EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL - AGOSTO 2022
31 de Agosto de 2022
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM AGOSTO DE 2022, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.
Contrato de Pessoal n°. 711/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JÉSSICA FERNANDES DUARTE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 3340/2010. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, Homologação do Resultado Final, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, publicado no Diário Oficial de Contas, ano 10 nº 2357 em 29/12/2021 e Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ano XVII nº 3885 de 28/12/2021, convocado através do Edital Complementar 071/2022, prestará serviços no cargo de 699 – TÉCNICO DE RAIO-X – LEI 3340/2010 CRTR Nº 00777N, com carga horária de 40 horas semanais, devido a finalização de contratos dos meses 05/2022 e 06/2022 para atendimentos na UPA, conforme Memorando nº 9.375/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 699 – TÉCNICO DE RAIO-X – LEI 3340/2010.
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) adicional de insalubridade de 30% GES 12.10.16 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994.
Dotação: 03.02.10.302.0015.2305 - Manutenção da UPA- Unidade de Pronto Atendimento Ficha 2757 – 3.1.90.04.00 3.2.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2758 3.1.90.13.00 3.2.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000 Local de Trabalho – UPA – Unidade de Pronto Atendimento, conforme Memorando nº 9.375/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/08/2022 à 31/07/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; JÉSSICA FERNANDES DUARTE.
Contrato de Pessoal n°. 712/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GISLAINE FORTUNATO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 270/2022 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 74º, conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 070/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 658 - PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA E ESTRANGEIRA – ZONA URBANA E RURAL
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala, 13 horas/aula atividades, com contrato a partir de 01/08/2022, conforme Ata de Atribuição nº 436/2022.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais, conforme Memorando nº 9.401/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Impacto Orçamentário nº 018/GS/SEMEC/2022.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 9.401/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/08/2022 a 31/07/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISLAINE FORTUNATO.
Contrato de Pessoal n°. 713/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VALDINEIA SOUZA DE OLIVEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 2653/2006. O CONTRATADO, para compor o quadro de servidores da Secretaria de Saúde, a candidata participou do Processo Seletivo 002/2021, publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM-Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, classificada em 20º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021 e convocada através do Edital Complementar 071/2022, prestará serviços no cargo de 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, visando a substituição dos servidores em usufruto de férias, apresentação de atestados médicos e demais licenças previstas na Legislação nas USF desta municipalidade, conforme Memorando nº 9.720/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: pela jornada de trabalho de 40 horas semanais o vencimento mensal no valor de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos) Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme GES 12.25.17 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Memorando nº 9.720/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 03.02.10.301.0014.2304 – Manutenção da Atenção Primária em Saúde Ficha: 2507 – 3.1.90.04.00 3.2.600-030 010 Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2508 – 3.1.90.13.00 3.2.600-030 010 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033001: Manutenção da Atenção Básica Contratados 3.2.600-030 010 PSF, Local de Trabalho: USF FIGUEIRA, conforme Memorando nº 9.720/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 05/08/2022 à 04/08/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: SAUDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; VALDINEIA SOUZA DE OLIVEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 714/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: THALIA JAQUELINE PEREIRA BARRETO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, com as alterações constantes na Lei Complementar Municipal nº 263, de 12 de novembro de 2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, classificado em 19º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar 073/2022, Processo Seletivo nº 002/2021 que prestará serviços no cargo 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 003/2022 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou Aulas – Portaria Interna nº 080/GS/SEMEC/2021 – Comissão geral de projeção de turmas, contagem de pontos, remoção e atribuição de aulas da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas a hora atividade) com contrato a partir de 11/08/2022, conforme Ata de Atribuição nº 441/2022.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 5.768,45 (Cinco mil, setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais, conforme Memorando nº 10.494/2022.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 501.00100 Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, conforme Memorando nº 10.494/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/08/2022 a 10/08/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; THALIA JAQUELINE PEREIRA BARRETO.
