ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022- CONFECÇÃO DE UNIFORMES
29 de Agosto de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2022- CONFECÇÃO DE UNIFORMES
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 000005/22/2021 – PREGÃO PRESENCIAL-SRP 4/2022, com VALIDADE: 12 (doze) MESES contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial, não podendo ser prorrogada.
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Colniza/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM RESOLVE registrar os preços da empresa DETALHES UNIFORMES LTDA-ME, CNPJ: 22.096.647/0001-00 que apresentou o menor preço para os itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 e 19 nas quantidades estimadas, de acordo com as classificações por elas alcançadas por item atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber ao Decreto Municipal nº 030/2019, e 068/2017 em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA OS SERVIDORES PUBLICOS DA REDE MUNICIPAL.
1.1.1. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. Esta Ata terá validade de 12 (DOZE) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial, não podendo ser prorrogada.
2.2. O prazo mencionado acima será improrrogável, exceto quando:
I. Havendo saldo remanescente e, dentro do prazo de vigência da Ata, a secretaria solicitante firme contrato com o fornecedor;
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através do Departamento de Compras, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.
| Item | 33003 Código | MAGALI CRISTINA DE L FARIAS CNPJ: 22.096.647/0001-00 R SOROCABA, 64S ******** - CENTRO, JUARA - MT, CEP: 78575-000 Telefone: (66) 3556-5446 Descrição do Produto/Serviço | Unidade | Quant. | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | 125.006.004 | SERVICO DE CONFECCAO DE UNIFORMES- CAMISETA MANGA CURTA, GOLA POLO, MALHA FRIA PV, COR A DEFINIR NO MOMENTO DA CONFECÇÃO, TAMANHOS VARIADOS DO P AO XGG, COSTURAS E TECIDOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, BORDADO DO LADO DIREITO COM O BRASÃO E LADO ESQUERDO COM A IDENTIFICAÇÃO DO SETOR (DEFINIR NO MOMENTO DA CONFECÇÃO), BRASÃO NAS COSTAS. Marca: DETALHES UNIFORMES | UND | 429 | 37,80 | 16.216,20 |
| 2 | 125.006.006 | SERVICO DE CONFECCAO DE UNIFORMES- CAMISETA MANGA LONGA, GOLA POLO, MALHA FRIA PV, COR A DEFINIR NO MOMENTO DA CONFECÇÃO, TAMANHOS VARIADOS DO P AO XGG, COSTURAS E TECIDOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, BORDADO DO LADO DIREITO COM O BRASÃO E LADO ESQUERDO COM A IDENTIFICAÇÃO DO SETOR (DEFINIR NO MOMENTO DA CONFECÇÃO), BRASÃO NAS COSTAS COM FAIXA REFLETORA. Marca: DETALHES UNIFORMES | UND | 50 | 44,28 | 2.214,00 |
| 3 | 125.006.011 | SERVIÇO DE CONFECCAO DE UNIFORMES - CONJUNTO DE PIJAMA CIRURGICO ENFERMAGEM FEMININO CONJUNTO DE PIJAMA CIRURGICO ENFERMAGEM FEMININO CONFECCIONADO EM TECIDO DE ALGODÃO COR A DEFINIR PELA SECRETARIA. O CONJUNTO É COMPOSTO POR DUAS PEÇAS: UMA CALÇA LONGA COM BOLSOS E CORT RETO TAMANHOS VARIADOS DO P AO XGG, E UMA CAMISA DE MANGA CURTA TAMANHOS VARIADOS DO P AO XGG, COM GOLA V E DOIS BOLSOS FRONTAIS NA PARTE INFERIOR DA CAMISA (ALTURA DA BARRIGA), NA PARTE SUPERIOS (ALTURA DO PEITO) DO LADO ESQUERDO COM BORDADO BRASÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE COLNIZA-MT E LADO DIREITO SIMBOLO DO SUS. Marca: DETALHES UNIFORMES | UND | 140 | 118,20 | 16.548,00 |
