Súmula: “Define os membros do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências”.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, Prefeita Municipal de Nova Maringá-MT no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 54, inciso IV, da Lei Orgânica Municipal;

Considerando a Lei Municipal nº 30/1993, que instituiu o Conselho Municipal de Saúde;

Considerando a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 333/2003, Decreto Federal nº 5.839/06 e Lei Federal nº 8.142/90;

DECRETA:

Art. 1º. - Ficam nomeados os representantes do Conselho Municipal de Saúde do Município de Nova Maringá-MT, pelo período de 02 (dois) anos, que será composto pelos seus respectivos membros e cargos da seguinte maneira:

I - Representantes do Poder Público:

a) Nilceia Morais Eugenio Ono (Titular)

b) Alex Sandro da Paz tomazi (Suplente)

c) Rosimeire da Silva Souza (Titular)

d) Cleverson Eduardo Allieve (Suplente)

e) Simone da Cruz Montanha (Titular)

f) Sônia Maria Rosa Leite (Suplente)

II - Representantes dos Trabalhadores da Saúde:

a) Samantha Myrella Ferreira (Titular)

b) Djheimeson Bojarski da Silva (Suplente)

c) Marilete Cristina Mohr Steffens (Titular)

d) Claudete Gava Martins (Suplente)

e) Rosicleia Gomes da Silva (Titular)

f) Sandra Mara Renosto (Suplente)

III - Representantes dos Usuários da Saúde

a) Osvaldo Correia (Titular)

b) Jeferson Augusto Lordano (Suplente)

c) Edna Barbosa (Titular)

d) Natayane oliveira Tomé (Suplente)

e) Rosa Vidal (Titular)

f) Sueli Camargo Montanha (Suplente)

g) Rosana Henke (Titular)

h) Marcia Fatima de Souza Paim (Suplente)

i) Nilzete de Souza Oliveira Cunha (Titular)

j) Jonathan Wercley Roca (Suplente)

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, Revogando o Decreto 046/2021 e as demais disposições em contrario.

Gabinete da Prefeita, 30 de agosto de 2022.

ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE

Prefeita Municipal