EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2022
31 de Agosto de 2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 65/2022 PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES COMO MOVÉIS, ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO.
Pelo presente instrumento de Registro de Preços a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, reuniram-se na sala de LICITAÇÃO, situada à RUA CACHOEIRA DA FUMAÇA, nº 77, BAIRRO JARDIM DAS PALMEIRAS, NOVO SÃO JOAQUIM/MT, CEP: 78625-000, Fone: (66) 34479-1158, o Prefeito Municipal Sr. LEONARDO FARIAS ZAMPA, portador da Cédula de Identidade nº 10543619/SSP-MT e do CPF nº 709.438.261-87 representando neste ato a Prefeitura Municipal de Novo São Joaquim –MT inscrita no CNPJ 03.238.581/0001-92 situada no endereço acima citado, e a WANIR MARQUES DE FREITAS - ME, cadastrada no CNPJ nº 04.894.760/0001-40 e Inscrição estadual nº 13.206.578-9, situada na Av. Oscar Zaidem de Menezes, nº 1450, Bairro Jardim Boa Esperança, CEP: 78625-000, cidade de Novo São Joaquim - MT, estado de Mato Grosso – neste ato representada por seu representante legal o Sr. WANIR MARQUES DE FREITAS, brasileiro, empresário, portador do RG nº 335.899/SSP-MS e inscrito no CPF sob nº 437.511.561-00, residente e domiciliado na cidade de Novo São Joaquim - MT, estado de Mato Grosso, nos termos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Municipal nº 10.520/2002 e demais legislação aplicável à matéria e consoante as cláusulas e condições constantes deste instrumento convocatório da licitação supracitada, resolvem efetuar o Registro de Preço, conforme decisão alcançada e HOMOLOGADA, ambas referente ao Pregão Presencial nº 32/2022, nas condições em que segue:
DO OBJETO
1.1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES COMO MOVÉIS, ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO PARA ATENDER AS SECRETARIAS E UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM, conforme especificações e condições constantes neste Ata de Registro de preços.
1.2. Este instrumento não obriga a PREFEITURA a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específica para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.
DA VIGÊNCIA
2.1. A Ata de Registro de Preços, ora firmada, terá validade de 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogada, por até idêntico período, desde que haja anuência das partes. Com base no Art. 4º § 2º do Decreto 3.931/01, Normativa AGU Nº 19/2009, amparados no Art. 57 § 4º da Lei 8.666/93.
DO REGISTRO DE PREÇOS
