ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 162/2022
25 de Agosto de 2022
Pregão Eletrônico Nº 27/2022
Aos 29 dias do mês de Julho de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
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| Fornecedor CARLOS EDUARDO RODRIGUES MARQUES 31712117858 | CNPJ 34.139.068/0001-78 | |||||||||
| Endereço AVENIDA DE MAIO - ATÉ 3099 - LADO ÍMPAR | Nº 2197 | |||||||||
| Bairro VILA SAO JUDAS TADEU | Cidade SAO JOSE DO RIO PRETO | CEP 15075350 | ||||||||
| Representante Legal | CPF | |||||||||
| atendimento@cinelan.com.br | Telefone (17) 991117361 | |||||||||
| ITEM | CÓDIGODESCRIÇÃO | UN. FORN. | MARCA | QUANT. | VL. UNIT. | VL. TOTAL | ||||
| 1 | 3104 PEN DRIVE 8 GB. | UNIDADE | 150,00 | 22,8700 | 3.430,50 | |||||
Detalhamento
PEN DRIVE - CAPACIDADE: 8 GB,COMPATIVEL COM: WINDOWS E LINUX,PROTECAO DO CONECTOR USB (CONECTOR RETRATIL OU
TAMPA RETRATIL),INTERFACE: USB 2.0 (COMPATIVEL COM USB 1.0)
2 15522 ALICATE UNIVERSAL UNIDADE EXCELENT 8POL 5,00 24,4500 122,25
Detalhamento
3 18342 ALICATE DE CORTE DIAGONAL ISOLADO 6". UNIDADE PODIUM 6 POL 5,00 30,4300 152,15
Detalhamento
4 29721 PEN DRIVE 16 GB UNIDADE 365,00 22,3900 8.172,35
Detalhamento
PEN DRIVE 16GB USB
5 38268 CABO HDMI DE 15 METROS UNIDADE 290,00 56,1000 16.269,00
Detalhamento
CABO - CABO HDMI (HIGH DEFINITION MULTIMEDIA INTERFACE), TIPO HDMI MACHO X MACHO,COMPRIMENTO DE 15 METROS,PARA
TRANSMISSAO DE DADOS DE VIDEO DIGITAL E AUDIO DIGITAL MULTI-CANAL DE ALTA DEFINICAO
6 39360 CARREGADOR DE PILHA UNIDADE 40,00 59,4500 2.378,00
Detalhamento
CARREGADOR DE PILHA - PARA CARREGAR PILHAS AA E AAA,CAPACIDADE PARA CARREGAR 4 PILHAS AA E 4 PILHAS AAA.
7 46650 TECLADO NUMERICO DE 18 TECLAS UNIDADE 220,00 34,6900 7.631,80
Detalhamento
TECLADO PARA MICROCOMPUTADOR - TIPO: TECLADO NUMERICO USB PLUG AND PLAY,COM NUMERO DE MAXIMO DE 18
TECLAS,PADRAO ABNT2
8 46651 MOCHILA - PARA NOTEBOOK UNIDADE 53,00 191,4300 10.145,79
Detalhamento
MOCHILA - PARA NOTEBOOK, DE ALTA DENSIDADE. COMPARTIMENTO FORRADO, COM 2 DIVISORIAS ALMOFADADAS PARA NOTEBOOK
ATE 17’’ E PARA TABLET 10.5’’. 3 BOLSOS FRONTAIS (COM DIVERSOS BOLSOS INTERIORES E PORTA ESFEROGRAFICA), BOLSO
LATERAL E COMPARTIMENTO LATERAL AJUSTAVEL COM BANDAS ELASTICAS. PARTE POSTERIOR ALMOFADADA, COM SISTEMA DE
APOIO ACOLCHOADO PARA AS COSTAS E ALCAS ALMOFADADAS. COM SAIDA PARA FONE DE OUVIDO E ALCA PARA TRANSPORTE EM TROLLEY. PLACA METALICA REMOVIVEL COM IMA, PARA FACIL GRAVACAO. (COR A ESCOLHER). 330 X 450
9 46656 PLACA DE VÍDEO UNIDADE 70,00 300,0000 21.000,00
Detalhamento
PLACA DE VIDEO - PARA CONTROLAR MONITOR DE VIDEO, COM PADRAO AGP, COM MEMORIA DE 8MB, SVGA, COM DRIVERS E
MANUAIS TECNICOS
10 47818 PASTA TERMICA - PARA COOLER, 50 GR UNIDADE 58,00 14,6300 848,54
Detalhamento
11 50158 CABO DE ALIMENTACAO - TIPO COAXIAL UNIDADE 10,00 139,7800 1.397,80
Detalhamento
12 50739 MOUSEPAD - PARA SUPORTE E MANUSEIO DO MOUSE UNIDADE 970,00 8,5000 8.245,00
Detalhamento
PAD MOUSE - PARA SUPORTE E MANUSEIO DO MOUSE,REVESTIDO EM TECIDO, BASE ANTIDERRAPANTE, DESIGN ERGONOMICO, GARANTIA MINIMA DE 03 MESES DO FABRICANTE.
