DECRETO MUNICIPAL N.º 034/2022

DE 29 DE AGOSTO DE 2022.

"Dispõe sobre ponto facultativo da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT e dá outras providências."

LEONARDO FARIA ZAMPA, Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, considerando a realização da 15º edição do Festival de Pesca de Novo São Joaquim-MT, que será realizado de 01 a 03 de setembro de 2022 no Distrito de Cachoeira da Fumaça.

DECRETA:

Art. 1º Fica Decretado ponto facultativo no dia 02 de setembro de 2022 (sexta-feira), devido a realização do 15º Festival de Pesca de Novo São Joaquim-MT, no Distrito de Cachoeira da Fumaça.

Parágrafo Único – Os serviços públicos da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT, considerados essenciais terão seus expedientes normais.

Art. 2º Todos os órgãos da Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim-MT voltarão aos seus expedientes normais no dia 05 de setembro de 2022 às 0700min horas da manhã.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.

Novo São Joaquim-MT, aos vinte e nove dias do mês de setembro de 2022.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal