DATA: 18 de agosto de 2022.

SÚMULA: Término de Licença para Tratamento de Saúde de Servidor Público Municipal, Regime Jurídico Estatutário Efetivo, e dá outras providências.

O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por Lei,

R E S O L V E:

ART. 1º - Encerrar a Licença para Tratamento de Saúde do Sr. Lenio Ghizoni Amarante, servidor efetivo no cargo de Professor, carga horária 30 horas semanais, matrícula nº 179, lotado na Secretaria Municipal de Educação, conforme Processo administrativo de Licença Saúde nº 2022.01.029, a partir de 18 de agosto de 2022.

ART. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeitura Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, em 18 de agosto de 2022.

Celso Luiz Padovani

Prefeito Municipal

Karla Adriana Blanc Enge

Secretária Municipal de Educação

Publique-se, registre-se e cumpra-se.