Portarias 08-2022
31 de Agosto de 2022
PORTARIA Nº371/2022.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DULCIMEIRE APARECIDA DA SILVA DO CARGO DE OUVIDORA GERAL DO SUS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 11.185 de 19/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a Sra. DULCIMEIRE APARECIDA DA SILVA,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 1734586-3 SSP/MT e do CPF nº 013.405.211-05, que exercia o cargo de OUVIDORA GERAL DO SUS, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data revogando-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Juara, Estado de Mato Grosso, 01 de Agosto de 2022.
CARLOS AMADEU SIRENA
Prefeito do Município
PORTARIA Nº 378/2022.
| DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA SERVIDORA PATRÍCIA ALVES DA SILVA NO CARGO DE COORDENADOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a servidora PATRÍCIA ALVES DA SILVA-5100, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 18007112 SSP/MT e do CPF Nº 025.087.051-79, que exerce o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, junto a Secretaria Municipal de Administração, para exercer o cargo de confiança provido em comissão de COORDENADORA DA DIVISÃO DE CONTRATOS, junto a Secretaria Municipal de Administração/Divisão de Contratos, até posterior deliberação.
Art. 2º - Esta despesa correrá por conta da seguinte dotação Orçamentária:
| 07 | - Secretaria Municipal de Administração |
| 07.05 | - Divisão de Contratos |
| 2275 | - Gestão Administrativa – Administração de Pessoal |
| 31.90.11.00 | - Vencimentos e Vantagens Fixas- Pessoal Civil |
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 02 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 386/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CRISTIANE MAZUTI DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora CRISTIANE MAZUTI DA SILVA-5537, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 001205448 SSP/MS e do CPF nº 880.760.241-53, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇOS URBANOS, junto a 10- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/10.03-Divisão de Apoio Administrativo para 07-Secretaria Municipal de Administração/07.06-Divisão de Compras.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 04 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 387/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA TEREZINHA LOURENÇO ALVES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 12.365 de 08/08/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matricula | Nome | Posse | Período | Cargo | Nível | |
| 731 | TEREZINHA LORENÇO ALVES | 03/08/1998 | 03/08/2019 A 03/08/2022 | APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO | B/8 | B/9 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 08 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 388/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 12.364 de 08/08/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matricula | Nome | Posse | Período | Cargo | Nível | |
| 7312 | CLEICIANE VEDOVETTO LEANDRO | 02/08/2016 | 02/08/2019 A 02/08/2022 | PROFESSOR | C/2 | C/3 |
| 7315 | MESSIAS BATISTA SANTOS LOPES | 03/08/2016 | 03/08/2019 A 03/08/2022 | PROFESSOR | B/2 | B/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 08 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 389/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO WILSON JACOB. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 12.242 de 05/08/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 11/08/2022 A 09/09/2022, referente ao período aquisitivo de 10/05/2014 A 10/05/2019 ao servidor Wilson Jacob-403, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 792422 SSP/MT e do CPF Nº 303.212.121-34, que exerce o cargo de Fiscal Tributário de Obras e Posturas, junto a Secretaria Municipal de Finanças/Departamento do INCRA e ITR, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 11 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 391/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE AO SERVIDOR PÚBLICO GILMAR FREITAS DO NASCIMENTO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 12.490 de 10/08/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10/08/2022 A 08/09/2022, referente ao período aquisitivo de 12/03/2011 A 12/03/2016 ao servidor Gilmar Freitas do Nascimento-1494, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 11668075 SSP/MT e do CPF Nº 567.229.821-49, que exerce o cargo de Operador de Maquinas, junto a Secretaria Municipal de Cidade/Departamento de Infra Estrutura Urbana, a partir desta data, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 392/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NIVEL POR TEMPO DE SERVIÇO DA SERVIDORA FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 12.655 de 15/08/2022, e a Lei Municipal nº 068 de 30 de Dezembro de 2009 Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional – Seção II – da Progressão Funcional - Arts. 42 e 67;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Nível por Tempo de Serviço, lotado na Secretaria Municipal de Educação.
| Matricula | Nome | Posse | Período | Cargo | Nível | |
| 2396 | FERNANDA ALVES DOS SANTOS RIBAS | 05/03/2004 | 05/08/2019 A 05/08/2022 | PROFESSOR | C/6 | C/7 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 15 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 393/2022.
