ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.21/2022
29 de Agosto de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.21/2022
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 000045/22/2022 – PREGÃO PRESENCIAL-SRP 20/2022, com VALIDADE: 12 (doze) MESES contados a partir da data de sua publicação no Jornal Oficial, não podendo ser prorrogada.
Pelo presente instrumento, a Prefeitura Municipal de Colniza/MT, doravante denominada PREFEITURA, neste ato, representado pelo Prefeito Municipal Sr. MILTON DE SOUZA AMORIM RESOLVE registrar os preços da empresa ORIGINAL COMERCIO E SERVICOS LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 11, 26, 39, 51, 55, 74, 84, 85, 87, 88, 110. MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 8, 10, 13, 16, 18, 21, 22, 23, 32, 33, 37, 38, 40, 41, 49, 50, 53, 58, 59, 68, 69, 70, 72, 73, 75, 77, 82, 86, 99, 107, 108. L. BARRETO KATAYAMA EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 1, 2, 3, 4, 6, 7, 9, 24, 25, 30, 31, 35, 52, 54, 57, 60, 61, 62, 78, 80, 81, 89, 97, 103, 106. R. R SUPERMERCADO LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 19, 20, 36, 45, 48, 56, 67, 83, 100, 101, 102. MATHIC- DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE E ESCRITORIO EIRELI. Apresentou o menor preço para os itens: 14, 15, 29, 34, 42, 43, 64, 66, 76, 79, 90, 92, 94, 98, 104, 105, 109. CF COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMATICA LTDA. Apresentou o menor preço para os itens: 5, 12, 17, 27, 28, 44, 46, 47, 63, 65, 71, 91, 93, 95, 96. Nas quantidades estimadas, de acordo com as classificações por elas alcançadas por item atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n. 8.666/93 e suas alterações, Lei 10.520/02 e, no que couber ao Decreto Municipal nº 030/2019, e 068/2017 em conformidade com as disposições a seguir.
1. DO OBJETO
1.1. A presente Licitação tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual REGISTRO DE PREÇO VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
1.1.1. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
2. DA VIGÊNCIA
2.1. Esta Ata terá validade de 12 (DOZE) meses, contados a partir de sua publicação no Jornal Oficial, não podendo ser prorrogada.
2.2. O prazo mencionado acima será improrrogável, exceto quando:
I. Havendo saldo remanescente e, dentro do prazo de vigência da Ata, a secretaria solicitante firme contrato com o fornecedor;
3. DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá a SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, através do Departamento de Compras, no seu aspecto operacional, com apoio da Assessoria Jurídica, nos aspectos legais.
4. DO CONTRATADO
4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificação dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo.
| Item | 30728 Código | ORIGINAL COMERCIO E SERVICOS LTDA CNPJ: 05.774.463/0001-24 AV TENENTE-CORONEL DUARTE, 215 ******** - CENTRO-NORTE, CUIABA - MT, CEP: 78005-500 Telefone: (65) 3052-7001 Descrição do Produto/Serviço | Un | Quant | Valor Unitário | Valor Total |
| 11 | 031.002.019 | BALDE - DE PLASTICO,CAPACIDADE PARA 20 LITROS, COM ALCA DE META Marca: BEL | UN | 35 | 16,60 | 581,00 |
| 26 | 033.005.002 | DESINFETEANTE DE TABLETE PARA VASO SANITARIO, VALIDADE SUPERIOR A 12 MESES. CONTENDO AGENTE BACTERICIDA COM SUPORTE PLASTICA PARA FIXAR AO VASO SANITARIO, VARIAS FRAGRANCIAS. Marca: DONA BELA | UND | 100 | 1,37 | 137,00 |
| 39 | 184.001.001 | ESPONJA DE AÇO PARA LIMPEZA PARA LIMPEZA DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PACOTE 60 GRAMAS COM 08 UNIDADES. Marca: Q LUSTRE | UND | 160 | 2,14 | 342,40 |
| 51 | 033.001.019 | LIMPA PEDRA limpa pedra pedrex 2lt. Marca: BARBAREX | FRASC | 2016 | 10,28 | 20.724,48 |
| 55 | 033.001.028 | LIXEIRA BASCULANTE - 100 LITROS lixeira com tampa basculante 100 LT. Marca: ANT | UN | 341 | 93,00 | 31.713,00 |
| 74 | 031.001.013 | PEDRA SANITARIA - TIPO PASTILHA ARREDONDADA COM SUPORTE DE PLASTICO, FRAGANCIA EUCALIPTO, EM PEDRA, COMPOSTO DE NAFTALINA, CLORETO DE BENZALCONIO E VARIAS ESSENCIAS. Marca: D BELA | UND | 1800 | 1,35 | 2.430,00 |
| 84 | 033.002.019 | SABÃO EM PÓ- 3 KG ADONDICIONADO EM EMBALAGEM DE 3 KG APROPRIADA. Marca: ASTER | UND | 520 | 13,65 | 7.098,00 |
| 85 | 031.001.007 | SABÃO EM PO - CAIXA DE 1 KG COM 12 UND Marca: ASTER | CAIXA | 70 | 56,61 | 3.962,70 |
| 87 | 028.002.009 | SABÃO EM PO CAIXA CONTENDO 500GR CX COM 24 UNIDADES SABAO ALVEJANTE - EM SABAO EM PO, PARA LIMPEZA PESADA, EM LIMPEZA, COM ALQUIL BENZENO, SULFONATO DE SODIO, TENSOATIVOANIONICO, ALCALINIZANTES, SAIS INORGANICOS, SEQUES, TRANTES, BRANQUEADOR OTICO, CORANTE, PERFUME EAGUA., COM TENSOATIVO BIODEGRADAVEL, NA COR AZUL, COM 500 GRAMAS. Marca: ASTER | CAIXA | 800 | 56,61 | 45.288,00 |
| 88 | 008.001.001 | SABAO EM PO DE 1KG Marca: ASTER | UN | 150 | 4,72 | 708,00 |
| 110 | 221.002.002 | VASSOURA PLASTICA PELO SINTETICO CEPA 30CM(C) ESPECIFICAÇÃO: CEPA DE PLAASTICO, COM ENCAIXE ROSQUIAEL PARA CABO, CANTOS ARREDONDADOS E ABAULADOS, ALTA CONCENTRAÇÃO DE CERDAS NOS TUFOS, CERDAS 6,5CM(C); CABO CILINDRICO DE MADEIRA MACIÇA RESISTENTE, REVESTIDO DE PLASTICO DE NO MINIMO 150CM (C) E FIXADO POR ROSCA. Marca: DSR | UND | 680 | 9,68 | 6.582,40 |
| Total do Proponente | 119.566,98 | |||||
| Item | 31274 Código | MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI CNPJ: 26.148.070/0001-85 R COMANDANTE COSTA (LOT PRQ AMBAR), 14 - CENTRO-SUL, VARZEA GRANDE - MT, CEP: 78125-499 Telefone: (65) 3023-4606 Descrição do Produto/Serviço | Un | Quant | Valor Unitário | Valor Total |
| 8 | 033.002.011 | AMACIANTE DE ROUPA EMBALAGEM, CAIXA COM 06 UNID DE 2 LTS AMACIANTE DE ROUPA, ASPECTO FISICO LÍQUIDO E VISCOSO CONCENTRADO, PERFUMADO.A VALIDADE E NÚMERO DE REGISTRO NO MINISTERIO DA SAUDE. CAIXA CONTRENDO 06 UNIDADES DE 2 LITROS MARCA: BIO | CAIXA | 500 | 28,37 | 14.185,00 |
| 10 | 036.001.003 | AVENTAL DE PVC PARA LIMPEZA- AVENTAL A BASE DE PVC COM FORRO DE POLISTESTER COM TIRAS SOLDADAS ELETRONICAMENTE SENDO UMA NO PESCOÇO E DUAS NA CINTURA COM FIVELA PLASTICA PARA FECHAMENTO.MODELO AÇOUGUEIRO. Marca: MAICOL | UND | 50 | 10,85 | 542,50 |
| 13 | 038.001.006 | BALDE - DE POLIETILENO, PLASTICO DE ALTA DENSIDADE, COM CAPACIDADE DE 12 LITROS, COM ALCA EM ACO GALVANIZADO, COR PRETO Marca: UNIJET | UN | 681 | 9,80 | 6.673,80 |
| 16 | 047.001.001 | CAIXA ORGANIZADORA EM PLASTICO (10 LT) - UNIDADE EM PLASTICO TRANSPARENTE Marca: SANREMO | UN | 70 | 29,15 | 2.040,50 |
| 18 | 038.001.016 | CESTO BALDE DE LIXO 60 LITROS, REDONDO COMTAMPA E ALÇA INJETADOS, DENTRO DAS NORMAS VIGENTS DA AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA) RESISTENTES A IMPACTOS, AOS RAIOS ULTRAVIOLETAS E AS REPETIDAS LAVAGENS, CONFECCIONADOS EM DIFERENTES CORES PODEM SER UTILIZADOS NA COLETA SELETIVA DE LIXO Marca: MARCOPLAS | UND | 16 | 42,05 | 672,80 |
| 21 | 038.001.018 | VARAL - CORDA DO TIPO TRANCADA PARA VARAL COM FIO DE ACO REVESTIDA DE PLASTICO PVC, MULTIFILAMENTO, COM 15M DE COMPRIMENTO, 1,75MM ESPESSURA E COM 1,75MM DE DIAMENTRO. Marca: RODOBEM | UND | 50 | 2,25 | 112,50 |
| 22 | 033.002.021 | DESENGRAXANTE- INTERCAP GALÃO DE 05 LITROS Marca: OESTE | GALAO | 54 | 19,60 | 1.058,40 |
| 23 | 033.002.020 | DESENGRAXANTE- SOLUPAN GALÃO DE 5 LITROS Marca: OESTE | GALAO | 54 | 19,60 | 1.058,40 |
| 32 | 172.001.001 | DISPENSER HIGIENIZADOR MATERIAL PLÁSTICO ABR, 800 ML, TIPO FIXAÇÃO DE PAREDE, COR BRANCA, APLICAÇÃO MÃOS, CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS, VISOR FRONTAL PARA ALCOOL GEL E SABONETE LÍQUIDO MARCA: NOBRE | UND | 543 | 25,13 | 13.645,59 |
| 33 | 168.001.025 | DISPENSER PARA PAPEL HIGIENICO ABERTURA INTELIGENTE E SEGURA DISPENSA CHAVE RESISTENCIA ALTO IMPACTO COMPATIVEL COM ROLO DE 300 E 500M VISOR TRANSPARENTE QUE PERMITE A VISUALIZAÇÃO DO CONTEUDO, FACILITANDO O ABASTECIMENTO PROCESSO DE PRODUÇÃO POR INJEÇÃO TERMOPLASTICA PESO APROXIMADO: 0,440G MEDIDAS L X AX P: 27 X 29 X 14 CM Marca: NOBRE | UND | 31 | 21,84 | 677,04 |
| 37 | 033.001.034 | ESPANADOR DE PO´, ESPANADOR DE NULON PEQUENO Marca: RODOBEM | UND | 20 | 9,88 | 197,60 |
| 38 | 031.001.011 | ESPONJA DE AÇO - FARDO 14 PACOTES DE 08 UNIDADE ESPONJA PARA LIMPEZA - TIPO SIMPLES COM 08 UNIDADES, MEDINDO 110X75, COM FORMATO RETANGULAR, LA DE ACO CARBONO FARDO COM 14 PACOTES Marca: QLUSTRO | FARDO | 1717 | 26,08 | 44.779,36 |
| 40 | 033.001.023 | ESPONJA DE IMPEZA DUPLA FACE Marca: BETTANIN | UND | 140 | 0,63 | 88,20 |