| 4 | 125.005.135 | SERVIÇO DE CONFECCAO DE UNIFORMES - MOCHILA PARA OS ACS - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - ACE MOCHILA CONFECCIONADA COR A DEFINIR, EM POLIESTER 900 OU POLIAM290, MEDINDO: 42CM,30CM,15CM. COM DUAS ALÇAS DE COSTAS ACOLCHOADAS, DOIS COMPARTIMENTOS PRINCIPAIS, SENDO UM DE ZIPER Nº8, E O SEGUINDO COMPARTIMENTO AUXILIAR TENDO A OPÇÃO DE AUMENTAR E DIMINUIR O TAMANHO DA MOCHILA. UM BOLSO FRONTAL COM DUAS REPARTIÇOES E FECHAMENTO EM ZIPER Nº8, PERSONALIZADO COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT NA PARTE FRONTAL, COM A ESCRITA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE COLNIZA-MT, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE / AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS ABAIXO DO BRASÃO. PORTA GARRAFAS NAS LATERAIS EM TELA. Marca: DETALHES UNIFORMES | UND | 90 | 135,85 | 12.226,50 |
| 5 | 165.001.004 | SERVIÇO DE CONFECCAO DE UNIFORMES - CALÇA COMPRIDA RETA EM TECIDO DE ALGODAO COM ELASTICO NA CINTURA E CORDAO DE POLIESTER SEM ALMA COR BRANCA. Marca: DETALHES UNIFORMES | UND | 40 | 57,70 | 2.308,00 |
| 6 | 125.006.022 | SERVIÇO DE CONFECCAO DE UNIFORMES - CAMISA MANGA LONGA CAMISA GOLA POLO EM MALHA FRIA, COR A DEFINIR, MANGA LONGA, TAMANHOS VARIADOS DO P AO XGG, COSTURAS E TECIDOS DE BOA QUALIDADE, BORDADO DO LADO DIREITO BRASÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE COLNIZA-MT, E VIGILANCIA AMBIENTAL NAS COSTAS. Marca: DETALHES UNIFORMES | UND | 10 | 76,12 | 761,20 |
| 7 | 125.006.009 | SERVICO DE CONFECCAO DE UNIFORMES - CAMISA SOCIAL MANGA CURTA FEMININA, NA COR A DEFINIR PELA SECRETARIA NO MOMENTO DA CONFECÇÃO, TECIDO 50% POLIESTER E 50% ALGODÃO, TAMANHOS VARIADOS DO P AO XGG, COSTURAS E TECIDOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRENTE ABERTA COM FECHAMENTO ATRAVÉS DE BOTÕES E CASEADOS EMBUTIDOS, 1 BOLSO CHAPADO, 5 CANTOS COM BRASÃO E NOME DA SECRETARIA, EXEMPLO: SECRETARIA DE ADINISTRAÇÃO, LADO DIREITO E LADO ESQUERDO O SETOR, COSTAS COM PALA SIMPLES BORDADO "COLNIZA-MT", PESPONTO COM PÉ DE MAQUINA NA PALA, OMBRO E MANGAS. Marca: DETALHES UNIFORMES | UND | 46 | 92,33 | 4.247,18 |
| 8 | 125.006.010 | SERVICO DE CONFECCAO DE UNIFORMES - CAMISA SOCIAL MANGA CURTA MASCULINA, NA COR A DEFINIR PELA SECRETARIA NO MOMENTO DA CONFECÇÃO, TECIDO 50% POLIESTER E 50% ALGODÃO, TAMANHOS VARIADOS DO P AO XGG, COSTURAS E TECIDOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRENTE ABERTA COM FECHAMENTO ATRAVÉS DE BOTÕES E CASEADOS EMBUTIDOS, 1 BOLSO CHAPADO, 5 CANTOS COM BRASÃO E NOME DA SECRETARIA, EXEMPLO: SECRETARIA DE ADINISTRAÇÃO, LADO DIREITO E LADO ESQUERDO O SETOR, COSTAS COM PALA SIMPLES BORDADO "COLNIZA-MT", PESPONTO COM PÉ DE MAQUINA NA PALA, OMBRO E MANGAS. Marca: DETALHES UNIFORMES | UND | 34 | 99,00 | 3.366,00 |
| 9 | 125.006.008 | SERVICO DE CONFECCAO DE UNIFORMES - CAMISA SOCIAL MANGA LONGA FEMININA, NA COR A DEFINIR PELA SECRETARIA NO MOMENTO DA CONFECÇÃO, TECIDO 50% POLIESTER E 50% ALGODÃO, TAMANHOS VARIADOS DO P AO XGG, COSTURAS E TECIDOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRENTE ABERTA COM FECHAMENTO ATRAVÉS DE BOTÕES E CASEADOS EMBUTIDOS, 1 BOLSO CHAPADO, 5 CANTOS COM BRASÃO E NOME DA SECRETARIA, EXEMPLO: SECRETARIA DE ADINISTRAÇÃO, LADO DIREITO E LADO ESQUERDO O SETOR, COSTAS COM PALA SIMPLES BORDADO "COLNIZA-MT", PESPONTO COM PÉ DE MAQUINA NA PALA, OMBRO E MANGAS. Marca: DETALHES UNIFORMES | UND | 145 | 103,19 | 14.962,55 |
