DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 165/2022

25 de Agosto de 2022

Pref. Confresa

DECRETO Nº 000165/22 de 8 de Agosto de 2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE Confresa no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela a Lei da Confresa de Confresa e autorização contida na Lei Municipal nº 001133/22 de 12 de Julho de 2022.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

02 - GABINETE DO PREFEITO

02.01 - GABINETE DO PREFEITO

(11) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.031-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.836,16

(8) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.031-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

3.520,00

(7) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.031-0500 - DIARIAS - CIVIL

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

8.270,00

03.01-GESTÃOADMINISTRATIVA

(31) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.004-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

2.390,00

(31) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.004-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

3.108,00

(34) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.004-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

80.978,60

(31) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.004-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

04-SECRETARIADEFINANÇAS

114,58

04.01-SECRETARIADEFINANÇAS

(81) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.033-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

76,00

(69) 4.4.90.52.00.00.00.00.1.007-0500 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

04.02-ENCARGOSESPECIAIS

5.998,00

(87) 3.3.90.91.00.00.00.00.2.036-0500 - SENTENCAS JUDICIAIS

111.216,00

(91) 4.6.90.71.00.00.00.00.2.034-0500 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

85.500,84

(91) 4.6.90.71.00.00.00.00.2.034-0500 - PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO

05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO

7.648,37

05.01-EDUCAÇÃO INFANTIL

(108) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.038-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

600,00

(112) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.038-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

05.02- ENSINO FUNDAMENTAL

1.470,00

(126) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.040-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

12.832,96

(126) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.040-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

05.04 - FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO

4.219,94

(150) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.227-0550 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

05.06-MERENDAESCOLAR

80,00

(160) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.229-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

10.210,00

(158) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.229-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

05.07 - INFRA ESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO

9.288,00

DO DESPORTO

(174) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.045-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

478,00

(169) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.045-0500 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

05.08 - FUNDEB

1.685,80

(202) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.050-0540 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.482,09

(198) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.047-0540 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

05.09 - SECRETARIA DE MUNICIPAL

DE

4.052,00

EDUCAÇÃO

(226) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.041-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

8.441,03

(222) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.041-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

31.422,53

(229) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.041-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

390,00

(221) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.041-0500 - DIARIAS - CIVIL

06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE

4.962,00

06.02 - GESTÃO EM SAÚDE

(270) 3.3.90.14.00.00.00.00.2.079-0500 - DIARIAS - CIVIL

2.970,00
DECRETO Nº 000165/22 de 8 de Agosto de 2022

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE

06.02 - GESTÃO EM SAÚDE

(271) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.079-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

50.505,00

(271) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.079-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

06.03 - ATENÇÃO BÁSICA

12.099,63

(311) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.053-0621 - MATERIAL DE CONSUMO

137,00

(314) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

1.724,00

(397) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.064-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

68,50

(316) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0621 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

106,58

(393) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.064-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

894,00

(311) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.053-0621 - MATERIAL DE CONSUMO

1.145,80

(309) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.053-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

50.505,00

(309) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.053-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

06.05-MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

1.770,00

(445) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.061-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

5.238,23

(457) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.062-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

5.907,49

(506) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.073-0500 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

2.200,00

(450) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.061-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

717,56

(480) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.065-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

178,50

(470) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.063-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

160,50

(447) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.061-0621 - MATERIAL DE CONSUMO

5.743,85

(467) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.063-0600 - MATERIAL DE CONSUMO

604,32

(471) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.063-0600 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

65,00

(451) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.061-0621 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

508,00

(445) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.061-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

222.222,00

(457) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.062-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS

1.092,50

07.02 - URBANISMO

(603) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.088-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

916,64

(603) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.088-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

07.03-EXTENSÃODA REDE ELÉTRICA

1.195,00

(617) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.094-0751 - MATERIAL DE CONSUMO

08- SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E TURISMO

32.375,32

08.01-SECRETARIADEMEIO AMBIENTE E TURISMO

(661) 3.1.90.13.00.00.00.00.2.113-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