| 41 | 033.001.004 | ESPONJA PARA LIMPEZA - TIPO DUPLA FACE, MEDINDO NO MINIMO DE 100X70X20 MM, COM FORMATO RETANGULAR, POLIURETANO COM BACTERICIDA, NA COR VERDE/AMARELA, FARDO COM 14 UNIDADES Marca: BETTANIN | FARDO | 851 | 7,60 | 6.467,60 |
| 49 | 033.001.008 | LIMPA METAIS - LIQUIDO,A BASE DE ACIDO SULFONICO E CLORIDRICO,EM USO DOMESTICO PARA LIMPEZA DE ALUMINIO,COM OU SEM FRAGRANCIA,EMBALAGEM DE 500 ML CAIXA COM 12 UNIDADES Marca: FLORA | CAIXA | 881 | 27,04 | 23.822,24 |
| 50 | 219.001.004 | LIMPA ALUMÍNIO DE 1ª QUALIDADE - COMPOSIÇÃO: COMPONENTE ATIVO ÁCIDO SULFÔNICO FOSFATIZANTE, DESOXIDANTE, CORANTE ORGÂNICO E ÁGUA. FRASCO CONTENDO 500 ML LIMPA ALUMÍNIO DE 1ª QUALIDADE - COMPOSIÇÃO: COMPONENTE ATIVO ÁCIDO SULFÔNICO FOSFATIZANTE, DESOXIDANTE, CORANTE ORGÂNICO E ÁGUA. FRASCO CONTENDO 500 ML Marca: FLORA | UND | 160 | 2,35 | 376,00 |
| 53 | 031.002.021 | LIXEIRA - EM POLIPROPILENO COM TAMPA, RODA E PEDAL COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS, COM TAMPA,CORES DIVERSAS LIXEIRA - EM POLIPROPILENO COM TAMPA, E PEDAL COM CAPACIDADE PARA 100 LITROS, COM TAMPA,CORES DIVERSAS Marca: MARCOPLAS | UN | 340 | 77,68 | 26.411,20 |
| 58 | 165.001.002 | LUVAS PARA MANIPULAÇÃO DE ALIMENTOS TAMANHOS DIVERSOS CAIXA COM 50 PARES Marca: FORT HEALT | CAIXA | 800 | 1,92 | 1.536,00 |
| 59 | 185.001.001 | LUVAS PARA SERVIÇOS GERAIS CONFECCIONADAS EM LÁTEX NATURAL, LISAS E ANTI-DERRAPANTE, COR AMARELA P.M.G Marca: SANRO | PAR | 11480 | 3,68 | 42.246,40 |
| 68 | 043.001.011 | PAPEL HIGIENICO FOLHA SIMPLES DE 30M PAPEL HIGIENICO FOLHA SIMPLES NEUTRO PACOTE CONTENDO 04 UNIDADES DE 30 METROS CADA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLASTICA DE ALTA QUALIDADE. ENTREGUE DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE, LIVRE DE DANOS OU VICIOS DE QUALQUER NATUREZA AO PRODUTO E/OU A EMBALAGEM, IDEAL PARA LIMPEZA DE SUPERFICIES HUMIDAS Marca: SENSATO | PACOT | 200 | 3,08 | 616,00 |
| 69 | 043.001.001 | PAPEL HIGIÊNICO FOLHA SIMPLES PICOTADO NA COR BRANCA, TEXTURA MACIA, MEDINDO 60M X10 CM Marca: SENSATO | FARDO | 832 | 42,00 | 34.944,00 |
| 70 | 043.001.002 | PAPEL HIGIÊNICO FOLHA SIMPLES PICOTADO NA COR BRANCA, TEXTURA MACIA, MEDINDO 60M X10 CM Marca: SENSATO | PACOT | 5100 | 5,26 | 26.826,00 |
| 72 | 043.001.008 | PAPEL TOALHA INTERFOLHA PACOTE COM 1000 UNIDADES. Marca: BELL | UND | 4000 | 8,07 | 32.280,00 |
| 73 | 033.002.024 | PEDRA SANITARIA TIPO ARREDONDADA, COM SUPOURTE, FRAGANCIA FLORAL, EM COLORAÇÃO DIVERSA, EM CONSISTENCIA SOLIDA, COMPOSTO DE 98,99% DE PARADICOROBENZENO, APRESENTAÇÃO EM CAIXA COM 12 UNIDADES Marca: NOVA FRESCOR | CAIXA | 22 | 15,46 | 340,12 |
| 75 | 031.003.001 | RASTELO - EM PLASTICO, COM TAMANHO MEDIO, CABO REVESTIDO EM MADEIRA. Marca: RODOBEM | UN | 320 | 12,53 | 4.009,60 |
| 77 | 033.002.023 | REMOVEDOR DE SUJEIRAS ACONDICIONADA EM GALÃO DE 05 LITROS Marca: ROMAX | UND | 18 | 17,95 | 323,10 |
| 82 | 033.002.005 | SABAO EM BARRA - COMPOSICAO BASICA CARBONATO DE SODIO, CORANTE CARBONATO DE CALCIO, ESPECIFICACOES CORANTE E AGUA, COMUM, NA COR AMARELA, EMBALADO EM SACO PLASTICO Marca: JAMARY | PACOT | 450 | 9,38 | 4.221,00 |
| 86 | 008.001.129 | SABAO EM PÓ 500 G Marca: ASTER | UN | 110 | 2,57 | 282,70 |
| 99 | 182.001.001 | SANITIZANTE PARA HIGIENIZAÇÃO DE HORTI-FRUTI, ALTAMENTE EFICIENTE PARA A LAVAGEM E A DESINFECÇÃO DE LEGUMES, VERDURAS E FRUTAS.DILUIÇÃO:1G POR LITRO DE ÁGUA. FRASCO DE 1kg. Marca: CIF | UND | 1500 | 16,97 | 25.455,00 |
| 107 | 191.002.014 | VASSOURA METALICA FIXA PALHETA 18 DENTES COM CABO DE MADEIRA 120CM Marca: RODOBEM | UND | 108 | 29,70 | 3.207,60 |
| 108 | 033.002.017 | VASSOURA PIAÇAVA SINTETICA VASSOURA DO TIPO PIAÇAVA SINTETICA COM CABO DE MADEIRA PLASTIFICADO Marca: RODOBEM | UND | 127 | 8,47 | 1.075,69 |
| Total do Proponente | ||||||
| Item | 31656 Código | L. BARRETO KATAYAMA EIRELI CNPJ: 10.448.902/0001-49 R QUATRO (LOT JD ALENCASTRO), LT 10 QUADRA06 - COXIPO, CUIABA - MT, CEP: 78085-035 Telefone: (65) 3359-1050 Descrição do Produto/Serviço | Un | Quant | Valor Unitário | Valor Total |
| 1 | 033.002.007 | AGUA SANITARIA - SOLUCAO AQUOSA,A BASE DE HIPOCLORITO SODIO OU CALCIO, FRASCO PLASTICO, 2%PP A 2,5%PP CAIXA COM 12 UNIDADES Marca: BARBAREX | CAIXA | 942 | 25,47 | 23.992,74 |