DISPÕE SOBRE A CEDÊNCIA DA SERVIDORA
SANDRA VIEIRA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando: O Processo de SAD nº 12.766 de 16/08/2022.
Considerando: Lei nº 6.999, de 07 de Junho de 1982.
RESOLVE:
Art. 1º - Ceder a servidora Sandra Vieira-4530, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 636049 SSP/MT e do CPF Nº 496.558.501-10, Agente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Administração/Departamento de Recursos Humanos/Divisão de Apoio Administrativo, por mais 01(um) ano ao Cartório da 27º Zona Eleitoral do Município de Juara, com efeitos retroagindo em 12/08/2022 até 11/08/2023.
Art. 2º - A cedência de que trata esta Portaria é com ônus para o órgão de origem.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 16 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº394/2022.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DANIELE MORAES DA SILVA DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 12.852 de 17/08/2022.
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a pedido a servidora DANIELE MORAES DA SILVA-6110,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 18115624 SSP/MT e do CPF nº 015.943.771-70, que exercia o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO, junto ao Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 18 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº396/2022.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR JOSÉ ISAVAM OLIVEIRA SILVA DO CARGO DE PROFESSOR. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 13.214 de 22/08/2022.
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a pedido o servidor JOSÉ ISAVAM OLIVEIRA SILVA-8065,brasileiro, maior, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador da CI RG nº 15361543 SSP/MT e do CPF nº 001.383.991-82, que exercia o cargo de PROFESSOR, junto ao Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação infantil/Setor de Educação Infantil/FUNDEB/Creche 70%, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 19 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 397/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder aos servidores abaixo relacionados, Elevação de Nível em virtude do Tempo de Serviço, de acordo com os Artigos Nº 12 – I e Art. Nº 13º - § 1º, da Lei Complementar Nº. 069 de 04/02/2010, e Art. Nº 13 – I e Art. Nº 14 - § 1º da Lei Complementar Nº 031/2007, e Art. Nº 11 e Art. Nº 12 da Lei Complementar Nº 029 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matrícula | Nome | Período | Nível | |
| 713 | Aparecida Martins | 07/08/2019 A 07/08/2022 | D/8 | D/9 |
| 5644 | Creusa Cristina Carvalho da Mota | 02/08/2019 A 02/08/2022 | D/4 | D/5 |
| 7292 | Dulio Clarck Xavier | 19/08/2019 A 19/08/2022 | A/2 | A/3 |
| 5641 | Edina Ferreira dos Santos | 16/08/2019 A 16/08/2022 | D/4 | D/5 |
| 5636 | Edna Benevides de Souza Lima | 09/08/2019 A 09/08/2022 | D/4 | D/5 |
| 738 | Eurico Bento | 07/08/2019 A 07/08/2022 | D/8 | D/9 |
| 5638 | Irenita Brandalise | 11/08/2019 A 11/08/2022 | D/4 | D/5 |
| 7303 | Jaine Lopes da Silva | 01/08/2019 A 01/08/2022 | B/2 | B/3 |
| 516 | Jair Rodrigues | 03/08/2019 A 03/08/2022 | C/8 | C/9 |
| 7310 | Jamilton Nery de Oliveira | 01/08/2019 A 01/08/2022 | B/2 | B/3 |
| 7304 | Jessyca Grasiely Bespalhok | 01/08/2019 A 01/08/2022 | B/2 | B/3 |
| 5645 | Juciene Garcia da Silva | 03/08/2019 A 03/08/2022 | C/4 | C/5 |
| 5635 | Juliana dos Santos Camargo | 13/08/2019 A 13/08/2022 | C/4 | C/5 |
| 5642 | Lucinda do Socorro de Jesus | 09/08/2019 A 09/08/2022 | C/4 | C/5 |
| 5639 | Raimunda da Conceição Munis | 09/08/2019 A 09/08/2022 | D/4 | D/5 |
| 7311 | Raimundo Barboza dos Santos | 01/08/2019 A 01/08/2022 | B/2 | B/3 |
| 7316 | Rodrigo Aparecido da Silva | 09/08/2019 A 09/08/2022 | B/2 | B/3 |
| 7308 | Roseli Dosalina Berto Beltramello | 01/08/2019 A 01/08/20 | A/2 | A/3 |
| 7306 | Tatiane Francisca de Oliveira | 01/08/2019 A 01/08/2022 | B/2 | B/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 398/2022.
