PORTARIA Nº 187/2022 NOMEAÇÃO FISCAL DE CONTRATO

O Prefeito Municipal de Alto Paraguai – MT, ADAIR JOSE ALVES MOREIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere o cargo.

RESOLVE:

Art. 1º.-Designar o servidor Publico municipal, para exercer a função de FISCAL DOS SEGUINTES CONTRATOS:

1- ZILMAR MORENO CAMARÇO JUNIOR – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.

CONTRATO N.063/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 029/2022.

Empresa: LEANDRO ARAÚJO DO NASCIMENTO ME CNPJ N° 40.502.873/0001-17

Objeto: REFORMA E REPAROS NA UNIDADE ESCOLAR CRECHE PRÓ-INFÂNCIA TIPO B, LOCALIZADA NA RUA JOAQUIM MURTINHO, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI – MT.

2- ZILMAR MORENO CAMARÇO JUNIOR – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.

CONTRATO Nº.064/2022 - RDC – Regime Diferenciado de Contratação nº 010/2022

EMPRESA:COMERCIO E SERVIÇOS IMPERIO LTDA CNPJ nº 37.592.638/0001-79

Objeto: CONCLUSÃO IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, OBJETO DO CONVÊNIO SACID/SINFRA/Nº 0925/2016.

3- ZILMAR MORENO CAMARÇO JUNIOR – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.

CONTRATO N.065/2022 – DISPENSA DE LICITAÇÃO 030/2022

EmpresaC. L. BOMFIM DE SOUZA – CNPJ Nº 187.163.397/0001-88.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE COBERTURA EM ACM E ESTRUTURAL EM ALUMINIO, PORTA DE GIRO COM MOLA AÉRIA, FECHADURA BIOMÉTRICA E MOTOR ELETRICO PARA O PORTÃO LATERAL DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE ALTO PARAGUAI-MT.

4 - ZILMAR MORENO CAMARÇO JUNIOR – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.

CONTRATO N.066/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2022

Empresa:P2 ENGENHARIA EIRELI CNPJ Nº 36.402.265/0001-63

Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE REFORMA EMERGENCIAL DO ESTADIO MUNICIPAL DEVIDO A PROXIMIDADE DO JOGO DE FILHOS E AMIGOS DE ALTO PARAGUAI-MT QUE ACONTECERÁ NA DATA DE 06 DE AGOSTO DE 2022.

5 - LUCIANO DE OLIVEIRA FONTES– CHEFE DEPARTAMENTO DE COMPRAS

CONTRATO N.067/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2022

Empresa:GUAPUI COMERCIO DE MOVEIS EIRELI – ME CNPJ Nº 24.321.932/0001-02

Objeto: AQUISIÇÃO DE CARTEIRA UNIVERSITÁRIOCOM PRANCHETA E PORTA LIVRO, COM ASSENTO E ENCOSTO CONFECCIONADO EM ESPUMA INJETADA ALTA DENSIDADE, COM ESTRUTURA TODA CONFECCIONADA EM TUBO DE AÇO CARBONO, COM PINTURA ELETROSTATICA EPOXI - PÓ COM TRATAMENTO ANTI FERRUGEM PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT.

6 - ZILMAR MORENO CAMARÇO JUNIOR – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.

CONTRATO N.068/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 032/2022 - RDC nº 008/2022.

Empresa:DIVALDO BISPO DA CRUZ – EPP CNPJ Nº 26.971.596/0001-60

Objeto: CONCLUSÃO DO BLOCO I DA ESCOLA BELA VISTA PARA FUNCIONAR COMO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI.

7 - RENATA MODESTO SOARES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATO N.069/2022 - INEXIGIBILIDADE N. 002/2022

Empresa:MONNIZE DA COSTA DIAS EIRELI CNPJ SOB O N.º 24.707.396/0001-70.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLIGIA/OBSTETRÍCIA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, MÉDICO REGULADOR, PLANTONISTA PRONTO ATENDIMENTO, MÉDICO DE ESF (CLINICO GERAL), MÉDICO (REMOÇÃO DE PACIENTES) MÉDICO PLANTONISTA (SOBRE AVISO), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

8 - RENATA MODESTO SOARES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO N.070/2022 - - INEXIGIBILIDADE N. 002/2022.

EMPRESAA M PAROLIN SILVA - ME CNPJ Nº 24.686.087/0001-60

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLIGIA/OBSTETRÍCIA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, MÉDICO REGULADOR, PLANTONISTA PRONTO ATENDIMENTO, MÉDICO DE ESF (CLINICO GERAL), MÉDICO (REMOÇÃO DE PACIENTES) MÉDICO PLANTONISTA (SOBRE AVISO), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

9 – RENATA MODESTO SOARES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO N.071/2022 - INEXIGIBILIDADE N. 002/2022

Empresa:CLINICA PAROLIN, CNPJ N° 29.559.422/0001-83.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLIGIA/OBSTETRÍCIA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, MÉDICO REGULADOR, PLANTONISTA PRONTO ATENDIMENTO, MÉDICO DE ESF (CLINICO GERAL), MÉDICO (REMOÇÃO DE PACIENTES) MÉDICO PLANTONISTA (SOBRE AVISO), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

10 – RENATA MODESTO SOARES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO N.072/2022 - INEXIGIBILIDADE N. 002/2022

EMPRESA:TRAUMA MED­CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA, CNPJ N° 12.098.193/0001-44

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLIGIA/OBSTETRÍCIA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, MÉDICO REGULADOR, PLANTONISTA PRONTO ATENDIMENTO, MÉDICO DE ESF (CLINICO GERAL), MÉDICO (REMOÇÃO DE PACIENTES) MÉDICO PLANTONISTA (SOBRE AVISO), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

