SÉTIMO TERMO DE APOSTILAMENTO NA ATA Nº 069/2022
25 de Agosto de 2022
Apostilamento para Inclusão de Dotação Orçamentária, para o respectivos itens na Ata Nº 069/2022.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva n° 133, Centro, nesta cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG 0875190-0 SSP/MT e CPF 535.561.191-53.
CONTRATADA: TATIELLY DA SILVA A. FERRARI EIRELI CNPJ: 29.858.443/0001-08
OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CONFRESA - MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento, na Ata Nº 069/2022. Tem o objetivo de Inclusão de Dotação Orçamentária, para o respectivos itens na Ata .Processo Licitatório nº 043/2022 na modalidade Pregão Presencial SRP nº 011/2022 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT
INSERIR
ORGÃO.: 06 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 05 — MAC — MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.252 — MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL – EMENDA 36000457892202200
COD. RED.: 970 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0600
ELEMENTO.: 3.3.90.30. 00.00.00.00.0600
REDUZIR
ORGÃO.: 06 — SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNID.: 05 — MAC — MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
PROJ. ATIV.: 2.061 — MANUTENÇÃO/ENCARGOS COM HOSPITAL MUNICIPAL
COD. RED.: 447 — MATERIAL DE CONSUMO
FONTE.: 0621
ELEMENTO.: 3.3.90.30. 00.00.00.00
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | QTDE | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 3 | AÇUCAR CRISTAL DE 2K, EMBALAGEM RESISTENTE E TRANSPARENTE, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NO MINIMO 12 MESES. | PCT | 15 | 8,92 | 133,80 |
| 11 | AMIDO DE MILHO (TIPO MAIZENA) EMBALAGEM EM 500 GRAMAS, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DATA DE FABRICAÇÃO | PCT | 03 | 7,85 | 23,55 |
| 15 | AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM: COM ACIDEZ MÁXIMA DE 0,5%, VIDRO ESCURO, CONTENDO 500 ML. | UND | 03 | 30,80 | 92,40 |
| 16 | AZEITONA VERDE C/ CAROÇO 500GR, EM SALMOURA, EMBALAGEM DE VIDRO, COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | UND | 04 | 16,88 | 67,52 |
| 20 | BATATA PALHA: PACOTE DE 1KG, FINA, SEQUINHA E CROCANTE. PRODUTO OBTIDO A PARTIR DO PROCESSAMENTO DA BATATA DESCASCADA, RALADO TIPO PALHA, ÍNTEGRA E FRITA EM ÓLEO VEGETAL ISENTO DE ÁCIDOS GRAXOS TRANS. A BATATA DEVE SER OBTIDA, PROCESSADA, EMBALADA, ARMAZENADA E CONSERVADA EM CONDIÇÕES QUE NÃO PRODUZAM E/OU AGREGUEM SUBSTÂNCIAS FÍSICAS, QUÍMICAS OU BIOLÓGICAS QUE COLOQUEM EM RISCO A SAÚDE DO CONSUMIDOR. AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS. EMBALAGEM PRIMÁRIA: FILME COMPOSTO DE POLIETILENO, POLIÉSTER E ALUMÍNIO OU SIMILAR, HERMETICAMENTE FECHADO COM CAPACIDADE PARA 1KG. | PCT | 04 | 31,18 | 124,72 |
| 22 | BISCOITO DOCE TIPO MARIA, DE SABOR, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS, TEXTURA CROCANTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE DE DUPLA FACE, CONTENDO 400 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | PCT | 25 | 9,07 | 226,75 |
| 30 | CAFÉ TORRADO E MOÍDO, EMBALAGEM PLÁSTICA DE 250 GRAMAS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, CONTENDO DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE, COM SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDUSTRIA DO CAFÉ - ABIC | PCT | 20 | 10,40 | 208,00 |
| 33 | CANELA EM CASCA: ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, APROXIMADAMENTE 250G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO), PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | SC | 03 | 29,00 | 87,00 |
| 45 | COCO RALADO: SECO SEM AÇUCAR. DE COR BRANCA, EMBALAGEM DE 500G, | PCT | 04 | 19,85 | 79,40 |
| 51 | ERVA DOCE: A GRANEL PACT COM 500G, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MINIMO 12 MESES, | PCT | 03 | 19,45 | 58,35 |
| 53 | ERVILHA REIDRATADAS, EM CONSERVA, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | UND | 10 | 3,55 | 35,50 |