| ITEM | DESCRIÇÃO | MARCA | UNID | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 01 | APARELHO DE AR-CONDICIONADO, CAPACIDADE DE 12.000 BTUS; CLASSE ENERGÉTICA A; VOLTAGEM 220V; POTÊNCIA EM REFRIGERAÇÃO (W) 1085 - 1100; CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO (KW/H) 3.52; CONTROLE REMOTO; TRIPLA FILTRAGEM: NYLON, COLMÉIA E ANTIBACTERIANO; CICLO FRIO; DIRECIONADOR DE AR; DISPLAY DIGITAL; FUNÇÕES MÍNIMAS: TURBO, AUTOLIMPEZA, DESUMIDIFICAÇÃO, SILENCIOSO, MODO DE SUSPENSÃO, RESFRIAMENTO RÁPIDO; PALETE COM OSCILAÇÃO DE MOVIMENTO DE BAIXO PARA CIMA; FAIXA DE AJUSTE DE TEMPERATURA 18-30; COMPRESSOR GIRATÓRIO; PROTEÇÃO ANTICORROSÃO; GÁS R410A RESFRIAMENTO W/W 3,21 A 3,25; CORRENTE EM REFRIGERAÇÃO (A) 5,1 - 5,2; COR BRANCA; GARANTIA MINIMA DO COMPRESSOR DE 01 (UM) ANO; PAINEL DIGITAL COM DEMONSTRADOR DE TEMPERATURA. SELO PROCEL OU REGISTRO DO INMETRO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA. MANUAL DE INSTRUÇÕES EM IDIOMA PORTUGUÊS; GARANTIA MÍNIMA DO FABRICANTE DE 01 (UM) ANO. | PHILCO | UND | 3,00 | R$ 2.151,00 | R$ 6.453,00 | |
| 02 | BELICHE - CAMA TIPO BELICHE, DE MADEIRA, COM ESTRADO EM MADEIRA, ESTRUTURA EM MADEIRA, COM ESCADA, COR DIVERSA(MADEIRA:PINHO/EUCALIPTO/JEQUITIBA/ANGELIM/MOGNO/PEROBA) ACOMPANHA PARAFUSOS, PORCAS E ARRUELAS. | MOVEIS LINCK | UND | 3,00 | R$ 715,00 | R$ 2.145,00 | |
| 03 | CADEIRA SECRETARIA GIRATÓRIA. POSSUI ENCOSTO E ASSENTO AJUSTÁVEIS COM BRAÇO, GARANTIA DE CONFORTO E ALTA DURABILIDADE, ESTA CADEIRA É IDEAL PARA SER UTILIZADA EM DIVERSOS DEPARTAMENTOS. A CADEIRA DE SECRETÁRIA GIRATÓRIA É INDICADA PARA USO EM EMPRESAS, ESCRITÓRIOS, LAN HOUSE, COMÉRCIO, LABORATÓRIOS DE INFORMÁTICA, ETC, CONTÉM RODINHAS E TECIDO RESISTENTE A RASGOS E PERFURAÇÕES/PESO REAL SUPORTADO: 110 KG/ESTRUTURA GIRATÓRIA/REGULAGEM DE ALTURA A GÁS/MATERIAL ASSENTO/ENCOSTO: JSERRANO /ALTURA TOTAL: 94 CM/ALTURA ASSENTO ENCOSTO MAX. MIN.: 55~42 CM/LARGURA: 59 CM /PROFUNDIDADE: 50 CM/PESO DO PRODUTO: 7 KG/GARANTIA DO FORNECEDOR: 3 MESES/CONTEÚDO DA EMBALAGEM 1 CADEIRA - | GIOBEL | UND | 6,00 | R$ 365,00 | R$ 2.190,00 | |
| 04 | FOGAO - CONVENCIONAL, GÁS, 04 BOCAS, ACENDIMENTO AUTOMÁTICO VOLTAGEM 110/220V, FORNO AUTOLIMPANTE COM PRATELEIRA, COM TAMPA DE VIDRO, CAPACIDADE 50 LITROS, COR BRANCA. | MILLER | UND | 2,00 | R$ 800,00 | R$ 1.600,00 | |
| 05 | GELADEIRA FROST FREE DUPLEX - 340L: TIPO DE REFRIGERADOR: DUPLEX, TIPO DE DEGELO: FROST FREE, CAPACIDADE LIQUIDA DE ARMAZENAMENTO: REFRIGERADOR-268 LITROS, FREEZER-72 LITROS, REFRIGERADOR + FREEZER- 340 LITROS. PORTAS: 02. PRATELEIRAS: 03, MATERIAL ACRÍLICO, 01 GAVETA DE LEGUMES. PORTA OVOS, FABRICA GELO, COR DIVERSAS, TEMPERATURA ELETRÔNICO EXTERNO, PÉS REGULÁVEIS, ALIMENTAÇÃO 110V OU 220 V, ENERGIA CLASSE A. | BRASTEMP | UND | 2,00 | R$ 3.425,00 | R$ 6.850,00 | |