| 2 | 033.002.016 | AGUA SANITARIA ACONDICIONADA EM GARRAFA DE 1 LT Marca: BARBAREX | LITRO | 4400 | 2,12 | 9.328,00 |
| 3 | 081.001.231 | ALCOOL EM GEL 70% ALCOOL ETILICO - CONCENTRACAO/DOSAGEM 70%,FORMA FARMACEUTICA GEL,FORMA DE APRESENTACAO FRASCO OU REFIL,VIA DE ADMINISTRACAO TOPICA Marca: MEGA | UND | 350 | 5,68 | 1.988,00 |
| 4 | 033.001.005 | ALCOOL ETILICO - COM TEOR ALCOOLICO ENTRE 46º A 54º GL, HIDRATADO, LIQUIDO,EMBALADO EM FRASCO PLASTICO RESISTENTE 1 lt Marca: MEGA | CAIXA | 520 | 70,73 | 36.779,60 |
| 6 | 081.011.003 | ALCOOL GEL 70% alcool gel 70%, cosmetico alcoolico de assepsia a seco, indicado para desinfecção instantanea da pele. produto com ph neutro, que combine em sua fórmula o poder de eliminar germes e bacterias com igredientes emolientes que hidratam e previnem o ressecamento da pele.gel tranparente, incolor, com odor caracteristico alcoolico, embalado em recipiente de 420g. caixa contendo 6 unidades. Marca: MEGA | CAIXA | 721 | 34,05 | 24.550,05 |
| 7 | 033.002.013 | ALVEJANTE MULTIUSO 500 ML- CX COM 24 UND Marca: BARBAREX | CAIXA | 202 | 50,95 | 10.291,90 |
| 9 | 033.002.014 | AMACIANTE DE ROUPAS DE 2 LT Marca: BARBAREX | UND | 1525 | 4,81 | 7.335,25 |
| 24 | 033.002.008 | DESINFETANTE DE 2LT Marca: BARBAREX | UND | 4370 | 4,07 | 17.785,90 |
| 25 | 033.002.002 | DESINFETANTE - DESINFETANTE DE USO GERAL 2 LTS (LIMAO)- COMPOSICAO: AGUA, INGREDIENTE ATIVO, PRESERVANTE, SABAO, SOLVENTE, PERFUMES E CORANTES (CL 42090 E CL 19140) ARTIFICIAIS DE LIMAO Marca: BARBAREX | CAIXA | 692 | 24,41 | 16.891,72 |
| 30 | 031.002.004 | DETERGENTE LIQUIDO CONCENTRADO, VISCOSO E BIODEGRADAVEL EMBALAGEM PLASTICA COM 500 ML Marca: BARBAREX | UN | 4770 | 1,34 | 6.391,80 |
| 31 | 028.001.001 | DETERGENTE LIQUIDO 500 ML CX COM 24 UND. Marca: BARBAREX | CAIXA | 663 | 32,15 | 21.315,45 |
| 35 | 033.001.010 | ESCOVA PARA ROUPA - DE POLIETILENO, DIVERSAS CORES Marca: DSR | UN | 346 | 2,29 | 792,34 |
| 52 | 033.002.022 | LIMPADOR MULTIUSO 500 ML Marca: BARBAREX | UND | 8000 | 2,03 | 16.240,00 |
| 54 | 031.002.020 | LIXEIRA - PLASTICA, COM CAPACIDADE PARA 15 LITROS Marca: ARQPLAST | UN | 366 | 14,23 | 5.208,18 |
| 57 | 219.001.008 | LUSTRADOR MOVEIS 500ML, COMPONENTES CERAS NATURAIS, AROMA SEM CHEIRO, APLICAÇÃO MOVEIS E SUPERFICIES LISAS, ASPECTO: FISICO LIQUIDO FRASCO 500ML Marca: BARBAREX | FRASC | 20 | 3,17 | 63,40 |
| 60 | 033.002.026 | MULTIUSO CONCENTRADO INSTANTANEO DE 500ML ESPECIFICAÇÃO, PARA USO DIRETO, SEM DILUIÇÃO EM AGUA E SEM CLORO Marca: BARBAREX | UND | 160 | 2,03 | 324,80 |
| 61 | 038.001.001 | PA DE LIXO - PA PLASTICA COLETORA DE LIXO 23X26CM, COM CABO DE MADEIRA LONGO (APROXIMADAMENTE 80 CM), CONTENDO IDENTIFICACAO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE Marca: DSR | UN | 247 | 3,57 | 881,79 |
| 62 | 033.001.027 | PALHA DE AÇO ABRASIVIDADE FINA Marca: MUNDIAL | UND | 15 | 1,77 | 26,55 |
| 78 | 184.001.002 | RODO DE PLASTICO CEPA DE 30CM ESPECIFICAÇÃO: CELPA DE PLASTICO COM 2 BORRACHAS DE EVA SILICONADA E FLEXIVEL CANTOS ARREDONDADOS E ABAULADOS, COM ENCAIXE PARA CABO ROSQUEAVEL; CABO CILINDRICO DE MADEIRA MACIÇA RESISTENTE, REVESTIDO DE PLASTICO, DE NO MINIMO 150CM E FIXADO POR ROSCA. Marca: DSR | UND | 20 | 5,34 | 106,80 |
| 80 | 033.001.024 | RODO PEQUENO Marca: DSR | UN | 65 | 4,95 | 321,75 |
| 81 | 031.002.011 | RODO(PUXA E SECA) - CABO DE MADEIRA, BASE MEDINDO 40CM, BASE DE PLASTICO, COM DUAS LAMINAS DE BORRACHA Marca: DSR | UN | 200 | 5,34 | 1.068,00 |
| 89 | 043.001.009 | SABONETE LÍQUIDO 5 L PARA LIMPZA DAS MÃOS COM FRAGRANCIAS DIVERSAS Marca: BARBAREX | GALAO | 2022 | 12,75 | 25.780,50 |
| 97 | 028.002.002 | SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 30 LITROS, MEDINDO (LARG.59CMXALT.62CMXESP.0,06MM), NA COR PRETA, PESANDO 2,5KGS, NBR 9190,NBR 9191 ROLO COM 100 UNIDADES Marca: REPORPACK | ROLO | 5100 | 11,80 | 60.180,00 |
| 103 | 043.001.017 | TOALHA DE PAPEL BOBINA PARA ENXUGAR AS MÃOS, COMPOSIÇÃO: 100% CELULOSE VIRGEM PAPEL TOALHA BRANCO PACOTE COM 1.000 UNIDADES MEDIDA: 20 CM LARGURA X 200 CM DE COMPRIMENTO Marca: SULLEG | PACOT | 4000 | 5,28 | 21.120,00 |
