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Pref. Tangará da Serra

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

DEPARTAMENTO DE PESSOAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM AGOSTO DE 2022, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DA RESPECTIVA SECRETARIA ABAIXO.

TERMOADITIVONº 250/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RENAN JÚNIOR NASCIMENTO SIDONI.

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 355/2021, no cargo de MÉDICO CIRURGIÃO – LEI 4466/2015 CRM/UF 9249/MT, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 02/08/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/08/2022 a 31/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 355/2021, conforme Memorando nº 028/DIREÇÃOTÉCNICA/HMTS/2022 e Memorando nº 9.191/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Cargo: MÉDICO CIRURGIÃO – LEI 4466/2015.

Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 16.575,07 (Dezesseis mil quinhentos e setenta e cinco reais e sete centavos) e adicional de insalubridade de 30% GES 12.06.04 do vencimento base conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 03.02.10.302.0015.2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.91.13.00 1.501.002.00-030.000 -Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratação por Tempo Determinado – Fonte: 1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Memorando nº 9.191/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/08/2022 a 31/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 355/2021, conforme Memorando nº 028/DIREÇÃOTÉCNICA/HMTS/2022 e Memorando nº 9.191/2022 da Secretaria Municipal de Saúde.

Secretaria: SAUDE

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; GICELLY MARIA LORENZI ZANATTA SOUSA; RENAN JÚNIOR NASCIMENTO SIDONI.

TERMOADITIVONº 251/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 379/2021, aditivado pelos Termos Aditivos nº 097/2022 e 163/2022, no cargo 879 - ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/08/2021, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/08/2022 a 31/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 379/2021, conforme Memorando nº 9.193/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) conforme Lei Ordinária nº 5.723, de 16 de maio de 2022.

Dotação: 08.02.04.122.0007.2810 0000 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família, Ficha: 2634 – 3.1.90.04.00 – 4.2.660.000000-080056 -Contratação por Tempo Determinado, Ficha: 2841 – 3.1.90.13.00 – 4.2.660.000000-080056 -Obrigações Patronais, Lotação: 187 – Cras Vila Araputanga (Idalina Sueza Tayano), conforme Memorando nº 11.863/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/08/2022 a 31/07/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 379/2021, conforme Memorando nº 9.193/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; GISELE NAIANE RIBEIRO CAMPOS LIMA.

TERMOADITIVONº 252/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANDREIA DA CRUZ CASSIANO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 664/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 25/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2022, com início do exercício em 26/05/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas/aulas em sala e 03 horas/aula destinadas à hora atividade), Alterando o Local de Trabalho do CME Luiz Simões Matias para o CME Ayrton Senna, assumiu 07 h/a no 5º B da Profª Francisca Alda Ferreira de Lima (Lic. Atividade política), ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala, 13 h/a atividades, 11 h/a excedentes sendo 08 h/a em sala e 03 h/a atividades no CME Ayrton Senna, à partir de 01/08/2022, conforme Ata nº 443/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas/aulas em sala e 03 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.586,32 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2022, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANDREIA DA CRUZ CASSIANO.

TERMOADITIVONº 253/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: CIMARA ALVES LOURENÇO DA COSTA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 207/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 015/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas/aulas em sala e 03 horas/aula destinadas à hora atividade) Lotação: CME Ayrton Senna, assumiu 07 h/a no 5º B da Profª Francisca Alda Ferreira de Lima (Lic. Atividade Política), ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala 13 h/a atividade,11 h/a excedentes sendo 08 h/a em sala e 03 h/a atividade no CME Ayrton Senna, à partir de 01/08/2022, conforme Ata nº 442/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Manter a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aulas em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 04 horas aula excedentes para 11 horas aula excedentes (sendo 08 horas/aulas em sala e 03 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.586,32 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos) pelo cumprimento das 11 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2022, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CIMARA ALVES LOURENÇO DA COSTA.

TERMOADITIVONº 254/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: HUGO HENRIQUE DONATO RIBEIRO

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 045/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 193/2022, no cargo 792 – VIGIA, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/02/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Tania Arantes Junqueira para o CME Décio Burali, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, e o período de vigência até 31/01/2023, deixou CME Tania Arantes Junqueira e assumiu CME Décio Burali, mantendo o adicional de 40% de periculosidade, à partir de 01/08/2022, conforme Ata nº 234/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 045/2022.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% GES: 7.10.13 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.11.00-1.1 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Fonte: 540.000 (Fundeb 30%) - Obrigações Patronais: 3.1.91.13.00 - Fonte: 540.000 – Ficha: 1914 - Unidade Orçamentária: 022778, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2022, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; HUGO HENRIQUE DONATO RIBEIRO.