| 10 | 125.006.007 | SERVICO DE CONFECCAO DE UNIFORMES - CAMISA SOCIAL MANGA LONGA MASCULINA, NA COR A DEFINIR PELA SECRETARIA NO MOMENTO DA CONFECÇÃO, TECIDO 50% POLIESTER E 50% ALGODÃO, TAMANHOS VARIADOS DO P AO XGG, COSTURAS E TECIDOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, FRENTE ABERTA COM FECHAMENTO ATRAVÉS DE BOTÕES E CASEADOS EMBUTIDOS, 1 BOLSO CHAPADO, 5 CANTOS COM BRASÃO E NOME DA SECRETARIA, EXEMPLO: SECRETARIA DE ADINISTRAÇÃO, LADO DIREITO E LADO ESQUERDO O SETOR, COSTAS COM PALA SIMPLES BORDADO "COLNIZA-MT", PESPONTO COM PÉ DE MAQUINA NA PALA, OMBRO E MANGAS. Marca: DETALHES UNIFORMES | UND | 83 | 112,98 | 9.377,34 |
| 11 | 125.006.005 | SERVICO DE CONFECCAO DE UNIFORMES- CAMISETA MANGA LONGA, GOLA POLO, MALHA FRIA PV, COR A DEFINIR NO MOMENTO DA CONFECÇÃO, TAMANHOS VARIADOS DO P AO XGG, COSTURAS E TECIDOS DE PRIMEIRA QUALIDADE, BORDADO DO LADO DIREITO COM O BRASÃO E LADO ESQUERDO COM A IDENTIFICAÇÃO DO SETOR (DEFINIR NO MOMENTO DA CONFECÇÃO), BRASÃO NAS COSTAS. Marca: DETALHES UNIFORMES | UND | 161 | 39,47 | 6.354,67 |
| 12 | 125.006.020 | SERVIÇO DE CONFECCAO DE UNIFORMES - CHAPEU SAFARI PARA OS ACS - AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE E AGENTES DE COMBATES AS EDEMIAS - ACE CHAPEU SAFARI PARA OS ACS E ACE, COR A DEFINIR PELA SECRETARIA, PERSONALIZADO COM A LOGOMARCA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLNIZA-MT NA PARTE FRONTAL, COM A ESCRITA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE COLNIZA-MT, ABAIXO DO BRASAO E NA OUTRA PARTE FRONTAL DO CHAPEU O SIMBOLO DO SUS. Marca: DETALHES UNIFORMES | UND | 100 | 43,47 | 4.347,00 |
| 13 | 125.006.015 | SERVIÇO DE CONFECCAO DE UNIFORMES - COLETE COLETE DE BRIM NA COR A DEFINIR PELA SECRETARIA, COM LINHA NO MESMO TOM E GOLA EM TECIDO DUPLO, TAMANHOS VARIADOS DO P NAO XGG, ZIPER DE 9 MM, DE PLASTICO INJETADO, NA COR A DEFINIR, COM 02 BOLSOS FRONTAIS, NA ALTURA DO PEITO, BRASÃO, SIMBOLOS E ESCRITA CONFORME A SECRETARIA DEFINIR. Marca: DETALHES UNIFORMES | UND | 18 | 118,60 | 2.134,80 |
| 14 | 125.006.018 | SERVIÇO DE CONFECCAO DE UNIFORMES - COLETE COLETE COR A DEFINIR PELA SECRETARIA, MODELO UNISSEX. SEM MANGAS, CONFECCIONADO EM BRIM OU EM SARJA, TAMANHOS VARIADOS DO P AO XGG, RESISTENTE AO USO E AS LAVAGENS, CONSERVANDO A COR, FECHAMENTO FRONTAL COM ZIPER, COM 03 BOLSOS DIANTEIROS (SENDO 1 BOLSO SUPERIOR COM FECHAMENTO EM VELCRO E COM ABA EM TECIDO REFLETIVO COR A DEFINIR E 02 BOLSOS LOCALIZADOS NA PARTE INFERIOR COM FECHAMENTO EM ZIPER). NAS COSTAS, DUAS FAIXAS VERTICAIAS DE 5 CM DE LARGURA EM TECIDO REFLETIVO DE A DEFINIR. NA FRENTE E NAS COSTAS, LOGOTIPOS EM BORDADO COLORIDO. Marca: DETALHES UNIFORMES | UND | 90 | 110,24 | 9.921,60 |