| 106 | 031.002.015 | VASSOURA DE NYLON, CABO DE MADEIRA, ROSQUEADO, REVESTIDO, PERFEITO ACABAMENTO. Marca: DSR | UN | 205 | 6,96 | 1.426,80 |
| Total do Proponente | 310.191,32 | |||||
| Item | 33963 Código | R. R SUPERMERCADO LTDA CNPJ: 42.370.090/0001-52 AV OSVALDO TOMAZI, 428 ******** - CENTRO, COLNIZA - MT, CEP: 78335-000 Telefone: (66) 3571-1935 Descrição do Produto/Serviço | Un | Quant | Valor Unitário | Valor Total |
| 19 | 038.001.017 | CESTO DE LIXO PARA ESCRITORIO ALTURA MINIMA DE 25CM, LARGURA MINIMA DE 20CM, CAPACIDADE MINIMA 08 LITROS MATERIAL AÇO Marca: arquaplast | UND | 4 | 49,49 | 197,96 |
| 20 | 031.002.026 | CESTO PARA PAPEIS, EM PLASTICO REFORÇADO, NO FORMATO REDONDO, VAZADO MEDINDO 30 CM DE ALTURA 60CM DE DIAMETRO NA COR VARIADAS Marca: arquaplast | UND | 15 | 6,60 | 99,00 |
| 36 | 033.001.025 | ESFREGÃO TIPO MOP PARA LIMPEZA DE CHÃO Marca: sao mateus | UND | 205 | 33,49 | 6.865,45 |
| 45 | 219.001.006 | GATILHOS BORRIFADOR PULVERIZADOS SPRAY UNIVERSAL, CORES VARIADAS GATILHOS BORRIFADOR PULVERIZADOS SPRAY UNIVERSAL, CORES VARIADAS Marca: tech | UND | 902 | 4,49 | 4.049,98 |
| 48 | 033.001.033 | KIT COMPLETO CARRINHO FUNCIONAL DE LIMPEZA PROFISSIONAL, CONTENDO: UM CARRINHO FUNCIONAL DE LIMPEZA; UM BALDE ESPREMEDOR PARA DUAS AGUAS, UMA PÁ PLASTICA PARA LIXO, UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO PISO MOLHADO, UM CONJUNTO MOP PO DE MINIMO 50 CM COM CABO EM ALUMINIO OU SUPERIOR, UM CONJUNTO MOP UMIDO DE MINIMO 320G CRU, COM CABO EM ALUMINIO OUU MATERIAL DE QUALIDADE IGUAL OU SUPERIOR. Marca: ronher | KIT | 2 | 1.069,99 | 2.139,98 |
| 56 | 036.001.006 | LIXEIRA COM TAMPA E PEDAL CAPACIDADE 100 LITROS Marca: plasvalle | UND | 100 | 179,90 | 17.990,00 |
| 67 | 043.001.007 | PAPEL HIGIÊNICO DUPLA FACE PACOTE COM 04 ROLOS 60MX10 CM Marca: personal | PACOT | 100 | 6,24 | 624,00 |
| 83 | 028.001.007 | SABAO EM BARRA CAIXA COM 10 PACOTES DE 05 UNIDADES CADA Marca: barra nova | CAIXA | 800 | 82,99 | 66.392,00 |
| 100 | 033.002.006 | SODA CAUSTICA - TIPO ESCAMA, EMBALADA EM FRASCO PLASTICO,CONTENDO 1 QUILO, COMPOSTA DE HIDROXIDO DE SODIO Marca: lipon | UN | 150 | 18,79 | 2.818,50 |
| 101 | 028.001.005 | SODA CAUSTICA - TIPO ESCAMA, EMBALADA EM FRASCO PLASTICO,CONTENDO 1 QUILO, COMPOSTA DE HIDROXIDO DE SODIO CAIXA COM 12 UNIDADES EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA LIMPEZA, DEDETIZACAO E ESTERI-LIZACAO DE USO DOMESTICO ? COMPOSTOS E PREPARADOS PARA LIMPEZA E POLIMENTO ? SODA CAUSTICA Marca: linpon | CAIXA | 302 | 214,99 | 64.926,98 |
| 102 | 219.001.007 | SODA DAUSTICA DESINCRUSTANTE ALCALINO CRISTALIZADO EM ESCAMAS FINALIDADE: DESINCRUSTANTE ALCALINO CRISTALIZADO EM ESCAMAS ESTE PRODUTO É UTILIZADO PARA DESENTUPIR PIAS, RALOS, CAIXAS DE GORDURA E LIMPAR ENGORDURADAS. PESO LIQUIDO 1KG Marca: linpon | UND | 15 | 18,79 | 281,85 |
| Total do Proponente | 166.385,70 | |||||
| Item | 34273 Código | MATHIC- DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIG CNPJ: 33.955.893/0001-88 R UMUTINA (LOT RES ITAPAJE), 26 ANT. 10 - RESIDENCIAL COXIPO, CUIABA - MT, CEP: 78090-466 Telefone: (65) 9252-7073 Descrição do Produto/Serviço | Un | Quant | Valor Unitário | Valor Total |
| 14 | 221.002.001 | BORRIFADOR PULVERIZADOR SPRAY DE GATILHO MANUNAL 500ML BORRIFADOR PULVERIZADOR SPRAY DE GATILHO MANUNAL 500ML CORES VARIADAS Marca: NOBRE | UND | 804 | 6,30 | 5.065,20 |
| 15 | 033.001.021 | CABO DE MADEIRA PARA VASSOURAS, RODOS, PÁ DE LIXO, ETC. 1,15 APROXIMADAMENTE, PLASTIFICADDO, PONTEIRA DE PLASTICO COM ROSCA. Marca: DSR | UND | 240 | 2,42 | 580,80 |
| 29 | 031.002.027 | DETERGENTE LIMPEZA PEZADA DETERGENTE LIMPEZA PEZADA PARA LAVAR PISOS, AZULEJOS, CERÂMICAS, ARDÓSIA, GRANILITE E CALÇADAS EM GERAL, REMOVENDO OS ENCARDIDOS E SUJEIRAS MAIS DIFÍCEIS. caixa com 12 unidades de 1 litro Marca: QUIMISTAR | CAIXA | 100 | 32,00 | 3.200,00 |
| 34 | 031.002.005 | ESCOVA PARA LIMPEZA - LIMPEZA DE BANHEIROS, ESCOVA SANITARIA COM SUPORTE, BASE DE CORPO EM POLIPROPILENO, MEDINDO BASE DA BOLA COM 11CM E 9CM DE PROFUNDIDADE, MEDINDO CABO COM 38CM DE COMPRIMENTO, NA COR BRANCA Marca: DSR | UN | 417 | 5,55 | 2.314,35 |
