Espécie: CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.

Nº do Contrato: 050/2022.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93 e alterações posteriores.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: VOLKSWAGEN TRUCK E BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.

CNPJ: 06.020.318/0001-10.

Objeto: O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de 01 (um) veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE), em atendimento às entidades educacionais das redes públicas de ensino nos Estados, Distrito Federal e Municípios, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital do Pregão nº 02/2022/FNDE/MEC, por Sistema de Registro de Preços nº 03/2022 - FNDE.

Valor: R$ 338.000,00(trezentos e trinta e oito mil reais).

Cód. Dotação Orçamentária/Fonte:

Gestão: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Unidade: Departamento de Apoio Educacional

Dotação: 89.

Elemento de Despesa: 4490.52.00.00.00 – Equipamento e Material Permanente.

Fonte: 1.5.00.100100 – Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino.

Fonte: 1.5.70.000000 – Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres.

Vigência do Contrato: 280 (duzentos e oitenta) dias, contados da data de assinatura.

Data de assinatura: 25/08/2022.

Signatários:

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito de União do Sul

ADRIANA CECCONELLO

Pela Contratada