PORTARIA MUNICIPAL Nº 242/2022

DATA: 26 de Agosto de 2022.

EMENTA: CONCEDE AFASTAMENTO PARA O BENEFÍCIO DE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA PÚBLICA CONSELHEIRA TUTELAR Sr.ª. “GÉSSICA ALMEIDA MIRANA.”

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL Nº 725/2016, ART. 146, INC. X, EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.

RESOLVENDO

Art. 1º. – Conceder afastamento para o Benefício de Licença Maternidade de 180 (Cento e oitenta dias) à Servidora Pública Municipal Sr.ª GÉSSICA ALMEIDA MIRANDA, portadora da Carteira de Identidade sob o RG Nº 23397420– SSP/MT, cadastrada no CPF nº 043.061.691-03, ocupante do cargo de Conselheira Tutelar, lotada na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social, iniciando a partir do dia 19/08/2022, encerrando-se no dia 14/02/2023.

Art. 2º. – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

PAÇO MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS 04 DIAS DO MÊS DE AGOSTO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS – 04/08/2022.

JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

Prefeito Municipal de Nova Marilândia – MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei.