NOMEIA OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, de acordo o Art.19º da Lei Municipal nº 315/2009 de 09 de Fevereiro de 2009.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear os Membros do Conselho Tutelar, nos termos da Lei Municipal nº 315/2009 e 465/2013, a partir de 10 de Janeiro de 2016.

CONSELHEIROS TUTELARES (TITULARES)

Lucinéia Rosa de Abreu Colaço

Werla Candida Rodrigues

Josiane Alves de Oliveira

Fagner Rodrigues Araújo

Ledinalva Ferreira Gomes

CONSELHEIROS TUTELARES (SUPLENTES)

Roberto Carlos de Oliveira

Adriana da Silva Souza

Nicomedia Nayara Ferreira de Souza

Eva Vieira Ferreira

Maurisa Costa da Silva

Aeslia Guedes de Oliveira

Jocasta Ferreira Gomes

Madalena de Jesus

Silvane Guidini Gomes

Parágrafo Único - Os Membros Titulares e Suplentes terão mandato de 04 (Quatro) anos, de acordo com o disposto no Art. 20º da Lei Municipal 465/2013 de 13 de Maio de 2013.

Art. 2º. Os Membros Titulares nomeados prestarão serviços na Sede do Conselho Tutelar, a remuneração e a carga horária dos Conselheiros Tutelares será de acordo com o disposto no Art. 27º da Lei Municipal 465/2013 de 13 de Maio de 2013.

Parágrafo Único - Os membros a que se refere este artigo farão jus a todos os direitos Sociais.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no Mural da Unidade Gestora, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 08 de Janeiro de 2016.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

WEMERSON ADÃO PRATA PREFEITO MUNICIPAL