Espécie: Contrato de Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final de Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSSS).

Nº do Contrato: 049/2022.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: MÁXIMA AMBIENTAL SERVIÇOS GERAIS E PARTICIPAÇÕES LTDA.

CNPJ: 07.657.198/0001-20.

Objeto:Prestação de Serviços Especializados de Coleta, Transporte, Tratamento e Disposição Final dos Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde (RSSS), produzidos pelas Unidades de Saúde do PSF I e PSF II, vinculadas ao CONTRATANTE, dos Grupos “A, B e “E” definidos na Resolução CONAMA Nº 358/2005 e RDC 306/2004 da ANVISA, e demais legislações correlatas.

Valor total: R$ 16.065,00 (dezesseis mil e sessenta e cinco reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

06.002.10.301.0010.2.037-3390.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Código Reduzido: 227.

Fonte: 1.6.0.000600 – Serviços Públicos de Saúde – Bloco Atenção Básica.

Vigência do Contrato: A vigência do presente contrato será até 25 de Agosto de 2023.

Data de assinatura: 25/08/2022.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

DEIVID MATOS DE OLIVEIRA

Pela Contratada.