| 42 | 043.001.012 | ESPONJA PARA LIMPEZA VEICULAR, BLOCO DE ESPUMA LAVA AUTO MULTIUSO DE ALTA QUALIDADE DIMENSÕES MINIMAS: 22CM X 13CM X 60CM, INDICAÇÃO: INDICADA LAVAGEM DE AUTOMOTIVA E LIMPEZA EM GERAL, DENSIDADE MACIA Marca: 3M | UND | 60 | 9,80 | 588,00 |
| 43 | 033.001.032 | ESTOPA PARA LIMPEZA KG ESTOPA PARA LIMPEZA MODELO DE ESTOPA TIPO DE PANO DE LIMPEZA GRAXA, FORMATO DE VENDA KG (QUILOGRAMA) Marca: VONDER | KG | 100 | 10,50 | 1.050,00 |
| 64 | 175.001.003 | PANO LIMPEZA MULTIUSO 30X30 PANO LIMPEZA PANO MULTIUSO DE LIMPEZA GERAL ESPECIFICAÇÃO: COM FIBRA BIODEGRADAVEL; PICOTADO: DE 300MM(L) X 300M(LINEAR)APROXIMADAMENTE, REFERENCIA: PERFEX, SIMILAR OU DE QUALIDADE SUPERIOR. Marca: GUAPEX | UND | 50 | 10,00 | 500,00 |
| 66 | 043.001.021 | PAPEL HIGIENICO BRANCO GOFRADODUPLA ROLO COM 300METROS FOLHA DUPLA, PAPEL PARA DISPENSER, FARDO COM 08 UNIDADES Marca: TREVO | FARDO | 50 | 59,75 | 2.987,50 |
| 76 | 033.001.031 | REFIL MOP MICRO-LUVA DE FIBRA PARA ESFREGÃO ESPECIFICAÇÃO DE POLIPROPILENO DE 34CM(C) X 12,5CM(L) COM CONECTOR GIRATORIO PARA ALCANÇAR AREAS DIFICIES, COM ENCAIXE PARA CABOS. Marca: FLASH | UND | 5 | 30,00 | 150,00 |
| 79 | 028.002.005 | RODO GRANDE DE BASE PLASTICA RESISTENTE COM CABO Marca: DSR | UN | 697 | 7,39 | 5.150,83 |
| 90 | 031.002.016 | SABONETE - LIQUIDO, NEUTRO, HIDRATANTE, ACONDICIONADO EM RECIPIENTE APROPRIADO Marca: SUMMER | UN | 2542 | 4,80 | 12.201,60 |
| 92 | 039.001.017 | SACO PARA LIXO 150 LITROS NA COR PRETA 90X105M, PACOTE CONTENDO 10 UNIDADES Marca: ALPHAPLAST | PACOT | 5000 | 3,68 | 18.400,00 |
| 94 | 039.001.012 | SACO PARA LIXO CAPACIDADE 15 LITROS PRODUZIDOS EM PLASTICOS RECICLADOS MEDIDAS: 39 X 58 CM ROLO CONTENDO 100 UNIDADES Marca: ALPHAPLAST | ROLO | 40 | 10,55 | 422,00 |
| 98 | 028.002.004 | SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 50 LITROS, MEDINDO (63CMX0,08MM), NA COR PRETA, PESANDO 3 KGS, NBR 9190,NBR 9191 ROLO 100 UNIDADES Marca: ALPHAPLAST | ROLO | 6780 | 12,25 | 83.055,00 |
| 104 | 031.002.014 | TOALHA DE ROSTO ESPECIAL 50X80 CORES VARIADAS TOALHA DE ROSTO - TOALHA DE ROSTO - MEDINDO (50X80) CM, NAS CORES VARIADAS, COMPOSTO POR NO MINIMO 90% DE ALGODAO Marca: MATHEUS | UN | 85 | 7,58 | 644,30 |
| 105 | 033.001.022 | TRAPO ESTOPA PANO DE LIMPEZA MECANICO COSTURADO Marca: PUFT | KG | 150 | 11,98 | 1.797,00 |
| 109 | 033.001.029 | VASSOURA PLÁSTICA DE 60 CM VASSOURA PLÁSTICA DE 60 CM(C), ESPECIFICAÇÃO: CEPA DE PLASTICO, COM ENCAIXE ROSQUIAVEL PARA CABO, CANTOS ARREDONDADOS E ABAULADOS, ALTA CONCENTRAÇÃO DE CERDAS NOS TUFOS, CERDAS 6,5CM(C): CABO CILINDRO DE MADEIRA MACIÇA RESISTENTE, REVESTODP DE PLASTICO, DE NO MINIMO 150CM (C) E FICADO POR ROSCA. Marca: DSR | UND | 25 | 12,15 | 303,75 |
| Total do Proponente | 138.410,33 | |||||
| Item | 34274 Código | CF COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO DE SUPRIMEN CNPJ: 37.200.096/0001-41 R PARA (LOT C VERDEJANTES), 9 QUADRA140 - SAO SIMAO, VARZEA GRANDE - MT, CEP: 78145-445 Telefone: (65) 3927-5898 Descrição do Produto/Serviço | Un | Quant | Valor Unitário | Valor Total |
| 5 | 081.001.218 | ALCOOL ETILICO 70% ALCOOL ETILICO - COM TEOR ALCOOLICO DE 70 GL, HIDRATADO, LIQUIDO,EMBALADO EM FRASCO PLASTICO RESISTENTE CONTENDO 01 LITRO Marca: mega | UND | 7420 | 7,80 | 57.876,00 |
| 12 | 031.002.018 | BALDE - EM PLASTICO,CAPACIDADE DE 10 LITROS,COM ALCA METALICA,NA COR PRETA Marca: arqplast | UN | 65 | 10,49 | 681,85 |
| 17 | 033.002.025 | CERA LIQUIDA PARA PISO PRINCIPIO ATIVO EMUILSÃO DE CERAS, EMULSÃO DE POLIMEROS, COMPOSIÇÃO BASICA ALCALINIZANTE, EMULSIFICANTE, NIVELANTE, PRESERVANTE E AGUA, PH (PURO): 8,0 A 8,6 TEOR NÃO VOLATEIS MINIMO 3,5% NA, PRONTO USO, NA COR VERDE, ACONDICINADO EM GARRAFA COM 01 LITROS Marca: pratic lar | UND | 30 | 4,36 | 130,80 |
| 27 | 033.005.003 | DESODORIZADOR DE AMBIENTE SPRAY 300ML, EMBALAGEM PLASTICA COM NO MINIMO 300ML, TAMPA SPRAY, LIVRE DE DANOS OU VICIOS DE QUALQUER NATUREZA AO PRODUTO AROMAS DIVERSOS Marca: ultra fresh | FRASC | 55 | 9,15 | 503,25 |
| 28 | 031.001.014 | DESODORIZADOR DE AMBIENTE SPRAY - VARIAS FRAGANCIAS FRASCO CONTENDO 360ML Marca: ultra fresh | UN | 2375 | 9,15 | 21.731,25 |
| 44 | 031.002.006 | FLANELA - 100% ALGODAO, MEDINDO 30X40CM, NA COR LARANJA FLANELA - 100% ALGODAO, MEDINDO 30X40CM, NA COR LARANJA, BORDAS OVERLOQUEADAS PARA USO GERAL Marca: eco | UN | 1990 | 1,31 | 2.606,90 |
