PORTARIA INTERNA Nº. 001/2022 DE: 22.08.2022
30 de Agosto de 2022
PORTARIA INTERNA Nº. 001/2022
DE: 22.08.2022CRISTIANA PREUSS, Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE,
Art. 1º. DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para trabalhar sob o Regime Excepcional de trabalho sob a forma de sobreaviso, de caráter indenizatório, no âmbito de Trabalho do Conselho Tutelar, visto a demanda de jornada diferenciada de trabalho no atendimento em defesa dos direitos da criança e do adolescente de Comodoro/MT, em conformidade com a Lei nº. 1.736/2017 de 01.12.2017.
| MAT. | SERVIDOR(A) | FUNÇÃO |
| 4460 | Aline Aparecida Teixeira dos Santos | Conselheira Tutelar |
| 4461 | Ana Lucia de Souza Pereira | Conselheira Tutelar |
| 3181 | Edson Moreira Lescano | Motorista |
| 3527 | José Geraldo Eloy | Motorista |
| 4462 | Laura dos Santos Almeida | Conselheira Tutelar |
| 4463 | Luceilarne da Cunha Silva | Conselheira Tutelar |
| 4464 | Sandra Lucia Ramos de Araújo | Conselheira Tutelar |
Art. 2º. Fica o departamento administrativo da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, responsável pela elaboração da escala de sobreaviso, no último dia de cada mês, para o mês seguinte.
Art. 3º. Destaca-se que em virtude de férias, atestado médico, atendimento de urgência/emergência e/ou impedimento dos motoristas acima relacionados, será convocado outro motorista lotado na Secretária de Assistência Social para incluir da escala de sobreaviso e executar os trabalhos.
Art. 4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário.
Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, aos 29 dias do mês de agosto do ano de 2022.
Cristiana Preuss
Secretária Municipal de Assistência Social,
Trabalho e Cidadania de Comodoro