PORTARIA N°. 138/2022, DE 08 DE AGOSTO DE 2022.

Dispõe sobre Concessão e Encaminhamento ao INSS a Servidora para Licença Maternidade.

O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas Lei nº 11.770 de 09 de setembro de 2008.

RESOLVE:

Art. 1º – CONCEDER, e Encaminhar ao INSS, a partir da data de 28 DE JULHO DE 2022, a servidora TATIANE NESPOLI DE SOUZA, matrícula nº 12257, Professora de Pedagogia, portadora do RG nº 23112930 - SSP/MT, CPF nº 034.349.561-90, a LICENÇA POR PERIODO 180 (cento e oitenta) dias para gozo de Licença Maternidade.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,

Art. 3º - revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 08 de agosto de 2022.

MARTINS DIAS DE OLIVEIRA

Prefeito