| 46 | 033.005.001 | INSETICIDA DOMÉSTTICO PARA CUMPINS AEROSOL COM 300ML Marca: baston | UND | 20 | 6,33 | 126,60 |
| 47 | 075.001.001 | INSETICIDA DOMESTICO - DO TIPO MULTI INSETICIDA, EM SPRAY, AUTOMATICO,TOXIDADE EM 0,120%,COMPOSTO POR IMIPOTRINA 0,020%, PERMETRINA 0,050%, ESBIOTRINA 0,100% Marca: my place | UND | 1849 | 6,32 | 11.685,68 |
| 63 | 157.001.003 | PANO DE CHÃO GIGANTE 90X60 CM CRU SUPER-RESISTENTE, ALTA ABSORÇÃO PRODUTO DE PRIMEIRA LINHA. Marca: ober | UND | 5910 | 5,75 | 33.982,50 |
| 65 | 175.001.002 | PANO PARA CHÃO (TIPO SACO) CONFECCIONADO EM TECIDO DE ALGODÃO CRU, TIPO SACARIA BRANCA DE AÇUCAR RECUPERADA DE PRIMEIRA VIAGEM, LAVADO E ALVEJADO, ISENTO DE RASGOS OU OUTROS DEFEITOS QUE POSSAM PREJUDICAR SUA UTILIZAÇÕA. LARGURA MINIMA 42CM (POR FACE), COMPRIMENTO MINIMO DE 70CM, LARGURA MINIMA DA COSTURA INTERNA0,5CM Marca: eco | UND | 360 | 3,49 | 1.256,40 |
| 71 | 043.001.004 | PAPEL TOALHA - EM BOBINA,GOFRADO, 100% CELULOSE VIRGEM,MEDINDO ATE 20CMX200M,ISENTO DE IMPUREZA,DE ALTA QUALIDADE,NA COR BRANCA Marca: florax | PACOT | 1000 | 4,74 | 4.740,00 |
| 91 | 156.002.001 | SACO DE LIXO CAPACIDADE 20 LITROS EM ROLO- 100 UNIDADES Marca: polimpress | UND | 300 | 10,56 | 3.168,00 |
| 93 | 039.001.015 | SACO PARA LIXO 200 LITROS NA COR PRETA, 90X105 M, PACOTE CONTENDO 10 UNIDADES Marca: polimpress | PACOT | 790 | 4,55 | 3.594,50 |
| 95 | 039.001.011 | SACO PARA LIXO DE 100 LITROS CAPACIDADE: 100 LITROS, MEDIDAS: 75 X 1,05M, COR PRETA. MATERIAL RESISTENTE AO PESO. ROLO CONTENDO 25 UNIDADES Marca: polimpress | ROLO | 10085 | 7,39 | 74.528,15 |
| 96 | 028.002.003 | SACO PARA LIXO DOMESTICO - DE POLIETILENO, COM CAPACIDADE DE 15 LITROS, MEDINDO (LARG.39CMXALT.58CMXESP.0,05MM), NA COR PRETA, PESANDO 850GRAMAS, NBR 9190, NBR 9191 ROLO COM 100 UNIDADES Marca: polimpress | ROLO | 7710 | 10,56 | 81.417,60 |
| Total do Proponente | 298.029,48 |
5. DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO
5.1. Retirar a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal, sob pena de multa de 2% ao dia. Ultrapassando o Período do 10° (décimo) dia útil a Ata de Registro de Preço poderá ser rescindida.
5.2. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pela Prefeitura Municipal de Colniza, de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas.
5.3. O(s) bem(ns)/produto(s) deverá(ão) ser entregue(s) no(s) local(is) a ser(em) definido(s) pela Prefeitura Municipal de Colniza, da forma como forem solicitados pelo setor competente.
5.4. O(s) bem(ns)/produto(s) deverá ser conforme padrão do fabricante, devendo garantir a proteção durante o transporte, conforme informações exigidas na Legislação em vigor.
5.5. Substituir, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, o(s) bem(ns)/produto(s) entregue(s) em desacordo com as especificações deste edital, conforme anexos e com as respectivas propostas, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);
5.6. Prestar os esclarecimentos que forem solicitados pela Prefeitura Municipal, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do empenho;
5.7. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;
5.8. A falta de qualquer(quaisquer) bem(ns)/produto(s) cujo o fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução da entrega do objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;
5.9. Comunicar imediatamente a Prefeitura qualquer alteração ocorrida no endereço, conta bancária e outros, julgáveis necessários para recebimento de correspondência;
5.10. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;
5.11. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar – se - à independentemente da que será exercida por esta Prefeitura;
5.12. Indenizar terceiros e/ou a própria Prefeitura mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;
5.13. A contratada ficará obrigada a aceitar nas condições deste edital os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias até o limite legal de 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes;
5.13.1. Os acréscimos ou supressões até o limite legal de 25% serão aplicados após, devido procedimento administrativo, no contrato.
