PORTARIA Nº 216 /2022.

“Dispõe sobre Concessão de Licença Gestante e dá outras providências”.

THIAGO TIMO OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Torixoréu-MT, usando de suas atribuições legais e de acordo com a Lei.

RESOLVE:

Art.1º - Conceder a Servidora Municipal, a senhora RILLARY FIGUEIREDO BORGES ocupante do Cargo de “Coordenadora de Planejamento Administrativo” 180(cento e oitenta) dias de “Licença Gestante”, a partir do dia 09/08/2022 a 05/02/2023.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 09 de Agosto de 2022, revogando-se todas as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA;

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, aos 25 de Agosto de 2022.

THIAGO TIMO OLIVEIRA

Prefeito Municipal