto:Aquisição por parte do CONTRATANTE e o fornecimento por parte da CONTRATADA, do seguinte equipamento: 01 (uma) Concha Trapezoidal em “V” para Retroescavadeira RANDON, a ser utilizada no preparo da terra dos pequenos produtores rurais e na realização de curvas de níveis e drenagem de águas pluviais, a ser adquirida com recursos remanescentes do Convênio nº 1324/2018, firmado entre a SEAF – Secretaria de Estado de Agricultura Familiar e a Prefeitura Municipal de União do Sul/MT.

Valor total: R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

09 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE

09.001 – GABINETE DO SECRETARIO

09.001.20.122.0001.1.080- 4490.52.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente.

Código Reduzido: nº 373.

Fonte: 1.5.00.000000

Fonte: 2.7.00.000000

Vigência do Contrato: 90 (noventa) dias, contados da data de sua assinatura.

Data de assinatura: 23/08/2022.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

HARRY BERTO SEEFELDT

Pela Contratada.