PORTARIA Nº. 381/2022.
31 de Agosto de 2022
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
JULIO CESAR DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Apiacás, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são concedidas por Lei...
RESOLVE
Artigo 1º - Exonerar a pedido para fins de aposentadoria, a Servidora Pública Municipal Srta. MARGARIDA DA SILVA PEREIRA, portadora da cédula de identidade nº 0504518-5 SESP/MT e inscrita no CPF sob o nº 805.895.101-34, ocupante do cargo efetivo de Cozinheira– Portaria nº 108/1997, lotada na Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação ou afixação com seus efeitos legais a partir de 31/08/2022, revogadas as disposições em contrário.
Publique-se
Registre-se
Cumpra-se.
Apiacás-MT, 30 de Agosto de 2022.
JULIO CESAR DOS SANTOS
-PREFEITO MUNICIPAL-