| 56 | EXTRATO DE TOMATE - EMBALAGEM TETRA PACK 200G, | UND | 10 | 2,39 | 23,90 |
| 57 | FARINHA DE MANDIOCA: TIPO 1, GRUPO SECA, SUBGRUPO FINA, CLASSE BRANCA, OBTIDO DAS RAÍZES DE MANDIOCA SADIAS, DEVIDAMENTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO, NÃO PODENDO APRESENTAR-SE ÚMIDA, FERMENTADA OU RANÇOSA. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | KG | 03 | 8,45 | 25,35 |
| 60 | FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO, TIPO 1, ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, 100% PURA DE EXCELENTE QUALIDADE, PÓ BRANCO, FINO E DE FÁCIL ESCOAMENTO, NÃO DEVENDO ESTAR EMPEDRADO E ISENTO DE SUJIDADES. EMBALAGEM INTACTA DE 1KG, NA EMBALAGEM DEVERÁ CONSTAR DATA DA FABRICAÇÃO DATA DE VALIDADE E NÚMERO DO LOTE DO PRODUTO. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. | PCT | 06 | 8,20 | 49,20 |
| 62 | FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 "IN NATURA" - VALIDADE 3 MESES NA DATA DA ENTREGA - GRÃOS DE TAMANHOS E FORMAS NATURAIS, MADUROS, LIMPOS E SECOS. | KG | 30 | 8,55 | 256,50 |
| 63 | FEIJÃO TIPO 1, PRETO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO 01 KG, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | KG | 05 | 9,35 | 46,75 |
| 68 | FUBA DE MILHO - FARINHA DE MILHO EM FLOCOS, TIPO FLOCAO, PRE-COZIDA E ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, DE COR AMARELA, COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS, COM AUSENCIA DE UMIDADE E FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADE, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA | PCT | 05 | 5,20 | 26,00 |
| 74 | GENGIBRE: RAIZ FRESCA, IN NATURA, APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO QUE PERMITA A MANIPULAÇÃO, TRANSPORTE EM CONDIÇÕES ADEQUADAS AO CONSUMO, SEM PARTES PODRES, TENRO E FIRME, DEVEM APRESENTAR ETIQUETA DE PESAGEM. | KG | 03 | 17,13 | 51,39 |
| 75 | LEITE CONDENSADO- EMBALAGEM LONGA VIDA DE 395G | UND | 04 | 6,62 | 26,48 |
| 79 | LEITE EM PÓ INTEGRAL, EMBALAGEM 400 GRAMAS, EMBALAGEM PLÁSTICA CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E DATA DE FABRICAÇÃO | PCT | 35 | 20,83 | 729,05 |
| 80 | LEITE INTEGRAL: SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR E COM MENOS DE 5,5G DE GORDURA SATURADA EM 100G DO PRODUTO, COR, AROMA E ODOR CARACTERÍSTICO, NÃO RANÇOSO, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE PAPELÃO TIPO LONGO VIDA, CONTENDO 1 L, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, VALOR NUTRICIONAL, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ POSSUIR SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 03 (TRÊS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | LT | 30 | 6,75 | 202,50 |
| 86 | MACARRÃO TIPO 1 PARAFUSO 500G MASSA SECA COM OVOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TRANSPARENTE INTACTA DE 500G, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NÚMERO DE LOTE, DATA DE FABRICAÇÃO, DATA DE VALIDADE E CONDIÇÕES DE ARMAZENAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 6 MESES NA DATA DE ENTREGA. | PCT | 42 | 4,73 | 198,66 |
| 87 | MAIONESE, 500G, ÁGUA, OLEO VEGETAL, OVOS PASTEURIZADOS, AMIDO MODIFICADO, VINAGRE, AÇUCAR, SAL, SUCO DE LIMÃO, | UND | 06 | 8,70 | 52,20 |
| 88 | MANJERICÃO: DESIDRATADO ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO TRANSPARENTE, CONTENDO APROXIMADAMENTE 30G, COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAL ESTRANHO. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | PCT | 16 | 3,85 | 61,60 |
| 89 | MARGARINA VEGETAL, TIPO DELICIA OU SIMILAR LIPÍDIO 65%, COM SAL, EMBALAGEM DE 1KG, CONTENDO A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | UND | 10 | 17,59 | 175,90 |
| 94 | MILHO VERDE, EM CONSERVA, EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 200 GRAMAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE | UND | 20 | 4,20 | 84,00 |