Dispõe sobre Elevação de Classe da servidora Valdineia da Silva Souza.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD 12.164 de 04/08/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/08/2022 as 08.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º-Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Ensino Médio mais 200 (duzentas) horas de curso de capacitação, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “D”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6051 | Valdineia Aparecida da Silva Souza | Agente de Serviço/Auxiliar de Serviços Gerais | C/4 | D/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 399/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR RAIMUNDO BARBOZA DOS SANTOS. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.340 de 05/07/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 22/08/2022 as 8.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Ensino Médio, de acordo com o Art. 11, Inciso I, alínea “C”, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7311 | Raimundo Barboza dos Santos | Agente Operacional/Motorista de Utilitário | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 400/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR JAMILTON NERY DE OLIVEIRA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 10.399 de 06/07/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião realizada no dia 22/08/2022 as 8.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação na área de atuação, de acordo com o Art. 11, Inciso VI, alínea C, e Art. 14 – da Lei Complementar N° 069 de 04/02/2010, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7310 | Jamilton Nery de Oliveira | Técnico Nível Superior/Assistente Social | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 401/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA MARIA APARECIDA DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 11.994 de 03/08/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/08/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 6306 | Maria Aparecida da Silva | Técnico Saúde/Técnico em Enfermagem | B/4 | C/4 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 402/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA MARIA JOSE MENDES LISBOA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 12.300 de 08/08/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/08/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7030 | Maria José Mendes Lisboa | Técnico Saúde/Técnico em Enfermagem | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 403/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA MARCIA PETERSEN. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 12.815 de 17/08/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/08/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “D”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 2565 | Marcia Petersen | Técnico Saúde-Readequado | C/6 | D/6 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 404/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA MARIA ALICE DOS SANTOS ALVES. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 12.411 de 09/08/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/08/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Pós Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “D”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 243 | Maria Alice dos Santos Alves | Técnico Saúde-Readequado | C/9 | D/9 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 405/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA SIMONE BRIZOLLA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 11.762 de 29/07/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/08/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7039 | Simone Brizolla | Técnico Saúde | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 406/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DA SERVIDORA ERONILDE NESPOLO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 11.998 de 03/08/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/08/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5516 | Eronilde Nespolo | Técnico Saúde | B/5 | C/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 407/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DO SERVIDOR IVAN ANTONIO SANCHES DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 11.997 de 03/08/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/08/2022 as 08:00hrs.
RESOLVE:
Art.1º- Conceder ao servidor abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Curso de Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso V, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 5563 | Ivan Antônio Sanches da Silva | Técnico Saúde/Técnico em RX | B/5 | C/5 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 408/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE DE POS GRADUAÇÃO DA SERVIDORA JESSYCA GRASIELY BESPALHOK. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere.
Considerando, o Processo SAD nº 12.259 de 05/08/2022, bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/08/2022 as 08.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionado, elevação de Classe em virtude de conclusão de Pós Graduação, de acordo com o Art. 12, Inciso IV, alínea “C”, e Lei Complementar nº 127/2015, Art. 1º altera o caput do Art. 15 – da Lei Complementar N° 031 de 26/12/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Classe | |
| 7304 | Jessyca Grasieky Bespalhok | Especialista Saúde/Psicólogo | B/3 | C/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 409/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE CLASSE PARA A SERVIDORA BERENICE MARIA DALLA COSTA DA SILVA. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, O Processo SAD nº 12.451 de 09/08/2022 e da Lei Municipal 068 de 30 de Dezembro de 2009, Titulo IV – da Movimentação da Carreira – Capitulo I – da Movimentação Funcional - Art.41 e Seção II, Art. 5º, Inciso II e inciso IV § 2º; bem como a homologação do COPARP – Conselho de Políticas de Remuneração de Pessoal registrada na Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/08/2022 as 08.00 hrs;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de Classe em virtude de Conclusão de Pós Graduação Lato Sensu m Nível de Especialização, na Área de Educação, em Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir desta data:
| Matrícula | Nome | Cargo | Data da Posse | Classe | |
| 6186 | Berenice Maria Dalla Costa da Silva | Professor | 15/02/2012 | C/3 | D/3 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº410/2022.
PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO
“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO para Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Aguas Pluviais nas Ruas do Bairro Jardim Ubirajara e Região no Município de Juara – MT.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo nº 13.241 de 22/08/2022.
RESOLVE:
Art. 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Juara- MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO Pavimentação Asfáltica e Drenagem de Aguas Pluviais nas Ruas do Bairro Jardim Ubirajara e Região no Município de Juara – MT, conforme discriminação abaixo:
| EXPEDIENTE | OBJETO | RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO |
| APROVAÇÃO DO PROJETO | Pavimentação Asfáltica 20.588,27 m2 Meio fio e Sarjeta 4.920,80 ml | NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO: FERNANDA LEOPOLDINO DA COSTA CREA: 1200943163 Art. Elaboração 1220220130953 |
PROFISSIONAL RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO DO PROJETO:
ENGENHEIRA CIVIL (a): PATRICIA DA SILVA
CREA: RNP: 1219724645
Art. 2º O projeto atende as Leis Federais e Estaduais, NBR´s, orientações Técnicas e Instruções Normativas vigente da SINFRA como também respeitando os acórdãos do TCE/MT.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº296/2022.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de agosto de 2022.
MARCIA REGINA F. ARAUJOCARLOS AMADEU SIRENA
Secretária Mun. Administração Prefeito Municipal
PATRICIA DA SILVA
Engenheira Civil - CREA: RNP: 1219724645
PORTARIA Nº 411/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA EVA COIMBRA DOS ANJOS |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, e Art. 90, § 3º da Lei Complementar nº028/2007, conforme abaixo relacionado, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Período/Cargo | Classe / Nível | |
| 7022 | Eva Campos dos Anjos | Técnico Saúde/Técnico em Enfermagem | 06/08/2019 A 06/08/2022 | C/6 | C/7 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 22 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 412/2022.
Dispõe sobre a alteração da Portaria nº229/2021 que trata sobre a nomeação dos membros que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente/CMDCA/JUARA-MT.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o Processo SAD nº 13.385 de 24/08/2022.
RESOLVE:
Art.1º-Fica alterado o Art. 1º da Portaria nº229/2021, nos seguintes termos:
Art. 1º - Nomear os membros que compõe o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE/CMDCA no período de 2021/2023.
GOVERNAMENTAL
Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho
Titular – Jaine Lopes da Silva
Suplente-Marcos Medeiros Reis
Representantes da Secretaria Municipal de Educação
Titular – Maria Ivonete da Silva
Suplente – Eliane Almeida Maynardes
Representantes da Secretaria Municipal de Saúde
Titular – Fernanda Stenhauser Paredes
Suplente –Maísa Fiqueiredo de Sousa
Representantes da Secretaria Municipal de Finança
Titular – Alison de Souza
Suplente: Murilo Salles Barbon
Representantes da Secretaria Municipal de Desporto
Titular – Edivaldo dos Santos Oliveira
Suplente – Everaldo Miranda Galdino
Sociedade Civil
Representantes da Associação Beneficente Eurípedes Barsanulfo
Titular – Claudemir Pereira Marques
Suplente: Celina Graebin Pereira Marques
Representantes da Escola Raio de Sol Pestalozzi
Titular -Andreia Zanelatti de Cubas
Suplente – Marlida Weber de Oliveira
Representante do Conselho dos Pastores
Titular: Pastor Carlos Fernandes de Souza
Suplente: Pastor Robério Lopez de Souza.
