ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 174/2022
25 de Agosto de 2022
Pregão Eletrônico Nº 29/2022
Aos 1 dias do mês de Agosto de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT, com sede na rua desembargador joaquim pereira ferreira mendes, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.648.540/000174, neste ato, representado pelo(a) Prefeito(a) , Sr(a). MANOEL LOUREIRO NETO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 2893754 SESP e inscrito no CPF nº 244.447.741-34, residente e domiciliado na AVENIDA CONCEICAO - SÃO BENEDITO, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si, justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que se seguem:
1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO
MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE
PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS, CILINDROS, TINTAS E CARTUCHOS PARA IMPRESSORAS PARA ATENDER A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO/MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório. -
| Fornecedor V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA | CNPJ 05.808.979/0001-42 | |||||||||
| Endereço RUA ANTÔNIO OLÍMPIO - ATÉ 198/199 | Nº 32 | |||||||||
| Bairro VILA AURORA | Cidade SAO JOSE DO RIO PRETO | CEP 15014410 | ||||||||
| Representante Legal | CPF | |||||||||
| VCRDISTRIBUICAO@GMAIL.COM | Telefone (17) 3363-2308 | |||||||||
| ITEM | CÓDIGODESCRIÇÃO | UN. FORN. | MARCA | QUANT. | VL. UNIT. | VL. TOTAL | ||||
| 1 | 46995 CARTUCHO SAMSUNG 2850 A HP | UNIDADE | DSI ML-D2850B | 30,00 | 39,0000 | 1.170,00 | ||||
| 2 | 47001 CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA EPSON L375-COM 4 | UNIDADE | DSI T664120 / T664 | 130,00 | 59,0000 | 7.670,00 | ||||
CORES
Detalhamento
CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA - KIT REFIL ORIGINAL DE TINTA COM 4 CORES (PRETO\, MAGENTA\, CIANO\, AMARELO)\, PARA IMPRESSORA EPSON (ECOTANK) L355\, L375\, L380\, L395\, L396\, L495\, L575\, LACRADA EM PLASTICO A VACUO COM GARANTIA DO FABRICANTE.
| 3 47058 TONNER SAMSUNG PROXPRESS M4070FR | UNIDADE | DSI MLTD203U | 30,00 | 54,0000 | 1.620,00 |
| 4 47072 TONNER SAMSUNG ML-1665 | UNIDADE | DSI MLTD104S | 60,00 | 41,0000 | 2.460,00 |
5 48544 REFIL DE TINTA EPSON 544 KIT 4 CORES ORIGINAL L3110 UNIDADE DSI T544120 / T544 365,00 58,0000 21.170,00
Detalhamento
CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA - TIPO KIT COM 4 CORES, REFIL PRETO, REFIL AMARELO, REFIL MAGENTA E REFIL
| PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT RUA DESEMBARGADOR JOAQUIM PEREIRA FERREIRA MENDES, Nº 2287, CENTRO, CEP: 78400-000 | ||
| ITEM | CÓDIGODESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. | VL. TOTAL |
CIANO, PARA IMPRESSORA EPSON STYLUS OFFICE TX620
6 49234 TONER PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL BROTHER MFC UNIDADE DSI TN3472 250,00 37,0000 9.250,00
6702 DW
Detalhamento
TONER TN3472 - PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL,MARCA BROTHER, MODELO BROTHER HL-L6202DW, BROTHER HL-L5102DW,
BROTHER HL-L5202DW, BROTHER HL-L6402DW, BROTHER DCP-L5502DN, BROTHER DCP-L5602DN, BROTHER DCP-L5652DN, BROTHER
MFC-L5902DW, BROTHER MFC-L5702DW, BROTHER MFC-L6702DW, B4BROTHER MFC-L5802DW, BROTHER MFC-L6902DW. TONER
BROTHER COM RENDIMENTO MÉDIO DE 12.000 PÁGINAS CONSIDERANDO 5% DE COBERTURA DO PAPEL A4, MARCA: BROTHER, ORIGINAL
7 49450 CILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHER TN UNIDADE DSI DR420 60,00 39,0000 2.340,00
410/420/450/2340/2370
Detalhamento
CILINDRO PARA IMPRESSORA - CILINDRO FOTOCONDUTOR PARA USO EM TONER BROTHER MODELO TN-2370
8 50872 TONER XEROX B205 B210 B215 - TONER PARA IMPRESSORA UNIDADE DSI 106R04348 480,00 270,0000 129.600,00
XEROX, MODELO B215.
Detalhamento
| 9 | 52254 CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA - TONER XEROX B205 UNIDADE DSI 106R04348 80,00 B210 B215 PARA MAQUINA COPIADORA, PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, MODELO XEROX B215 Detalhamento CARTUCHO DE TINTA PARA IMPRESSORA - TONER XEROX B205 B210 B215 PARA MAQUINA COPIADORA, PARA IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, MODELO XEROX B215 | 242,0000 | 19.360,00 |
| 10 | 52256 CILINDRO PARA IMPRESSORA - DO TIPO UNIDADE DE UNIDADE DSI DR3440 125,00 | 40,0000 | 5.000,00 |
CILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHER, MODELO DR 3440
Detalhamento
CILINDRO PARA IMPRESSORA - DO TIPO UNIDADE DE CILINDRO PARA IMPRESSORA BROTHER, MODELO DR 3440, COMPATÍVEL COM DCP-L5502, DCP-L5652, HL-L5102, HL-L6202, HL-L6402, MFC- L6402, MFC L6902, MFC- L6702 DW, MFC L5902 DW, DCPL5602.
TOTAL 199.640,00
2 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Eletrônico Nº 29/2022.
2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Eletrônico Nº 29/2022.
2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.
2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Captulo XVI do Edital do Pregão Eletrônico Nº 29/2022. 2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 29/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.
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todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.
3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.
3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.
4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.
4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.
4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.
4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.
4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade de negociação.
4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:
4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.
4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.
4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.
4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.
5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:
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6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.
7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de DIAMANTINO, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.
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MANOEL LOUREIRO NETO
Prefeito(a)
V. C. DA ROCHA DISTRIBUIDORA