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Pref. Diamantino

Pregão Eletrônico Nº 27/2022

Aos 29 dias do mês de Julho de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:

1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO

MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.

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Fornecedor

OLMIR IORIS E CIA LTDA

CNPJ

70.429.956/0001-99

Endereço

AV MATO GROSSO

Nº

839

Bairro

CENTRO

Cidade

JUINA

CEP

78320000

Representante Legal

CPF

Email

OLMIELETRO@GMAIL.COM

Telefone

6635661240

ITEM

CÓDIGODESCRIÇÃO

UN. FORN.

MARCA

QUANT.

VL. UNIT.

VL. TOTAL

1

29578 SWITCH 8 PORTAS

UNIDADE

130,00

65,0000

8.450,00

Detalhamento

SWITCH - COMPUTADOR DE REDE LOCAL TIPO SWITCH WORKGROUP GERENCIAVEL COM 8 PORTAS POE O SWITCH SF 800 Q+ POSSUI

8 PORTAS FAST ETHERNET 10/100 MBPS PARA COMPARTILHAMENTO DE INTERNET COM OS DISPOSITIVOS CONECTADOS, ENQUANTO

SUA PORTA LAN 1 POSSUI SUPORTE A POE PASSIVO, QUE PERMITE A ALIMENTACAO DO SWITCH ATRAVES DO CABO DE REDE NA

PRESENCA DE UM INJETOR POE PASSIVO.8 PORTAS FAST ETHERNETQOS PARA A PRIORIZACAO DO TRAFEGO DE VOZ E VIDEO POSSIBILIDADE DE SER ALIMENTADO POR POE PASSIVO PELA LAN 1 DESIGN COMPACTO PLUG & PLAY

2 48422 CAIXA DE CABO CAT6 COM 305 METROS UNIDADE 6,00 488,0000 2.928,00

Detalhamento

3 50778 NOBREAK 600V A UNIDADE 70,00 450,0000 31.500,00

Detalhamento

NO-BREAK - ALIMENTADOR AUTOMATICO DE TENSAO,MICROPROCESSADO,INTERATIVO E ONLINE,600 VA,FORMA DE ONDA SENOIDAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT

RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, CEP: 78400-000

ITEM

CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT.

VL. TOTAL

POR APROXIMACAO RETANGULAR (PWM), CONTROLE DE LARGURA E AMPLITUDE,TENSAO DE ENTRADA: 110V/220V AUTOMATICO,170

A 262 V,60 +/- 4,MONOFASICA,TENSAO DE SAIDA 110V,SENOIDAL POR APROXIMACAO (RETANGULAR PWM CONTROLE DE LARGURA

E AMPLITUDE),CIRCUITO DESMAGNETIZADOR: GARANTE O VALOR DE TENSAO ADEQUADO PARA EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA,

AUDIO E VIDEO (CARGAS NAO LINEARES).,TRUE RMS: ANALISA OS DISTURBIOS DA REDE ELETRICA E POSSIBILITA A ATUACAO

PRECISA DO EQUIPAMENTO. IDEAL PARA REDES INSTAVEIS OU COM GERADORES DE ENERGIA ELETRICA,LED COLORIDO NO PAINEL

FRONTAL: INDICA AS CONDICOES DE FUNCIONAMENTO DO NOBREAK MODO REDE, MODO INVERSOR/BATERIA, FINAL DE AUTONOMIA,

SUBTENSAO, SOBRETENSAO.,PROTECAO CONTRA POTENCIA EXCEDIDA COM ALARME E POSTERIOR DESLIGAMENTO##,SELADAS,

DE MANUTENCAO,25 MIN,RECARGA AUTOMATICA DAS BATERIAS EM 4 ESTAGIOS, MESMO COM O NOBREAK DESLIGADO,FECHADO EM

PLASTICO DE ALTO IMPACTO E ANTICHAMAS,AUTOMATICO,4 TOMADAS COM SAIDA 2P + T (NORMA NBR 14136),BOTAO

LIGA/DESLIGA CHAVE LIGA/DESLIGA: EMBUTIDA, PORTA FUSIVEL: EXTERNO COM UNIDADE RESERVA,MANUAL EM PORTUGUES,GARANTIA MINIMA DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES, SENDO 12 (DOZE) PARA AS BATERIAS INTERNAS

4 50891 WEBCAM - RESOLUCAO FULL HD 1080P UNIDADE 115,00 130,0000 14.950,00

Detalhamento

WEBCAM - RESOLUCAO FULL HD 1080P; PLUG AND PLAY; MICROFONE INCORPORADO; RESOLUCAO DE NO MINIMO 5 MEGAPIXEIS COM INTERFACE USB

TOTAL 57.828,00

2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 27/2022.

2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 27/2022.

2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.

2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 27/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 27/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.

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todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.

3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.

3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.

4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.

4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.

4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.

4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.

4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.

4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:

4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.

4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.

4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.

4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.

5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:

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6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.

7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.

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MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito(a)

OLMIR IORIS E CIA LTDA