Inclui o “Festival Esportivo de Pesca de Barão de Melgaço" no Calendário Turístico e Cultural do Município de Barão de Melgaço.

A CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO aprova e a Prefeita Municipal de Barão de Melgaço sanciona a seguinte lei:

Art. 1º Fica incluído no Calendário Turístico e Cultural do Estado de Mato Grosso o “Festival Esportivo de Pesca de Barão de Melgaço-MT", a ser realizado na primeira semana de maio, com abertura na quinta-feira e encerramento no domingo.

Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Barão de Melgaço-MT, 19 de agosto de 2022.

Margareth Gonçalves da Silva

Prefeita Municipal