TERMOADITIVONº 255/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: LUCIANA QUARESMA BARBOZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 317/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 035/2022, no cargo 1117 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 01 hora aula excedente para 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas/aula em sala e 03 horas/aula destinadas à hora atividade) Lotação: CME Diva Martins Junqueira, assumiu 21 h/a no Maternal I A integral, ficando com 40 h/a sendo 27 h/a em sala,13 h/a atividades, 12 h/a excedentes sendo 09 h/a em sala e 03 h/a atividade em substituição à Profª Maria do Carmo Nunes Berto (Lic. Médica), à partir de 01/08/2022, conforme Ata nº 438/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 1117 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME DIVA MARTINS JUNQUEIRA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e alterar de 01 hora aula excedente para 12 horas aula excedentes (sendo 09 horas/aula em sala e 03 horas/aula destinadas à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 1.730,53 (Um mil setecentos e trinta reais e cinquenta e três centavos) pelo cumprimento das 12 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.365.0030.2224 -Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento da Educação Infantil - CRECHE – FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado – Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 – Ficha: 308 – Unidade Orçamentária: 022782, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2022, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA QUARESMA BARBOZA.

TERMOADITIVONº 256/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MÔNICA GERALDA DA SILVA XAVIER

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 206/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade) Lotação: CME José Nodari, assumiu 14 h/a no 2º A, ficando com 40 h/a sendo 27 h/a,13 h/a atividades, 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade em substituição à Profª Ana Celia Pimentel (ACE) e à Profª Maria Ap. Da Costa Vale de Souza (ACE), à partir de 01/08/2022, conforme Ata nº 437/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas/aula em sala e 13 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas/aula em sala e 01 hora/aula destinada à hora atividade).

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2022, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MÔNICA GERALDA DA SILVA XAVIER.

TERMOADITIVONº 257/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ABENER MOREIRA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 618/2022, no cargo 792 – VIGIA, firmado no dia 02/05/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 02/05/2022. Alterar o Local de Trabalho do CME Laura Vieira de Souza para o CME Fábio Diniz Junqueira, mantendo a carga horária de 40 horas semanais, e o período de vigência até 01/05/2023, deixou CME Laura Vieira e assumiu CME Fabio Diniz Junqueira, à partir de 01/08/2022, permanecendo com adicional de periculosidade de 30%, conforme Ata nº 233/2022, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 618/2022.

Cargo: 792 – VIGIA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), complemento constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% GES: 7.24.13 conforme Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) homologado via Decreto nº 042 de 05 de Fevereiro de 2020.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.11.00-1.1 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Fonte: 540.000 (Fundeb 30%) - Obrigações Patronais: 3.1.91.13.00 - Fonte: 540.000 – Ficha: 1914 - Unidade Orçamentária: 022778, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2022, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ABENER MOREIRA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 258/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RAQUEL CRISTINA BARBOSA DE SOUZA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 192/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 048/2022, no cargo 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 09/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 09/02/2022. Alterar o Local de Trabalho ficando no CME Joana D’arc e no CME Dom Bosco, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades e 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade e período de vigência até 08/02/2023, deixou 10 h/a no Pré II C (Concurso Público) no CME Joana Dárc e assumiu 10 h/a no CME Dom Bosco, à partir de 01/08/2022, conforme Ata nº 439/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 660 - PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA

Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais, sendo 27 h/a em sala e 13 h/a atividades e 04 h/a excedentes sendo 03 h/a em sala e 01 h/a atividade.

Valor: a importância mensal de R$ 5.768,45 (Cinco mil setecentos e sessenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aulas semanais e R$ 576,84 (Quinhentos e setenta e seis reais e oitenta e quatro centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB - Natureza das despesas: 3.1.90.11.00-1.1 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil - Fonte: 540.000 (Fundeb 30%) - Obrigações Patronais: 3.1.91.13.00 - Fonte: 540.000 – Ficha: 1914 - Unidade Orçamentária: 022778, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2022, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RAQUEL CRISTINA BARBOSA DE SOUZA.

TERMOADITIVONº 259/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: RODRIGO CAZZUNI GONÇALVES

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 353/2022, no cargo 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 10/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 10/02/2022. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 02 horas aula excedentes, Lotação: CME Fábio Diniz Junqueira, CME Decio Burali e CME Fausto Eugenio Masson, assumiu 02 h/a do Projeto Robótica ficando com 30 h/a, sendo 20 h/a em sala, 10 h/a atividades, 02 h/a excedentes, `a partir de 01/08/2022 no CME Fausto Eugenio Masson, à partir de 01/08/2022, conforme Ata nº 444/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas/aula em sala e 10 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 02 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 4.326,33 (Quatro mil trezentos e vinte e seis reais e trinta e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aulas semanais e R$ 288,42 (Duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2022, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; RODRIGO CAZZUNI GONÇALVES.