11 – RENATA MODESTO SOARES – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO N.073/2022 - INEXIGIBILIDADE N. 002/2022

EMPRESA: VINICIUS DE FREITAS SALMAZO LTDA, CNPJ Nº 33.534.233/0001-23

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS E/OU PROFISSIONAIS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA, PEDIATRIA, GINECOLIGIA/OBSTETRÍCIA, PSIQUIATRIA, CARDIOLOGIA, MÉDICO REGULADOR, PLANTONISTA PRONTO ATENDIMENTO, MÉDICO DE ESF (CLINICO GERAL), MÉDICO (REMOÇÃO DE PACIENTES) MÉDICO PLANTONISTA (SOBRE AVISO), DE FORMA COMPLEMENTAR AOS SERVIÇOS OFERECIDOS NO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI-MT, CONFORME TERMO DE REFERENCIA ANEXO ENCAMINHADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

12 – ELLEN NAYARA FONSECA BATISTA– DIRETORA ADMINISTRATIVA DO PRONTO ATENDIMENTO PORTARIA 182/2022

CONTRATO N.074/2022 - DISPENSA DE LICITAÇÃO 033/2022

EMPRESA: JCM COMERCIO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E MEDICINAIS EIRELI, CNPJ N° 37.738.195/0001-81.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO CENTRO CIRÚRGICO E MATERIAIS E MOBILIARIOS, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E CONFIGURAÇÃO DE SISTEMA, SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE REDE DE SISTEMA DE TELECOMUNICAÇAO, COM TODODO MATERIAL E MÃO DE OBRA INCLUSO ATENDENDO ASSIM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI – MT.

13 – ZILMAR MORENO CAMARÇO JUNIOR – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.

CONTRATO N.075/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2022

EMPRESA: LEANDRO ARAUJO DO NASCIMENTO - ME, CNPJN.º 40.502.873/0001-17.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPARO PREDIAL NA PRAÇA DA COHAB COM QUADRA, CENTRO DO IDOSO, UBS JOÃO ALVES, ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.

14 – ZILMAR MORENO CAMARÇO JUNIOR – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.

CONTRATO N.076/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2022

EMPRESA: LEANDRO ARAUJO DO NASCIMENTO - ME, CNPJN.º 40.502.873/0001-17.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPARO PREDIAL NA PRAÇA DA COHAB COM QUADRA, CENTRO DO IDOSO, UBS JOÃO ALVES, ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.

15 – ZILMAR MORENO CAMARÇO JUNIOR – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.

CONTRATO N.077/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2022

EMPRESA: LEANDRO ARAUJO DO NASCIMENTO - ME, CNPJN.º 40.502.873/0001-17.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPARO PREDIAL NA PRAÇA DA COHAB COM QUADRA, CENTRO DO IDOSO, UBS JOÃO ALVES, ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.

16 – ZILMAR MORENO CAMARÇO JUNIOR – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.

CONTRATO N.078/2022 - PREGÃO PRESENCIAL N°. 005/2022

EMPRESA: LEANDRO ARAUJO DO NASCIMENTO - ME, CNPJN.º 40.502.873/0001-17.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E REPARO PREDIAL NA PRAÇA DA COHAB COM QUADRA, CENTRO DO IDOSO, UBS JOÃO ALVES, ACADEMIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.

17 – ZILMAR MORENO CAMARÇO JUNIOR – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS.

CONTRATO N.079/2022 - RDC Nº 009/2022

EMPRESA: P2 ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 36.402.265/0001-63

OBJETO: CONCLUSÃO DA ESCOLA QUATRO SALAS DE AULAS, NO PROJETO DE ASSENTAMENTO EMA, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 23380/2013/FNDE, NO MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI – MT.

18 – MARCUS VINICIUS DOS SANTOS SILVA – COORDENADOR GERENCIAL DA SRETARIA DE INFRAESTRURA - SINFRA

CONTRATO N.080/2022 - ADESÃO/CARONA EM REGISTRO DE PREÇO 1/2022

EMPRESA: GUAXE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N.° 02.837.996/0001-10

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CBUQ (CONCRETO USINA A QUENTE).

19 – VANILDA DOS SANTOS FERNANDES – ASSESSORA TECNICA ADMINISTRATIVO.

CONTRATO N.081/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

EMPRESA: L.P.MORENO DARONCO - ME, CNPJ Nº 37.262.939/0001-34

OBJETO: COM FORNECIMENTO E SUPORTE TECNICO DE LINK DEDICADO DE INTERLIGACAO VIA FIBRA OTICA COM BANDA TOTAL GARANTIDA EM ATENDIMENTO AO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.

20 – REGINALDO DE QUEIROZ FONTES– SECRETARIO MUNICIPAL DE PROJETOS ESTRATEGICOS.

CONTRATO N.081/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022

EMPRESA: L.P.MORENO DARONCO - ME, CNPJ Nº 37.262.939/0001-34

OBJETO: COM FORNECIMENTO E SUPORTE TECNICO DE LINK DEDICADO DE INTERLIGACAO VIA FIBRA OTICA COM BANDA TOTAL GARANTIDA EM ATENDIMENTO AO MUNICIPIO DE ALTO PARAGUAI/MT.

Art. 2º. – Os servidores são responsáveis por supervisionar, fiscalizar e acompanhar a execução dos referidos contratos.

Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publica-se; Registra-se; Cumpra-se;

Prefeitura Municipal de Alto Paraguai – MT, 29 de Agosto de 2022.