ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2022
25 de Agosto de 2022
Pregão Eletrônico Nº 27/2022
Aos 29 dias do mês de Julho de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.
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| Fornecedor LEILA ALVES CORDEIRO LUSA | CNPJ 44.227.505/0001-69 | |||||||||
| Endereço RUA CASTANHEIRA | Nº 1001 | |||||||||
| Bairro SETOR COMERCIAL | Cidade SINOP | CEP 78550290 | ||||||||
| Representante Legal | CPF | |||||||||
| licitacoes@metatecnologia.info | Telefone (66) 9646-6950 | |||||||||
| ITEM | CÓDIGODESCRIÇÃO | UN. FORN. | MARCA | QUANT. | VL. UNIT. | VL. TOTAL | ||||
| 1 | 29601 ROTEADOR - 1200MBPS 4 ANTENAS EXTERNAS | UNIDADE | 50,00 | 136,5000 | 6.825,00 | |||||
OMNIDIRECIONAS DE 5DBI FREQUENCIA 2.4 GHZ E 5 GHZ
Detalhamento
2 29744 SWITCH 16 PORTAS ENCORE UNIDADE 50,00 220,0000 11.000,00
Detalhamento
SWITCH - COMUTADOR PARA REDE LOCAL ETHERNET 10/100, TIPO RACK, REDUNDANTE, COM MODULO DE CONTROLE, 16 PORTAS
10 /100 MBPS, CABO ELETRICO SUPORTE E MANUAIS TECNICOS., EM RACK 6U, PADRAO IEE 802.3, 10/100 MB, CSMA/CD,
RJ45, EIA/TIA, 10/100 BASE-T, TOPOLOGIA ESTRELA, POWER, LINK, ETC, FONTE AC EXTERNA_ 110/220 COMUTADA., FCC, CE, VCCI, ETC, GARANTIA DE 1 ANO
3 35501 SWITCH 24 PORTAS UNIDADE 50,00 459,0000 22.950,00
Detalhamento
| PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, CEP: 78400-000 | ||||||
| ITEM | CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. | VL. TOTAL | ||||
| 4 | 50779 FONTE DE ALIMENTACAO ATX PARA MICROCOMPUTADOR UNIDADE 285,00 147,9000 POTENCIA 450W Detalhamento FONTE DE ALIMENTACAO PARA MICROCOMPUTADOR - POTENCIA 450W , PADRAO: ATX 12 V V2.3, FANS: 1 X 120MM, TENSAO 100~220 V ( SELECAO AUTOMATICA ) , VENTILADORES DE 120 MM ULTRA SILENCIOSO , ENTRADA DO CA UNIVERSAL 90~264 V , CABO EXTRA LONGO COM BUCHA , TRILHO UNICO DEDICADO +12 V, PROTECAO CONTRA SOBRECARGA , SOBRETENSAO E CURTO CIRCUITO , CABEAMENTO PADRAO | 42.151,50 | ||||
| 5 | 50797 CABO DE REDE CAT.6 UTP CAIXA 305,000 ME 260,00 794,9900 Detalhamento CABO PAR TRANCADO - CAIXA DE 305 METROS - PARA CONEXAO DE REDE CABEAMENTO ESTRUTURADO, CAT6, 305M, PAR TRANCADO/UTP | 206.697,40 | ||||
| 6 | 50800 CABO DE REDE CAT.6 1,5 METROS PATCH CORD UTP UNIDADE 330,00 9,0000 Detalhamento | 2.970,00 | ||||
PATCH CORD - CONEXAO DE MICROCOMPUTADOR A REDE DE 1,5MT, CABO UTP/CAT 6/ 568-A COM CONECTORES RJ-45 MACHO
7 50801 CABO DE REDE CAT.6 2,5 METROS PATCH CORD UTP UNIDADE 310,00 11,2000 3.472,00
Detalhamento
| 8 | 50815 FONTE DE ALIMENTAÇÃO PARA MICROCOMPUTADOR HP PRODESK UNIDADE 170,00 496,0000 Detalhamento FONTE DE ALIMENTAÇÃO PARA MICROCOMPUTADOR HP PRODESK - MODELO DE FONTE DPS-180AB-522 B, POTENCIA DE SAÍDA 180W | 84.320,00 | |
| BIVOLT, COM PROTEÇÃO DE BAIXA TENSÃO: SIM, CERTIFICAÇÃO DE EFICIÊNCIA: 80 PLUS BRONZE, ALTURA DA FONTE DE ALIMENTAÇÃO PARA PC X LARGURA DA FONTE DE ALIMENTAÇÃO PARA PC: 5.3 CM X 8.5 CM, TIPO DE REFRIGERAÇÃO: COOLER, CONECTORES 1X 12V 4 PIN 45,5 CM E 1X 6 PIN 14 | |||
| 9 | 50881 FONTE DE ALIMENTAÇÃO PARA NOTEBOOK UNIDADE 215,00 Detalhamento FONTE DE ALIMENTACAO - FONTE DE ALIMENTACAO PARA NOTEBOOK UNIVERSAL,COMPATIVEL COM HP, MODELO NX6325/6320, REFERENCIA UNIVERSAL, VOLTAGEM DE ENTRADA 100-240V, FREQUENCIA: 50-60HZ, VOLTAGEM DE SAIDA: 18,5 V, CORRENTE DE SAÍDA: 3,5 A, POTENCIA: 65W | 55,9900 | 12.037,85 |
| 10 | 52158 BATERIA PARA NOBREAK - BATERIA SELADA 12V 7AH UNIDADE 20,00 | 88,0000 | 1.760,00 |
Detalhamento
BATERIA PARA NOBREAK - TIPO BATERIA DE CHUMBO-ACIDO SELADA, COM TENSAO DE 12V, CORRENTE DE 7AH PARA A
UTILIZADA EM NOBREAK. DIMENSOES: COMPRIMENTO 151MM, LARGURA 65MM, ALTURA COM TERMINAL 100MM. GARANTIA DE FABRICA DE 12 MESES
TOTAL 394.183,75
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 27/2022.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 27/2022.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 27/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 27/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.
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todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
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6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
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MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
LEILA ALVES CORDEIRO LUSA