| 96 | ÓLEO DE SOJA, OBTIDO DE MATÉRIA PRIMA VEGETAL EM BOM ESTADO SANITÁRIO, ESTAR ISENTO DE SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSIÇÃO. ASPECTO LÍMPIDO E ISENTO DE IMPUREZAS À 25ºC, COR E ODOR CARACTERÍSTICOS. EMBALAGEM CONTENDO NO MÍNIMO 900ML. VALIDADE DE 6 MESES NA DATA DA ENTREGA. | LT | 40 | 10,39 | 415,60 |
| 99 | OVO BRANCO DE GALINHA, PRODUTO FRESCO DE AVE GALINÁCEA, TIPO GRANDE (50G), ÍNTEGRO, TAMANHO UNIFORME E COR BRANCA, PROVENIENTE DE AVICULTOR COM INSPEÇÃO OFICIAL, COR, ODOR E SABOR CARACTERÍSTICO, CASCA LISA, POUCO POROSA, SEM MANCHAS OU SUJIDADES, SEM RACHADURAS, ISENTO DE PODRIDÃO E FUNGOS. A GEMA DEVE SE APRESENTAR TRANSLÚCIDA, FIRME, CONSISTENTE, LIVRE DE DEFEITO, OCUPANDO A PARTE CENTRAL DO OVO E SEM GERME DESENVOLVIDO. A CLARA DEVE SE APRESENTAR TRANSPARENTE, DENSA, FIRME, ESPESSA, LÍMPIDA, SEM MANCHAS OU TURVAÇÃO E INTACTAS. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM RESISTENTE DE PAPELÃO, PLÁSTICO OU ISOPOR. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, VALIDADE, DATA DE EMBALAGEM, PESO LÍQUIDO E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE. VALIDADE MÍNIMA DE 20 DIAS A CONTAR NO ATO DA ENTREGA. | DZ | 18 | 9,80 | 176,40 |
| 110 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR. SABOR GRAVIOLA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO. AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO. ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO. | KG | 05 | 22,49 | 112,45 |
| 113 | POLPA DE FRUTA NATURAL DE ACEROLA KG | KG | 05 | 22,80 | 114,00 |
| 115 | POLPA DE FRUTA NATURAL DE MARACUJA KG | KG | 05 | 23,42 | 117,10 |
| 116 | POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR TAMARINDO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO | KG | 05 | 23,88 | 119,40 |
| 129 | SUCO CONCENTRADO: CONCENTRADO LÍQUIDO PARA REFRESCO DE FRUTA. SABOR DE MARACUJA, CONTENDO SUCO CONCENTRADO NATURAL DA FRUTA E AROMA NATURAL DA FRUTA, SEM NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO ANTES DE ABERTO, COM DILUIÇÃO DE 1 X 9, ACONDICIONADO EM GARRAFAS PLÁSTICAS RESISTENTES DE 500 ML CADA, COM VALIDADE DE UM ANO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ CONTER CORANTES, DEVERÁ APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS DA MATÉRIA PRIMA DE SUA ORIGEM. RÓTULO COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL DE ACORDO COM A PORÇÃO ESPECIFICADA, DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. | GF | 24 | 7,55 | 181,20 |
| 131 | SUCO CONCENTRADO: CONCENTRADO LÍQUIDO PARA REFRESCO DE FRUTA. SABOR DE GOIABA, CONTENDO SUCO CONCENTRADO NATURAL DA FRUTA E AROMA NATURAL DA FRUTA, SEM NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO ANTES DE ABERTO, COM DILUIÇÃO DE 1 X 9, ACONDICIONADO EM GARRAFAS PLÁSTICAS RESISTENTES DE 500 ML CADA, COM VALIDADE DE UM ANO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ CONTER CORANTES, DEVERÁ APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS DA MATÉRIA PRIMA DE SUA ORIGEM. RÓTULO COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL DE ACORDO COM A PORÇÃO ESPECIFICADA, DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. | GF | 24 | 7,48 | 179,52 |
| 132 | SUCO CONCENTRADO: CONCENTRADO LÍQUIDO PARA REFRESCO DE FRUTA. SABOR DE UVA, CONTENDO SUCO CONCENTRADO NATURAL DA FRUTA E AROMA NATURAL DA FRUTA, SEM NECESSIDADE DE REFRIGERAÇÃO ANTES DE ABERTO, COM DILUIÇÃO DE 1 X 9, ACONDICIONADO EM GARRAFAS PLÁSTICAS RESISTENTES DE 500 ML CADA, COM VALIDADE DE UM ANO. O PRODUTO NÃO DEVERÁ CONTER CORANTES, DEVERÁ APRESENTAR AS CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS PRÓPRIAS DA MATÉRIA PRIMA DE SUA ORIGEM. RÓTULO COM INFORMAÇÃO NUTRICIONAL DE ACORDO COM A PORÇÃO ESPECIFICADA, DADOS DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE. | GF | 24 | 7,89 | 189,36 |
| 144 | VINAGRE DO TIPO BRANCO, CONTENDO NO MÍNIMO 750 ML, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. | UND | 05 | 3,97 | 19,85 |
| VALOR TOTAL: 4.771,35 | |||||
INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 08 de Agosto de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ronio Condão Barros Milhomem