PRIMEIRO TERMO DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022. PREGÃO PRESENCIAL 028/2022.
Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24 neste ato representado pela Prefeita Municipal Srª. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE reajustar os preços da EMPRESA JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA, inscrito no CNPJ 05.528.204/0001-13, neste ato representado pelo Sr. JACOB PISAIA JUNIOR portador do CPF/MF n.º 935.xxx.xxx-xx, tendo em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 048/2022, oriunda do Pregão Presencial n° 018/2022, ajustam e celebram o presente, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 com suas alterações posteriores, e demais dispositivos legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS E DA MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ – MT,conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.
2. DOS PREÇOS
2.1. Os novos preços, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Aditivo encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | VALOR ATUAL | AUMENTO PERCENTUAL | VALOR REEQUILIBRADO |
| 12 | BANANA DA TERRA SELECIONADA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. | JACOB | 10,50 | 3,85% | R$ 10,90 |
| 13 | BANANA MAÇA SELECIONADA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. | JACOB | R$ 7,45 | 31,32% | R$ 9,78 |
| 14 | BANANA NANICA SELECIONADA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. | JACOB | R$ 4,90 | 46,16% | R$ 7,17 |
| 16 | BATATA DOCE GRAÚDA SELECIONADA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO | JACOB | R$ 5,25 | 23,08% | R$ 6,46 |
| 33 | CORTES DE FRANGO – PEÇA RESFRIADA SOBRECOXA, COM ASPECTO COR E CHEIRO PROPRIO, SEM MANCHAS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO. | AGRANEL | R$ 16,98 | 5,51% | R$ 17,91 |
| 51 | LEITE INTEGRAL UHT EMBALAGEM TETRA PAK DE 1 LITRO | LACBOM | R$ 7,23 | 53,93% | R$ 11,12 |
| 52 | LIMÃO TAITI FRESCO ISENTO DE PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES | JACOB | R$ 6,60 | 23,75% | R$ 8,17 |
| 55 | MAÇA NACIONAL ISENTA DE PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES | JACOB | R$ 9,27 | 8,70% | R$ 10,07 |
| 71 | PÃO DE FORMA MIOLO CONSISTENTE, SEDOSO E MACIO, TIPO TRADICIONAL, PEÇA FATIADA, COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, GORDURA VEGETAL, LEITE, SAL, ÁGUA, FERMENTO BIOLÓGICO, ANTI-MOFO, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO PVC ATÓXICO, COM VALIDADE MÍNIMA DE 05 DIAS A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. | JACOB | R$ 14,35 | 4,77% | R$ 15,03 |
| 72 | PÃO FRANCES COM NO MÍNIMO 50G, FABRICADO COM MATÉRIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTOS DE MATÉRIA TERROSA, PARASITOS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. | JACOB | R$ 15,90 | 4,77% | R$ 16,65 |
| 78 | QUEIJO MUSSARELA PRODUTO ELABORADO COM LEITE DE VACA, COM ASPECTO DE MASSA SEMIDURA, COR BRANCO CREME HOMOGÊNEA, CHEIRO PRÓPRIO, SABOR SUAVE, LEVEMENTE SALGADO. | COOPERNOVA | R$ 64,50 | 45,71% | R$ 93,98 |
3. DA JUSTIFICATIVA
3.1. O reajuste se justifica, tento em vista a alta nos preços dos alimentos no mercado. A comprovação foi por meio de notas fiscais inatuais e atuais. Comprovamos que realmente houve um aumento percentual, comprovando a real necessidade do reequilíbrio.
4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 048/2022, PREGÃO PRESENCIAL 028/2022 original permanecem inalteradas.
Nova Maringá – MT, 24 de agosto de 2022.
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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ-MT
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
Contratante
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JACOB PISAIA JUNIOR E CIA LTDA
CNPJ: 05.528.204/0001-13
JACOB PISAIA JUNIOR
TESTEMUNHAS:
EMILY R. BUCHS DA CRUZ ROSIMEIRE DA SILVA SOUZA
CPF: 061.xxx.xxx-xx CPF: 017.xxx.xxx-xx