Representante Indígena- Aldeia Tatuí
Titular: Agner Fernandes França
Suplente: Marcilene Jurucatu Kwit
Representantes do Clube de Desbravadores Castelo Forte Igreja Adventista do 7º dia
Titular: Sheila Setti
Suplente: Almir Rogério dos Santos
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação, revogando em especial a Portaria nº 142/2019.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 24 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 413/2022.
| DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL JESSYCA GRASIELY BESPALHOK. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº13.564 de 26/08/2022.
RESOLVE:
Art. 1º-Transferir a servidora JESSYCA GRASIELY BESPALHOK-7304, brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 23310146 SSP/MT e do CPF nº 043.971.161-48, que exerce o cargo de ESPECIALISTASAUDE/PSICOLOGO, junto a 10- Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho/10.02-Divisão de Programas e Projetos Sociais/10.02.01-Setor de Programas Atenção a Criança e Adolescente para 09-Secretaria Municipal de Saúde/09.02-Departamento Técnico Ambulatorial.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 26 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 415/2022.
| DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE A SERVIDORA PÚBLICA LUCINEI LENIR S. DELGADO-4346. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 11.977 de 03/08/2022, de acordo com a Lei Municipal nº 028 de 26 de Dezembro de 2007 Capitulo V – Das Licenças – Seção X – Artigo 126 a 128º;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder 30 ( trinta ) dias de Licença Prêmio, no período de 29/08/2022 a 28/09/2022 , referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018 a servidora LUCINEI LENIR S. DELGADO, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº16919319 SSP/MT e do CPF Nº004.482.481-58, que exerce o cargo de AGENTE DE SERVIÇO, junto a Secretaria Municipal de Saúde/Departamento de Gestão Administrativa/Divisão de Saúde Coletiva/Setor de Unidade ESF Estratégia Saúde da Família, a partir desta data até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 29 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº416/2022.
| DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA SINARA PEREIRA ARRUDA DA SILVA DO CARGO DE APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, Processo SAD nº 12.366 de 08/08/2022.
RESOLVE:
Art. 1º- Exonerar a pedido a servidora SINARA PEREIRA ARRUDA DA SILVA-4983,brasileira, maior, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora da CI RG nº 15639568 SSP/MT e do CPF nº 972.045.281-15, que exercia o cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZADO, junto a Secretaria Municipal de Educação/Divisão de Educação Infantil/Setor de Educação Infantil/Creche, até posterior deliberação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 30 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 417/2022.
| DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DE NÍVEL DA SERVIDORA PÚBLICA SANDRA JARSCHEL DIETRICH. |
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora abaixo relacionada, elevação de nível em virtude do tempo de serviço, de acordo com Artigo nº 12 – I e Seção I da Progressão Vertical o Art. 13º - § 1º, da Lei Complementar nº 069 de 04/02/2010, Art. 13 – I e Art.14 § 1º da Lei Complementar nº031/2007 e Art. 11- I e Art. 12 § 1º da Lei Complementar nº029/2007, a partir desta data;
| Matricula | Nome | Cargo | Período/Cargo | Classe / Nível | |
| 422 | Sandra Jarschel Dietrich | Técnico Saúde Readequado | 06/08/2018 A 15/05/2021 | D/7 | D/8 |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 30 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 418/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora ELZA APARECIDA DE ARAUJO K. LIMA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 10.049 de 01/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 18/03/2015 A 18/03/2020 da servidora ELZA APARECIDA DE ARAUJO K. LIMA-6904, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 19949405 SSP/MT e do CPF Nº 026.480.811-86, TECNICO SAUDE, atualmente exercendo a função de Coordenadora da Divisão de Fiscalização de Contratos, lotada junto ao Gabinete do Prefeito, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 30 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 419/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora JACINTA GONÇALVES DA SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 10.250 de 04/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/07/2013 a 01/07/2018 da servidora JACINTA GONÇALVES DA SILVA-4332, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 17345812 SSP/MT e do CPF Nº 935.449.361-00, Agente de Serviços, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 30 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 420/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia do servidor LUIZ FREDERICO SERPA CHORMIAK.