| 06 | LONGARINA 04 LUGARES - CADEIRA LONGARINA - SOBRE ACO,REVESTIDA EM COURO SINTETICO,ESTOFAMENTO EM ESPUMA INJETADA DE POLIURETANO COM MINIMO DE 4CM DE ESPESSURA, ESPUMAS ORTOPEDICA 40 X 40 MM COM PINTURA EPOXI, BASE DE APOIO SOLTA AO PISO, COM CAPA DE PROTECAO INJETADA EM MATERIAL TERMOPLASTICO E SAPATAS NIVELADORAS DE PISO, NAS EXTRUTURAS DE ACO = 5ANOS, NA ESPUMA =3 ANOS, REVESTIMENTO =1 ANO, DE ACORDO COM AS NORMAS DE ESPECIFICACOES TECNICAS VIGENTES, ESTRUTURAS COM PINTURA EPOXI-PO COR PRETA, COM SECAGEM EM ESTUFA,..,ESTRUTURA EM PVC, ESPALDAR MEDIO, SEM APOIA-BRACO, ESTRUTRURA NA COR PRETA, COM ACABAMENTO BEM DEFINIDOS, CONTENDO 04 LUGARES | GIOBEL | UND | 3,00 | R$ 945,00 | R$ 2.835,00 | |
| 07 | MESA ESCRITÓRIO 120X60TR/TR PRODUTO DE DESIGN MODERNO E FUNCIONAL QUE ATENDE AS NECESSIDADES DE ORGANIZAÇÃO EM DIVERSOS AMBIENTES. USO APROPRIADO PARA INSTALAÇÕES DE ESCRITÓRIOS CORPORATIVOS, COMERCIAIS E RESIDENCIAIS, OFFICE E HOME OFFICE. PRODUZIDO COM MATERIAIS DE ALTA QUALIDADE EM MDP BP OU EUCAPRINT 15 MM COM ACABAMENTO NO TAMPO COM PERFIL EM PVC. | GIOBEL | UND | 3,00 | R$ 538,00 | R$ 1.614,00 | |
| 8 | PURIFICADOR DE ÁGUA REFRIGERADO: PURIFICADOR/BEBEDOURO DE ÁGUA REFRIGERADO, COM SELOS INMETRO. CAPACIDADE: ARMAZENAMENTO DE ÁGUA GELADA: DE 2,5 A 2,8 LITROS. ATENDIMENTO: MÍNIMO DE 30 PESSOAS, CARACTERÍSTICAS GERAIS: CONSTITUÍDO DE: SISTEMA DE TRATAMENTO ATRAVÉS DE ELEMENTOS FILTRANTES QUE REMOVEM AS PARTÍCULAS DA ÁGUA E O CLORO LIVRE. COMPRESSOR INTERNO COM GÁS REFRIGERANTE CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. BOTÃO DE ACIONAMENTO AUTOMÁTICO DO TIPO FLUXO CONTÍNUO, COM REGULAGEM PARA DIFERENTES NÍVEIS DE TEMPERATURA (NATURAL, FRESCA OU GELADA) OU TORNEIRA. BICA TELESCÓPICA OU AJUSTÁVEL PARA RECIPIENTES DE DIVERSOS TAMANHOS. CÂMARA VERTICAL DE FILTRAGEM E PURIFICAÇÃO. CORPO EM AÇO INOX OU AÇO CARBONO COM TRATAMENTO ANTICORROSIVO E ACABAMENTO EM PINTURA ELETROSTÁTICA A PÓ. PAINEL FRONTAL EM PLÁSTICO ABS DE ALTA RESISTÊNCIA COM PROTEÇÃO UV. COMPONENTES PARA FIXAÇÃO E INSTALAÇÃO: CANOPLA; CONEXÕES CROMADAS; BUCHAS DE FIXAÇÃO S8; PARAFUSOS; REDUTOR DE VAZÃO; ADAPTADORES PARA REGISTRO: FLEXÍVEL E MANGUEIRA. | COLORMAQ | UND | 2,00 | R$ 779,00 | R$ 1.558,00 | |
| VALOR TOTAL | R$ 25.245,00 | ||||||
15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca de Novo São Joaquim/MT como competente para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15.2. E por estarem de acordo, as partes firmam a presente, em 02 vias de igual teor e forma para um só efeito legal, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 60 da Lei 8 666 de 21/06/93.
Novo São Joaquim-MT, em 30, de agosto de 2022.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SÃO JOAQUIM
LEONARDO FARIAS ZAMPA - Prefeito Municipal
WANIR MARQUES DE FREITAS – ME - CONTRATADA
WANIR MARQUES DE FREITAS - Responsável