APOSTILAMENTO PARA REVISÃO DE PREÇO DO CONTRATO 045/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO, Estado de Mato Grosso, com sede administrativa na Rua Pedro Álvares Cabral, nº155, Bairro Centro- SANTO AFONSO – MT, inscrita no CNPJ-37.464.161/0001-46, neste ato representada pelo Prefeito Municipal Luis Fernando Ferreira Falcão, brasileiro, casado, residente e domiciliado Rua Presidente Dutra, Centro, s/nº , Santo Afonso/MT, portador da Cédula de Identidade – Registro Geral 16049640 SSP/MT e inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o n.022.566.881-51

Contratado: COMERCIAL DE COMBUSTIVEL SANTO AFONSO LTDA ME, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.817.279/0001-17, estabelecida à Rua Deputado Murilo Domingos , s/nº- centro, CEP: 78.425-000, Santo Afonso-MT, representada neste ato pelo seu representante Sr. Denny Franzner, brasileiro, solteiro, empresário, residente à Avenida Rodolfo Rodrigues da Silva , nº 855, bairro centro, na cidade de Nortelândia-MT, CEP 78430-000 portador da Cédula de Identidade n. 1464667-6 e CPF n. 009.037.861-09

Instrumento Vinculante: PREGÃO 003/2022 – ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019/2022- CONTRATO 045/2022

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEIL S10, GASOLINA COMUM E ÁLCOOL COMUM, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AFONSO-MT.

Fundamento: Com base no art. 65, II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93, e cláusula nona, subitem 8.1.1 CONTRATO 045/2022, realiza-se o presente Apostilamento nº 002/2022, cujo objeto é estabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO – FINANCEIRO, obedecendo aos reajustes de preços estabelecidos pela Petrobrás, dos itens:

ITEM	UNID	DESCRIÇÃO
1	LITROS	ETANOL COMUM, AUTOMOTIVO
2	LITROS	GASOLINA COMUM, AUTOMOTIVO
3	LITROS	OLEO DIESEL COMUM, AUTOMOTIVO
4	LITROS	ÓLEO DIESEL S10 COMUM, AUTOMOTIVO

Atualizado:

ITEM	UNID	DESCRIÇÃO DO PRODUTO	VALOR CONTRATADO	VALOR CORRIGIDO
001	LITROS	ETANOL COMUM, AUTOMOTIVO	R$ 5,18	R$ 4,19
002	LITROS	GASOLINA COMUM, AUTOMOTIVO	R$ 6,93	R$ 6,19
003	LITROS	OLEO DIESEL COMUM, AUTOMOTIVO	R$ 6,08	R$ 7,99
004	LITROS	ÓLEO DIESEL S10 COMUM, AUTOMOTIVO	R$ 6,18	R$ 8,19

Santo Afonso/MT, 12 de agosto de 2022.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO

PREFEITO MUNICIPAL