5.14. Fornecer o(s) bem(ns)/produto(s) determinado(s), conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;
6. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
6.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento do(s) bem(ns)/produto(s);
6.2. Fornecer à empresa a ser contratada todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;
6.3. Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Edital;
6.4. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante a(s) entrega(s) do(s) bem(ns)/produto(s);
6.5. Nenhum pagamento será efetuado à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.
7. DO PAGAMENTO
7.1. Os pagamentos serão efetuados, em média, até 30 (trinta) dias, após a(s) entrega(s) do(s) bem(ns)/produto(s), mediante apresentação da nota fiscal devidamente atestada pela Administração.
7.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do(s) bem(ns)/produto(s) fornecidos, número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária, com autorização expressa da Secretaria solicitante, tudo conferido e atestado pelo fiscal de contrato e/ou por servidor responsável,
7.2.1. O pagamento só será devido caso a lista de fornecimento da empresa estiver compatível com a lista de compra da secretaria solicitante;
7.2.2. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas.
7.2.3. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.
7.4. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.
8. DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS
8.1. Os preços registrados manter-se-ão inalterados pelo período de vigência da presente Ata, admitida a revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento a partir de determinação estatal, cabendo-lhe no máximo o repasse do percentual determinado.
8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderá ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro.
8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, a PREFEITURA solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado.
8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado a PREFEITURA poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação.
8.5. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços.
9. DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
9.1. A referida Ata de Registro de Preços poderá ser cancelada de pleno direito, nas seguintes situações:
I. Quando o fornecedor/consignatária não cumprir as obrigações constantes no Edital e desta Ata de Registro de Preços;
II. Quando o fornecedor/consignatária der causa a rescisão administrativa da Nota de Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII, XVII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;
III. Em qualquer hipótese de inexecução total ou parcial da Nota de Empenho decorrente deste Registro;
IV. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;
V. Por razões de interesse públicos devidamente demonstrados e justificados;
9.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, o Fornecedor será informado por correspondência, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Ata.
9.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial, considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.
9.4. A solicitação do Fornecedor para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela PREFEITURA, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.
9.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades do FORNECEDOR, relativas ao fornecimento do Item.
9.6. Caso a PREFEITURA não se utilize da prerrogativa de cancelar esta Ata, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que o FORNECEDOR cumpra integralmente a condição contratual infringida.
10. DAS PENALIDADES
10.1. O atraso injustificado na entrega sujeitará a empresa, a juízo da Administração, à multa moratória de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, até o limite de 10% (dez por cento), conforme determina o artigo 86, da Lei nº 8666/93;
10.1.1. A multa prevista neste item será descontada dos créditos que o contratado possuir com a Prefeitura Municipal de Colniza/MT e poderá cumular com as demais sanções administrativas, inclusive com a multa prevista no item 10.2. b;
10.2. Ocorrendo a inexecução no fornecimento dos bens, a Administração poderá aplicar à vencedora, as seguintes sanções administrativas previstas no artigo 87 da Lei n. 8.666/93:
I. Advertência por escrito
II. Multa administrativa com natureza de perdas e danos da ordem de até 20% (vinte por cento) sobre o valor total do contrato;
III. Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Prefeitura Municipal de Colniza/MT, por prazo não superior a 02 (dois) anos, sendo que em caso de inexecução total, sem justificativa aceita, será aplicado o limite máximo temporal previsto para a penalidade de 02 (dois) anos;
IV. Declaração de inidoneidade para licitar junto à Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, de acordo com o inciso IV do artigo 87 da Lei n. 8.666/93, c/c artigo 7º da Lei n. 10.520/2002;
10.3. Se a Fornecedora não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis contados da intimação por parte da Prefeitura Municipal de Colniza, o respectivo valor será descontado dos créditos que o contratado possuir com esta Prefeitura;
10.4. Do ato que aplicar a penalidade caberá recurso, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência da intimação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão ou nesse prazo encaminhá-lo devidamente informados para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo;
10.5. Serão publicadas no Jornal Oficial as sanções administrativas previstas no item 10.2, c, d, deste edital, inclusive a reabilitação perante a Administração Pública.
11. DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
11.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.
12. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
12.1. A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Ata, correrão à conta de dotação orçamentária, indicada no momento oportuno, nos processos administrativos de utilização da Ata.
13. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E DA FISCALIZAÇÃO
13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:
I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo à presente ata de Registro de Preços.
13.2. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA.
13.3 É vedado o substabelecimento da obrigação decorrente deste instrumento a terceiros sem a anuência da Administração Publica Municipal.
13.4. Fica designado o servidor através do decreto 040/GP/2022 para atuar na função de fiscal desse contrato/ata de registro de preços nos termos da lei nº 8.666/93 e demais, devendo realizar a devida prestação de contas sobre a execução do instrumento ao Secretario Municipal de Administração.
14. DO FORO
14.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Colniza/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas do presente contrato, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem de acordo, as partes firmam a presente ata, em 3 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Colniza - MT, 23 de maio de 2022.
| ________________________________________________ MILTON DE SOUZA AMORIM Prefeito Municipal | ________________________________________________ MARCILENE DOS SANTOS Testemunha |
| ________________________________________________ MARILIA GABRIELA DE FIGUEIREDO MARISCO Testemunha | ________________________________________________ Representante: ILANIEZE CARLA SOUZA LIMA CPF.: 059.249.071-80 RG.: 30.369.606 Empresa: R. R SUPERMERCADO LTDA |
| ________________________________________________ Representante: ROBERT DO CARMO PAES DE BARROS CPF.: 837.541.801-34 RG.: 10.617.434 Empresa: CF COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTACAO DE SUPRIMEN | ________________________________________________ Representante: RAUL VICTOR GRIEBEL DA SILVA CPF.: 018.229.431-59 RG.: 23.618.68--0 Empresa: L. BARRETO KATAYAMA EIRELI |
| ________________________________________________ Representante: LEANDRO ALBUQUERQUE FIGUEIREDO CPF.: 025.043.662-05 RG.: 31.277.42--0 Empresa: MATHIC- DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIG | ________________________________________________ Representante: RODRIGO GONÇALO DE ASSUNÇÃO TORRES CPF.: 025.926.991-39 RG.: 16.807.430 Empresa: MOSAICO DISTRIBUIDORA ATACADO E ELETRONICOS EIRELI |
| ________________________________________________ Representante: BELMIRO ADRIANO DOS REIS NETO CPF.: 689.979.301-68 RG.: 11.023.67--8 Empresa: ORIGINAL COMERCIO E SERVICOS LTDA |