DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 148/2022
25 de Agosto de 2022
DECRETO Nº 000148/22 de 1 de Julho de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE Confresa no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei da Confresa de Confresa e autorização contida na Lei Municipal nº 001133/22 de 12 de Julho de 2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | ||
| (11) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.031-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 2.000,00 | |
| (14) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.031-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 03-SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO | 13.500,00 | |
| 03.01-GESTÃOADMINISTRATIVA | ||
| (38) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.004-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | 4.500,00 | |
| (20) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.007-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO | 2.200,00 | |
| 05.07 - INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO | DO DESPORTO | |
| (179) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.045-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 05.09 - SECRETARIA DE MUNICIPAL | DE | 18.400,00 EDUCAÇÃO |
| (221) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.041-0500 - DIARIAS - CIVIL | 2.008,20 | |
| (215) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.018-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 2.400,00 | |
| (230) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.041-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 44.100,00 | |
| (229) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.041-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | 4.500,00 | |
| 06.02 - GESTÃO EM SAÚDE | ||
| (279) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.079-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | 7.450,00 | |
| (274) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.079-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 2.664,00 | |
| (277) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.079-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 06.03 - ATENÇÃO BÁSICA | 4.500,00 | |
| (411) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.057-0600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 8.000,00 | |
| (316) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0621 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 06.05-MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 179.339,46 | |
| (498) 3.3.71.70.00.00.00.00.2.071-0621 - RATEIO PELA PARTICIPACAO EM CONSORCIO PUBLICO | 226.000,00 | |
| (506) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.073-0500 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 38.000,00 | |
| (855) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.072-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS | 6.900,00 | |
| 07.02 - URBANISMO | ||
| (600) 3.1.90.92.00.00.00.00.2.088-0500 - DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 09-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | 1.202,00 | |
| 09.01-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | ||
| (681) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.108-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL | 38.900,00 | |
| 10.02 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | ||
| (715) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.017-0660 - MATERIAL DE CONSUMO 10.03-FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL | 3.500,00 | |
| (769) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.026-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 11-SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA | 13.742,00 | |
| 11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO | ||
| (790) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.233-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | 4.650,00 | |
| 13.01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | ||
| (831) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.221-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 66.800,00 | |
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO 13.01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | |
| (832) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.221-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 466.758,31 |
| TotalSuplementação: | 1.162.013,97 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
06.03 - ATENÇÃO BÁSICA
| (376) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.059-0600 - MATERIAL DE CONSUMO | 30.000,00 |
| (409) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.057-0600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 8.000,00 |
| (374) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.059-0600 - DIARIAS - CIVIL | 9.890,31 |
| (379) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.059-0600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 06.05-MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 15.000,00 |
| (444) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.061-0621 - DIARIAS - CIVIL | 179.339,46 |
| (447) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.061-0621 - MATERIAL DE CONSUMO | 468.758,31 |
| (508) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.073-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 38.000,00 |
| (490) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.069-0600 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 10.709,01 |
| (491) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.069-0600 - OBRIGACOES PATRONAIS | 1.150,89 |
| (492) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.069-0600 - MATERIAL DE CONSUMO | 9.385,10 |
| (444) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.061-0621 - DIARIAS - CIVIL 06.08 - COVID | 226.000,00 |
| (553) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.232-0600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 15.000,00 |
| (552) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.232-0600 - MATERIAL DE CONSUMO | 21.461,41 |
| (551) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.232-0600 - DIARIAS - CIVIL | 8.479,37 |
| (547) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.232-0600 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 14.968,91 |
| (551) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.232-0600 - DIARIAS - CIVIL 10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL | 2.664,00 |
| 10.03-FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL | |
| (764) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.026-0660 - MATERIAL DE CONSUMO | 34.650,55 |
| (766) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.026-0660 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA | 8.000,00 |
| (768) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.026-0660 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 45.556,65 |
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL 10.03-FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL | |
| (770) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.026-0660 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | 15.000,00 |
| Total Anulação: | 1.162.013,97 |
Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.