09-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO

500,00

09.01-SECRETARIADEAGRICULTURAEDESENV.ECONÔMICO

(679) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.108-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL

1.195,00

10.01-ATENÇÃOACRIANÇA,ADOLESCEATIVDOCONS.TUTELAR

(700) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.021-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

130,00

(706) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.022-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

105,00

(703) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.022-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

10.02 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

229,16

(740) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.025-0661 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

2.109,58

(738) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.025-0661 - MATERIAL DE CONSUMO

679,00
DECRETO Nº 000165/22 de 8 de Agosto de 2022

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

10-SECRETARIAMUNICIPALDETRABALHOEAÇÃOSOCIAL

10.02 - ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA

(715) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.017-0660 - MATERIAL DE CONSUMO

229,16

(748) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.016-0660 - MATERIAL DE CONSUMO

10.03-FUNDODEASSISTÊNCIASOCIAL

343,74

(755) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.026-0500 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

1.460,30

(769) 3.3.90.93.00.00.00.00.2.026-0500 - INDENIZACOES E RESTITUICOES

1.654,00

(763) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.026-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

229,16

(767) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.026-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

11-SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA

461,46

11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

(788) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.233-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

8.286,00

(788) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.233-0500 - MATERIAL DE CONSUMO

13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

229,16

13.01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

(832) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.221-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

3.951,78

TotalSuplementação:

827.113,82

Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

03-SECRETARIAMUNICIPALDEADMINISTRAÇÃO

03.01-GESTÃOADMINISTRATIVA

(29) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.004-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

04-SECRETARIADEFINANÇAS

48.401,00

04.02-ENCARGOSESPECIAIS

(85) 3.3.90.47.00.00.00.00.2.035-0500 - OBRIGACOES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS

05-SECRETARIAMUNICIPALDEEDUCAÇÃOE DESPORTO

5.549,09

05.02- ENSINO FUNDAMENTAL

(115) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.011-0500 - OBRAS E INSTALACOES

05.04 - FUNDO SALÁRIO EDUCAÇÃO

1.211,00

(148) 3.3.90.30.00.00.00.00.2.227-0550 - MATERIAL DE CONSUMO

05.09 - SECRETARIA DE MUNICIPAL

DE

3.783,81

EDUCAÇÃO

(217) 3.1.90.04.00.00.00.00.2.041-0500 - CONTRATACAO POR TEMPO DETERMINADO

06-SECRETARIAMUNICIPALDESAÚDE

16.542,00

06.02 - GESTÃO EM SAÚDE

(278) 4.4.90.51.00.00.00.00.2.079-0500 - OBRAS E INSTALACOES

2.964,80

(269) 3.1.91.13.00.00.00.00.2.079-0500 - OBRIGACOES PATRONAIS

06.03 - ATENÇÃO BÁSICA

28.860,60

(320) 3.1.90.11.00.00.00.00.2.054-0500 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL

2.311,80

(314) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.053-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

06.05-MAC - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE

4.982,70

(506) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.073-0500 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

07-SECRETARIAMUN.VIAÇÃO,OBRASESERVIÇOSPÚBLICOS

2.462,00

07.01 - SETOR DE HABITAÇÃO

(558) 4.4.90.51.00.00.00.00.1.030-0500 - OBRAS E INSTALACOES

565.533,02
DECRETO Nº 000165/22 de 8 de Agosto de 2022

Art. 2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

11-SECRETARIAMUNICIPALDE CULTURA

11.01 - GABINETE DO SECRETÁRIO

(790) 3.3.90.39.00.00.00.00.2.233-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA

13 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

123.088,00

13.01 - SECRETARIA DE PLANEJAMENTO

(831) 3.3.90.36.00.00.00.00.2.221-0500 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA

20.449,00

(830) 3.3.90.33.00.00.00.00.2.221-0500 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOCAO

975,00

Total Anulação:

827.113,82

Art. 3º - Este DECRETO entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
RONIO CONDAO BARROS MILHOMEM PREFEITO MUNICIPAL
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