| 15 | 125.006.014 | SERVIÇO DE CONFECCAO DE UNIFORMES - CONJUNTO DE PIJAMA CIRURGICO MEDICO FEMININO CONJUNTO DE PIJAMA CIRURGICO MEDICO FEMININO CONFECCIONADO EM TECIDO DE ALGODÃO NA COR A DEFINIR PELA SECRETARIA. O CONJUNTO É COMPOSTO POR DUAS PEÇAS: UMA CALÇA LONGA COM BOLSOS E CORTE RETO TAMANHOS VARIADOS DO P AO XGG, E UMA CAMISA DE MANGA CURTA TAMANHOS VARIADOS DO P AO XGG, COM GOLA V E DOIS BOLSOS FRONTAIS NA PARTE INFERIOR DA CAMISA (ALTURA DA BARRIGA), NA PARTE SUPERIOS (ALTURA DO PEITO) DO LADO ESQUERDO COM BORDADO BRASÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE COLNIZA-MT E LADO ESQUERDO SIMBOLO DO SUS. Marca: DETALHES UNIFORMES | UND | 8 | 118,20 | 945,60 |
| 16 | 165.001.003 | SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES - JALECO ACINTURADO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE UNIFORMES - JALECO ACINTURADO EM V ESPORTE E SEM MANGA CONFECCIONADO EM MICROFIBRA COM DOIS BOLSOS EMBAIXO E FECHADO COM BOTOES APROXIMADOS COM BORDADO COLORIDO NO LADO ESQUERDO DA ALTURA DO PEITO. NA COR E TAMANHOS A DEFINIR. Marca: DETALHES UNIFORMES | UND | 40 | 84,38 | 3.375,20 |
| 17 | 125.006.021 | SERVIÇO DE CONFECCAO DE UNIFORMES - JALECO FEMINO / MASCULINO PARA MICROSCOPISTAS JALECO FEMINO / MASCULINO, MATERIAL TECIDO OXFORD, COR A DEFINIR, TIPO LONGO, MANGA COMPRIDA COM PUNHO, TAMANHOS VARIADOS DO P AO XGG, QUANTIDADE DE BOLSOS 03, SENDO DOIS NA ALTURA DA CINTURA E UM NO PEITO ESQUERDO E NESTE DEVERÁ CONTER O BRASÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ESCRITO ACIMA DO BRASÃO MICROSCOPISTA E NA MANGA DO LADO DIREITO O SIMBOLO DA ATENÇÃO BASICA, ESCRITO ABAIXO DO LOGOTIPO SAUDE DA FAMILIA E NA MANGA DO LADO ESQUERDO O SIMBOLO DO SUS, A ESCRITA SERÁ FEITA NA COR PRETA. Marca: DETALHES UNIFORMES | UND | 12 | 84,58 | 1.014,96 |
| 18 | 125.006.012 | SERVIÇOS DE CONFECCAO DE UNIFORMES - CONJUNTO DE PIJAMA CIRURGICO ENFERMAGEM MASCULINO CONJUNTO DE PIJAMA CIRURGICO ENFERMAGEM FEMININO CONFECCIONADO EM TECIDO DE ALGODÃO COR A DEFINIR PELA SECRETARIA. O CONJUNTO É COMPOSTO POR DUAS PEÇAS UMA CALÇA LONGA COM BOLSOS E CORTE RETO TAMANHOS VARIADOS DO P AO XGG, E UMA CAMISA DE MANGA CURTA TAMANHOS VARIADOS DO P AO XGG, COM GOLA V E DOIS BOLSOS FRONTAIS NA PARTE INFERIOR DA CAMISA (ALTURA DA BARRIGA), NA PARTE SUPERIOR (ALTURA DO PEITO) DO LADO ESQUERDO COM BORDADO BRASÕA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE COLNIZA-MT E LADO DIRETO SIMBOLO DO SUS. Marca: DETALHES UNIFORMES | UND | 14 | 118,20 | 1.654,80 |
| 19 | 125.006.013 | SERVIÇOS DE CONFECCAO DE UNIFORMES - CONJUNTO DE PIJAMA CIRURGICO MEDICO MASCULINO CONJUNTO DE PIJAMA CIRURGICO MEDICO MASCULINO, CONFECCIONADO EM TECIDO DE ALGODÃO COR A DEFINIR PELA SECRETARIA. O CONJUNTO É COMPOSTO POR DUAS PEÇAS: UMA CALÇA LONGA COM BOLSOS E CORTE RETO TAMANHOS VARIADOS DO P AO XGG, E UMA CAMISA DE MANGA CURTA TAMANHOS VARIADOS DO P AO XGG, COM GOLA V E DOIS BOLSOS FRONTAIS NA PARTE INFERIROR DA CAMISA (ALTURA DA BARRIGA), NA PARTE SUPERIOR (ALTURA DO PEITO) DO LADO ESQUERDO COM BORDADO BRASÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE COLNIZA-MT E LADO ESQUERDO SIMBOLO DO SUS. Marca: DETALHES UNIFORMES | UND | 12 | 118,20 | 1.418,40 |
| Total do Proponente |
|
|
| 113.394,00 |
5. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
5.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal, sob pena de multa de 2% ao dia. Ultrapassando o Período do 10° (décimo) dia útil a Ata de Registro de Preço poderá ser rescindida.