Contrato de Pessoal n°. 715/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GILMAR ALVES DE OLIVEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional e emergencial, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais conforme a Lei Ordinária nº 5.749 de 23 de Junho de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, em atendimento aos dispositivos da Lei Ordinária n.º 5.749 de 23 de Junho de 2022, com amparo na Lei Complementar Municipal n.º 103 de 09 de Março de 2006, reconhecendo os serviços e atividades educacionais escolares e afins como essenciais no Município e considerando a altíssima demanda de trabalho do Departamento de Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação autoriza-se a contratação para a prestação de serviços no cargo 1301 – MOTORISTA EMERGENCIAL – com jornada de trabalho de 40 horas semanais no TRANSPORTE ESCOLAR, conforme Memorando nº 10.662/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1301 – MOTORISTA EMERGENCIAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.367,42 (Um mil trezentos e sessenta e sete reais e quarenta e dois centavos) Adicional de Translado no valor de R$ 1.229,38 (Um mil duzentos e vinte e nove reais e trinta e oito centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES: 7.03.10 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020, Lei Ordinária nº 5.749 de 23 de Junho de 2022, conforme Memorando nº 10.662/2022 da Secretaria Municipal de Educação e Impacto Orçamentário nº 014/GS/SEMEC/2022.
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2215 – Manutenção da Frota do Transporte Escolar e demais Veículos – Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 – Contratação por tempo determinado – Fonte: 501.00100 – Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 – Fonte: 501.00100 – Ficha: 1001638 – Unidade Orçamentária: 022807, conforme Memorando nº 10.662/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 11/08/2022 à 01/10/2022, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Ordinária nº 5.749 de 23/06/2022.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GILMAR ALVES DE OLIVEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 716/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GISNEIDE CORREIA DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006 de 09 de março de 2006 vagas regulamentadas na Lei Complementar Municipal nº 270 de 16 de março de 2022. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Educação, atribuiu 40 horas semanais no CME Jucileide Praxedes em substituição a servidora Marcilene Rodrigues de Abreu (licença maternidade), conforme Ata de nº 116/2022, candidato classificado em 9º lugar, conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 075/2022, Processo Seletivo Nº 002/2021, prestará serviços no cargo 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES – realizar as atividades descrita no cargo de AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES, conforme a Lei 2875/2008, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, conforme Ata nº 116/2022, conforme Memorando nº 11.344/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 1111 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA RURAL – CME JUCILEIDE PRAXEDES.
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos).
Dotação: 02.02.04.12.361.0028.2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado- Fonte: 501.00100 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Fonte: 501.00100 – Ficha: 196 – Unidade Orçamentária: 022304, Ata de Atribuição nº 116/2022: CME JUCILEIDE PRAXEDES, conforme Memorando nº 11.344/2022 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 18/08/2022 à 17/08/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei complementar nº. 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GISNEIDE CORREIA DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 717/2022.
Contratante Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: WESLEY DE SOUSA ALVES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 002/2021, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei Municipal nº 258/2021. O CONTRATADO para compor o quadro de servidores da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, destina-se ao preenchimento de vaga conforme a Lei Complementar nº 258/2021, visando atender aos Programas de Desenvolvimento Cultural no Centro Cultural e nas Comunidades do Município, a contratação do candidato classificado em 4º lugar conforme Edital Complementar nº 013/2021, homologação do resultado final, publicado em 28/12/2021 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XVII Nº 3885 e Diário Oficial de Contas de Mato Grosso em 29/12/2021 ano 10 nº 2357, convocado através do Edital Complementar nº 077/2022, prestará serviços no cargo de 1006 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TECLADO, VIOLÃO E CORAL, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, para a substituição do servidor Volmir Favetti, conforme Memorando nº 028/SECULTUR/2022, Memorando nº 117/SAD/2022, Protocolo nº 1762/2022 e Memorando nº 13.918/2022 da Secretaria Municipal de Turismo.
Cargo: 1006 – INSTRUTOR DE OFICINA DE TECLADO, VIOLÃO E CORAL
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 2.308,59 (Dois mil trezentos e oito reais e cinquenta e nove centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais.
Dotação: 02. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 014. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - 03.392.0029.02062 – Departamento de Cultura Gestão da Cultura Municipal – Ficha: 1961 – 3.1.90.04.00.1.1.50.000000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1963 – 3.1.90.13.00.1.1.50.000000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 144103 Local de trabalho: Centro Cultural Pedro Alberto Tayano Filho, conforme Memorando nº 028/SECULTUR/2022.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 22/08/2022 à 21/08/2023, podendo ser prorrogado por período igual, conforme Lei Complementar nº 139/2009 de 19/05/2009.
Secretaria: CULTURA E TURISMO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; WESLEY DE SOUSA ALVES.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Tangará da Serra, 29 de agosto de 2022.
Arielzo da Guia e Cruz
Secretário Municipal de Administração
Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira
Chefe de Pessoal Agente Administrativo II