DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 163/2022
25 de Agosto de 2022
DECRETO Nº 000163/22 de 1 de Agosto de 2022
O PREFEITO MUNICIPAL DE Confresa no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei da Confresa de Confresa e autorização contida na Lei Municipal nº 001133/22 de 12 de Julho de 2022.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 02 - GABINETE DO PREFEITO 02.01 - GABINETE DO PREFEITO | ||||
| (8) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.031-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.800,00 | |||
| (7) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.031-0500 - DIARIAS - CIVIL | 9.923,50 | |||
| (14) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.031-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | 13.500,00 | |||
| (11) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.031-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 03-SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO | 19.051,34 | |||
| 03.01-GESTÃOADMINISTRATIVA | ||||
| (38) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.004-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 04-SECRETARIADEFINANÇAS | 9.000,00 | |||
| 04.01-SECRETARIADEFINANÇAS | ||||
| (81) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.033-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.077,01 | |||
| (81) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.033-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 04.02-ENCARGOSESPECIAIS | 1.625,60 | |||
| (90) 3.2.90.21.00.00.00.00.2.034-0500 - JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO | 23.500,00 | |||
| (91) 4.6.90.71.00.00.00.00.2.034-0500 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO | 76.007,82 | |||
| (89) 3.3.70.41.00.00.00.00.2.226-0500 - CONTRIBUIÇÕES 05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO | 3.769,52 | |||
| 05.01-EDUCAÇÃO INFANTIL | ||||
| (112) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.038-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 05.02- ENSINO FUNDAMENTAL | 6.764,00 | |||
| (126) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.040-0500 - MATERIAL DE CONSUMO 05.04 - FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO | 2.290,00 | |||
| (148) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.227-0550 - MATERIAL DE CONSUMO | 3.200,00 | |||
| (150) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.227-0550 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 05.06-MERENDAESCOLAR | 75,58 | |||
| (160) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.229-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 20.996,52 | |||
| (158) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.229-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 27.704,73 | |||
| 05.07 - INFRA ESTRUTURA (173) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.045-0500 - DIARIAS - CIVIL 05.09 - SECRETARIA | E DE | DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL | DO DE | DESPORTO 826,98 EDUCAÇÃO |
| (218) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.041-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 7.576,77 | |||
| (221) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.041-0500 - DIARIAS - CIVIL | 827,00 | |||
| (222) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.041-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.000,00 | |||
| (226) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.041-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 6.791,00 | |||
| (229) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.041-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE | 4.500,00 | |||
| 06.02 - GESTÃO EM SAÚDE | ||||
| (271) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.079-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 5.000,00 | |||
| (271) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.079-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.265,00 | |||
| (274) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.079-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 5.629,00 | |||
| (277) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.079-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 06.03 - ATENÇÃO BÁSICA | 2.500,00 | |||
| (302) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.053-0600 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 10.761,30 | |||
| (309) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.053-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.195,00 | |||
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE 06.03 - ATENÇÃO BÁSICA | |
| (314) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 7.936,91 |
| (320) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.054-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 14.451,54 |
| (337) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.055-0600 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO | 1.771,00 |
| (358) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.056-0600 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 06.05-MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE | 4.987,99 |
| (445) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.061-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.675,00 |
| (445) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.061-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 85.000,00 |
| (450) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.061-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 30.603,36 |
| (506) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.073-0500 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 2.064,00 |
| (451) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.061-0621 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 1.100,00 |
| (471) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.063-0600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 919,97 |
| (506) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.073-0500 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO | 1.272,00 |
| (855) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.072-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 3.482,44 |
| (902) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.064-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 887,00 |
| (944) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.064-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 06.06 - VISA | 31.675,15 |
| (528) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.076-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS | 2.185,47 |
| 07.02 - URBANISMO | |
| (602) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.088-0500 - DIARIAS - CIVIL | 2.480,94 |
| (609) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.088-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES | 4.500,00 |
| (610) 4.4.90.52.00.00.00.00.2.088-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 09-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | 3.990,00 |
| 09.01-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO | |
| (679) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.108-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 1.200,00 |
| (838) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.108-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL | 12.000,00 |
| 10.01-ATENÇÃOACRIANÇA,ADOLESCEATIVDOCONS.TUTELAR | |
| (700) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.021-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.02 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA | 332,48 |
| (740) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.025-0661 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.03-FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL | 89,00 |
| (767) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.026-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 107,00 |
| (756) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.026-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | 1.909,99 |
| (767) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.026-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 2.463,29 |
| (769) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.026-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 11-SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA | 4.500,00 |
| 11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO | |
| (791) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.233-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES 13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | 1.500,00 |
| 13.01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO | |
| (829) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.221-0500 - MATERIAL DE CONSUMO | 2.874,50 |
| (832) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.221-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 6.835,38 |
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
13.01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO
TotalSuplementação: 509.452,08
Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE
06.03 - ATENÇÃO BÁSICA
| (316) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0621 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS 07.01 - SETOR DE HABITAÇÃO | 404.440,63 |
| (558) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.030-0500 - OBRAS E INSTALACOES 10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL | 90.000,00 |
| 10.03-FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL | |
| (765) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.026-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 11-SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA | 2.040,60 |
| 11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO | |
| (790) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.233-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA | 12.970,85 |
| Total Anulação: | 509.452,08 |
| Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário. |