5.2. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Colniza, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.
5.3. O(s) bem(ns)/produto(s) deverá(ão) ser entregue(s) no(s) local(is) a ser(em) definido(s) pela Prefeitura Municipal de Colniza, da forma como forem solicitados pelo setor competente.
5.4. O(s) bem(ns)/produto(s) deverá ser conforme padrão do fabricante, devendo garantir a proteção durante o transporte, conforme informações exigidas na Legislação em vigor.
5.5. Substituir, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, o(s) bem(ns)/produto(s) entregue(s) em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com as respectivas propostas, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);
5.6. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do empenho;
5.7. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
5.8. A falta de qualquer(quaisquer) bem(ns)/produto(s) cujo o fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução da entrega do objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;
5.9. Comunicar imediatamente a Prefeitura qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros, julgáveis necessários para recebimento de correspondência;
5.10. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
5.11. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar – se - à independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;
5.12. Indenizar terceiros e/ou a própria Prefeitura mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
5.13. A contratada ficará obrigada a aceitar nas condições deste edital os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;
5.13.1. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados após, devido procedimento administrativo, no contrato.
5.14. Fornecer o(s) bem(ns)/produto(s) determinado(s), conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento do(s) bem(ns)/produto(s);’
6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;
6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Edital;
6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante a(s) entrega(s) do(s) bem(ns)/produto(s);
6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
7. DO PAGAMENTO
7.1. Os pagamentos serão efetuados, em média, até 30 (trinta) dias, após a(s) entrega(s) do(s) bem(ns)/produto(s), mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Administração.
7.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do(s) bem(ns)/produto(s) fornecidos, número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária, com autorização expressa da Secretaria solicitante, tudo conferido e atestado pelo fiscal de contrato e/ou por servidor responsável,
7.2.1. O pagamento só será devido caso a lista de fornecimento da empresa estiver compatível com a lista de compra da secretaria solicitante;
7.2.2. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.
7.2.3. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
7.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.
8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderá ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.
8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
8.5. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.
9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1. A referida Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
I. Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;
II. Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
III. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
IV. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
V. Por razões de interesse públicos devidamente demonstrados e justificados;
9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
9.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.
9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
10. DAS PENALIDADES
10.1. O atraso injustificado na entrega sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;
10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que o contratado possuir com a Prefeitura Municipal de Colniza/MT e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 10.2. b;
10.2. Ocorrendo a inexecução no fornecimento dos bens, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:
I. Advertência por escrito
II. Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;
III. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Colniza/MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;
IV. Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;
10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Colniza, o respectivo valor será descontado dos créditos que o contratado possuir com esta Prefeitura;
10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informados para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;
10.5. Serão publicadas no Jornal Oficial as sanções administrativas previstas no item 10.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta de dotação orçamentária, indicada no momento oportuno, nos processos administrativos de utilização da Ata.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DA FISCALIZAÇÃO
13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.
13.2. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA.
13.3 É vedado o substabelecimento da obrigação decorrente deste instrumento a terceiros sem a anuência da Administração Publica Municipal.
13.4. Fica designado o servidor conforme o Decreto 023/GP/2022, para atuar na função de fiscal desse contrato/ata de registro de preços nos termos da lei nº 8.666/93 e demais, devendo realizar a devida prestação de contas sobre a execução do instrumento ao Secretário Municipal de Administração.
14. DO FORO
14.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Colniza/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ata, em 3 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Colniza - MT, 14 de março de 2022.
| ________________________________________________ MILTON DE SOUZA AMORIM Prefeito Municipal | ________________________________________________ DETALHES UNIFORMES LTDA-ME CNPJ: 22.096.647/0001-00 MAGALI CRISTINA DE LIMA FARIAS |
| ________________________________________________ MARILIA GABRIELA DE FIGUEIREDO MARISCO Testemunha | ________________________________________________ MAKAULLI GOMES DE SOUZA Testemunha |