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 10.385 de 06/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 07/07/2008 a 07/07/2013 do servidor LUIZ FREDERICO SERPA CHORMIAK-4478, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº15384950 SSP/MT e do CPF Nº 483.661.531-34, Operador de Maquinas Pesadas, lotada junto a Secretaria Municipal de Transportes, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 30 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 421/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia do servidor ANTÔNIO RAYMUNDO DE MORAES NETO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 10.386 de 06/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 09/11/2011 a 09/11/2016 do servidor ANTÔNIO RAYMUNDO DE MORAES NETO-1537, brasileiro, residente e domiciliado nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portador do RG Nº 10922580 SSP/MT e do CPF Nº 544.357.221-00, Operador de Máquinas, lotada junto a Secretaria Municipal de Transportes, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 30 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 422/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora SHIRLEI DE SOUZA SANTOS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 10.461 de 07/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 09/01/2015 a 09/01/2020 da servidora SHIRLEI DE SOUZA SANTOS-6823, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 10580930 SSP/MT e do CPF Nº 868.036.111-91, Agente Administrativo, lotada junto a Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 30 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 423/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora CRISTIANE MAZUTI DA SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 10.669 de 11/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 07/07/2015 a 11/02/2022 (Lei Complementar nº173/2020) da servidora CRISTIANE MAZUTI DA SILVA-5537, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 001205448 SSP/MT e do CPF Nº 880.760.241-53, Agente de Serviços Urbanos, lotada junto a Secretaria Municipal de Administração, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 30 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 424/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora FERNANDA STEINHAUSER PAREDES.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 10.751 de 12/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 24/05/2011 a 24/07/2016 da servidora FERNANDA ATEINHAUSER PAREDES-6076, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 18791328 SSP/MT e do CPF Nº 022.053.471-36, Auxiliar Administrativo, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 30 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 425/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora ROSIMARI RIBEIRO DA SILVA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 10.919 de 14/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 01/08/2016 da servidora ROSIMARI RIBEIRO DA SILVA-342, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 08452334 SSP/MT e do CPF Nº 503.607.011-91, Agente Administrativo II-Extinção, lotada junto a Secretaria Municipal de Finanças, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 30 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 426/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora TEREZINHA PEIXOTO.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 11.220 de 19/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 05/07/2014 a 05/09/2020 da servidora TEREZINHA PEIXOTO-937, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 13242237 SSP/MT e do CPF Nº 886.354.491-34, Técnico Saúde, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 30 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 427/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora DALVA COUTINHO TOBIAS.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 11.313 de 20/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 05/02/2014 a 05/06/2019 da servidora DALVA COUTINHO TOBIAS-2356, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 371366471 SSP/SP e do CPF Nº 267.191.808-94, Técnico da Saúde-Readequado, lotada junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 30 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |
PORTARIA Nº 428/2022.
Dispõe sobre conversão de Licença em Pecúnia da servidora RENATA MIGUEL GARCIA.
CARLOS AMADEU SIRENA, Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, considerando o que a Lei Orgânica lhe confere;
Considerando, o que estabelece a Lei Municipal nº 2.621, de 23 de novembro de 2016, Decreto nº. 1.128 de 20 de dezembro de 2016, Decreto nº1.425 de 26/12/2019 e Decreto nº1.772 de 19/04/2022;
Considerando Processo SAD nº 11.403 de 21/07/2022.
RESOLVE:
Art. 1º - Converter 90 (noventa) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, referente ao período aquisitivo de 19/06/2015 a 30/04/2022 da servidora RENATA MIGUEL GARCIA-7048, brasileira, residente e domiciliada nesta cidade de Juara, Estado de Mato Grosso, portadora do RG Nº 17553466 SSP/MT e do CPF Nº 018.743.841-26, Agente de Serviços, lotada junto a Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho, a partir desta data.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data de sua publicação.
Governo Municipal de Juara, Estado de Mato
Grosso, 30 de agosto de 2022.
| MARCIA REGINA F. ARAUJO Secretária Mun. Administração | CARLOS AMADEU SIRENA Prefeito do Município |