O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Elevar de classe os servidores abaixo relacionados;

NOME	CARGO	CLASSE /NIVEL ANTERIOR	CLASSE/NIVEL ATUAL	MATRICULA
JURACI SENA DA SILVA	AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS	E - 27	E - 28	133
JOSE MARIA	ENCANADOR DA ETA	B - 14	B - 15	495
WELITON ALVES DOS SANTOS	VIGILANTE SANITARIO	E - 16	E - 17	366
EDVALDO CARLOS MACHADO	FISCAL DE OBRAS E POSTURAS	E - 14	E - 15	491
ENE AUGUSTO DE ASSUNÇAO	OPERADOR DA ETA	F - 14	F - 15	494
IVANILSON AUGUSTO DE ASSUNÇAO	OPERADOR DA ETA	E - 14	E - 15	493
MARIO OMILTON BENTO	OPERADOR DA ETA	E - 14	E - 15	492

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/08/2022.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 29 de agosto de 2022.

Luiz Carlos

PREFEITO MUNICIPAL