TERMOADITIVONº 260/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: PATRICIA PACHECO RODRIGUES DONIDA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 411/2022, no cargo 651 - PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL, firmado no dia 17/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 17/02/2022. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 20 horas aula semanais (sendo 13 horas/aula em sala e 07 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 02 horas aula excedentes, Lotação: EM Chapadão do Rio Verde, em atendimento ao Protocolo nº 13214/2022 deixou 08 h/a na Parte diversificada devido estar em gestação gemelar de risco necessitando de repouso e fazer constantes acompanhamentos médicos, por morar em zona rural distante da zona urbana no CME Chapadão do Rio Verde, ficando com 20 h/a sendo 13 h/a em sala, 07 h/a atividades, 02 h/a excedentes, à partir de 01/08/2022, conforme Ata nº 445/2022, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Cargo: 651 – PROFESSOR CIÊNCIAS NATURAIS – ZONA URBANA E RURAL

Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 20 horas aula semanais (sendo 13 horas/aula em sala e 07 horas/aula destinadas à hora atividade) e assumiu 02 horas aula excedentes.

Valor: a importância mensal de R$ 2.884,22 (Dois mil oitocentos e oitenta e quatro reais e vinte e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 20 horas aulas semanais e R$ 288,42 (Duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos) pelo cumprimento de 02 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2022, conforme Memorando nº 10.734/2022 da Secretaria de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; PATRICIA PACHECO RODRIGUES DONIDA.

TERMOADITIVONº 261/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: GIULIANE LINA FERREIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 056/2022, no cargo 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, firmado no dia 01/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/02/2022. Alterar o Adicional de Insalubridade de 40% para 30%, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/01/2023, Local de Trabalho: CME Marechal Cândido Rondon, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.

Cargo: 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% conforme Memorando nº 11.091/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Despacho 7 do Memorando nº 11.091/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2022, conforme Memorando nº 11.091/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; GIULIANE LINA FERREIRA.

TERMOADITIVONº 262/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ANA GOMES DE OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 468/2022, no cargo 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON, firmado no dia 01/03/2022, referente ao Processo Seletivo nº 002/2021, com início do exercício em 01/03/2022. Alterar o Adicional de Insalubridade de 30% para 40%, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 28/02/2023, Local de Trabalho: CME Marechal Cândido Rondon, podendo ser rescindido com realização de Processo Seletivo, Posse de candidato do Concurso Público ou retorno do servidor que estiver substituindo, de acordo com a Instrução Normativa 003/2021 – SEMEC.

Cargo: 1277 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA RURAL – CME MARECHAL CÂNDIDO RONDON.

Carga Horária: carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.120,23 (Um mil cento e vinte reais e vinte e três centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% conforme Memorando nº 11.088/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Dotação: 02.02.07.12.361.0028.2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental FUNDEB – - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-1.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 540.107 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-1.1 - Fonte: 540.107 (Fundeb 70%) – Ficha: 288 – Unidade Orçamentária: 022773, conforme Despacho 8 do Memorando nº 11.088/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2022, conforme Memorando nº 11.088/2022 da Secretaria Municipal de Educação.

Secretaria: EDUCAÇÃO

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ANA GOMES DE OLIVEIRA.

TERMOADITIVONº 263/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: ADRIANO VICENTE DUARTE

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 126/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 161/2022, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 07/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Dotação e Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o vencimento de 07/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 126/2022.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) conforme Lei Ordinária nº 5.723, de 16 de maio de 2022.

Dotação: 08.02.04.122.0007.2810 0000 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família, Ficha: 2634– 3.1.90.04.00 – 4.2.660.000000-080056 - Contratação por Tempo Determinado, Ficha: 2841 – 3.1.90.13.00 – 4.2.660.000000-080056 -Obrigações Patronais, Lotação: 219 – Cras Alto da Boa Vista (Rio Preto), conforme Memorando nº 11.863/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2022, conforme Memorando nº 11.863/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ADRIANO VICENTE DUARTE.

TERMOADITIVONº 264/2022.

Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra

Contratado: MAYCON JÚNIOR OLIVEIRA

Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 373/2022, aditivado pelo Termo Aditivo nº 162/2022, no cargo 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 15/02/2022, referente ao Processo Seletivo nº 001/2021. Será Alterada a Dotação e Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o vencimento de 14/02/2023, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 373/2022.

Cargo: 879 – ENTREVISTADOR SOCIAL - SEMAS

Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais

Valor: a importância mensal de R$ 1.801,03 (Um mil oitocentos e um reais e três centavos) conforme Lei Ordinária nº 5.723, de 16 de maio de 2022.

Dotação: 08.02.04.122.0007.2810 0000 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família, Ficha: 2634 – 3.1.90.04.00 – 4.2.660.000000-080056 - Contratação por Tempo Determinado, Ficha: 2841 – 3.1.90.13.00 – 4.2.660.000000-080056 -Obrigações Patronais, Lotação: 229 – Cras Vila Esmeralda (Pastor Jonas Moreira de Souza), conforme Memorando nº 11.863/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/08/2022, conforme Memorando nº 11.863/2022 da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; MAYCON JÚNIOR OLIVEIRA.

Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.

Tangará da Serra, 29 de agosto de 2022.

Arielzo da Guia e Cruz

Secretário Municipal de Administração

Joanete da Silva Almeida Marli Mott Boligon Vieira

Chefe de Pessoal Agente Administrativo II