13 50784 CABO DE FORCA PARA MICRO COMPUTADOR UNIDADE 430,00 14,4500 6.213,50
Detalhamento
CABO DE FORCA PARA MICRO COMPUTADOR, COMPRIMENTO DE 1,50M, ATE 20A. TRIPOLAR MACHO, COM A OUTRA EXTREMIDADE
FEMEA IECC13, COR: PRETO - PADRAO NOVO DE TOMADAS
14 50788 MEMORIA RAM 4GB DDR4 UNIDADE 200,00 109,4500 21.890,00
Detalhamento
MEMORIA RAM - MEMORIA DDR4. CAPACIDADE DE 4 GB, TIPO DE MEMORIA RAM: NAO ECC, VELOCIDADE 2400MHZ (PC4-19200), TIPO: DDR4, PINAGEM: 288-PIN, TENSAO: 1.2V, CICLO: CL17 DIMM, CONTEUDO DA EMBALAGEM: 1X MEMORIA 4GB 2400MHZ, PESO: 35 GRAMAS (BRUTO COM EMBALAGEM).
15 50799 FONTE DE ALIMENTAÇÃO PARA MICROCOMPUTADOR HP LINHA UNIDADE 180,00 554,3300 99.779,40
DESKTOP SFF
Detalhamento
FONTE DE ALIMENTAÇÃO PARA MICROCOMPUTADOR HP LINHA DESKTOP SFF - MODELO DE FONTE WMS-150SFX, POTENCIA DE SAIDA
150 W, FREQUÊNCIA: 60 HZ, COM PROTEÇÃO DE BAIXA TENSÃO: SIM, COMPRIMENTO DA FONTE DE ALIMENTAÇÃO PARA PC : 120 MM. COMPATIVEL COM MAQUINA HP 402 G1 SFF
16 50804 TESTADOR DE CABO DE REDE COMPATIBILIDADE COM UNIDADE 21,00 38,8220 815,26
CONECTORES RJ11 E RJ45
| ITEM | CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. Detalhamento TESTADOR DE CABO DE REDE - TIPO: TESTADOR DE PORTA,PADRAO DE CABOS PASSIVEIS: CABO USB,COMPATIBILIDADE COM CONECTORES RJ11 E RJ45 | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| 17 | 50805 ALICATE PARA CRIMPAGEM RJ45/RJ11 COM CATRACA UNIDADE HYX ALC01 6,00 Detalhamento | 33,5300 | 201,18 |
ALICATE - DE CRIMPAR PARA CONECTOR RJ45 E RJ11,, COM DESCASCADOR E GARANTIA MINIMA DE 12 MESES
| 18 | 50807 LOCALIZADOR DE CABO (ZUMBIDOR) UNIDADE 26,00 179,2800 Detalhamento KIT LOCALIZADOR DE CABOS DE REDE - REVESTIDO EM PLASTICO, LOCALIZADOR DE CABOS DE REDE (UTP 4 PARES) E DE CABOS DE TELEFONIA, IDENTIFICA CABOS SEM NECESSITAR RETIRAR A CAPA OU ISOLAMENTO DOS FIOS., ACOMPANHA GERADOR DE TOM E UMA PONTEIRA INDUTIVA, ESTOJO DE PROTECAO E BATERIAS. | 4.661,28 |
| 19 | 50811 ADAPTADOR DE REDE ETHERNET UNIDADE EXBOM GIGABIT 352,00 71,5900 Detalhamento ADAPTADOR DE CONECTOR – DO TIPO ADAPTADOR USB 3.0 PARA ETHERNET, ADAPTADOR DO TIPO EXTERNO E PLUG&PLAY, INTERFACE DO TIPO USB 3.0; GIGABIT ETHERNET RJ45, COMPATIVEL COM REDES 10/100/1000; | 25.199,68 |
| 20 | 52155 KIT 2 PILHAS RECARREGAVEIS AAA 1000 MAH UNIDADE 20,00 23,5900 | 471,80 |
Detalhamento
TOTAL 239.025,28
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 27/2022.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 27/2022.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 27/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 27/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.
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3 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
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6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
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MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
CARLOS EDUARDO RODRIGUES MARQUES 31712117858