LEI N°. 1.357/2022

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE APOIO À FESTA DO MARACUJÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE CARLINDA, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS APROVOU, E EU, CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO, PREFEITA MUNICIPAL, SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:

Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a apoiar o evento da 1ª Festa do Maracujá a ser realizada pela COMPASC - COOPERATIVA MISTA DE PEQUENOS AGRICULTORES DO SETOR CANA LTDA, entidade sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.341.755/0001-12.

Art. 2º - Em apoio à Festa do Maracujá o Município de Carlinda/MT disponibilizará:

I. 01 (um) aparelho de som de médio porte;

II. 02 (duas) tendas 10X10M.

Art. 3º - Os equipamentos de que se tratam o art. 2º desta Leiserão destinados, exclusivamente, para a realização do evento.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Ficam revogadas asdisposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 26 de agosto de 2022.

CARMELINDA LEAL MARTINES COELHO

Prefeita Municipal