ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. 194/2022
1 de Setembro de 2022
Aos 26 dias do mês de Agosto do ano de dois mil e Vinte e Dois, o MUNICÍPIO DE CONFRESA, Estado de Mato Grosso, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Av. Rua 13 de maio, nº 215, Centro, Confresa - MT, devidamente inscrita no C.N.P.J./MF, sob o nº 37.464.716/0001-50, neste ato representado, na forma de sua Lei Orgânica, pelo Prefeito Municipal o Sr. Ronio Condão Barros Milhomem, brasileiro, casado, médico, residente e domiciliado na Avenida Ayrton Senna da Silva, n° 133 – Centro, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade RG n. 0875190-0 SSP-MT e inscrito no CPF sob o n. 535.561.191-53 a seguir denominada simplesmente ÓRGÃO GERENCIADOR, institui a presente Ata de Registro de Preços (ARP), decorrente da licitação Processo Licitatório nº 139/2022 na modalidade Pregão Presencial nº 054/2022 da Prefeitura Municipal de Confresa-MT, HOMOLOGADO EM 26/08/2022 , cujo objetivo é a eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT, junto ao município de Confresa - MT, a qual se constitui em documento vinculativo e obrigacional às partes, conforme o disposto no art. 15 da Lei nº 8.666/93, regulamentado pelo Decreto Municipal nº26 e 27/2009, de 29 de Maio de 2009, segundo as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
A presente Ata de Registro de Preços estabelece as cláusulas e condições gerais para o registro de preços referente a eventual e futuraAQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETÁRIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CONFRESA-MT.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS ÓRGÃOS INTEGRANTES
Integra a presente ARP a PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA, localizada na Rua 13 de maio, nº 215, Centro, em Confresa - MT, na qualidade de ÓRGÃO GERENCIADOR;
Parágrafo único – qualquer órgão ou entidade da Administração Pública Municipal poderá solicitar a utilização da presente ARP, independentemente da participação ou não na licitação em epígrafe.
CLÁUSULA TERCEIRA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO GERENCIADOR
O ÓRGÃO GERENCIADOR, através da Seção de Licitação e Contratos, obriga-se a:
a) gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, os nomes dos fornecedores, os preços, os quantitativos disponíveis e as especificações dos materiais registrados, observada a ordem de classificação indicada na licitação;
b) convocar os particulares via fax, telefone ou e-mail, para assinatura da ARP e retirada da nota de empenho;
c) observar para que, durante a vigência da presente ata, sejam mantidas todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na licitação, bem assim, a compatibilidade com as obrigações assumidas, inclusive com solicitação de novas certidões ou documentos vencidos;
d) conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegociação de preços registrados, para fins de adequação às novas condições de mercado, e de aplicação de penalidades;
e) realizar, quando necessário, prévia reunião com os licitantes objetivando a familiarização das peculiaridades do Sistema de Registro de Preços;
f) consultar os fornecedores registrados (observada a ordem de classificação) quanto ao interesse em fornecimento dos serviços a outros órgãos da Administração Pública que externem a intenção de utilizar a presente ARP;
g) comunicar aos gestores dos órgãos participantes possíveis alterações ocorridas na presente ARP;
h) coordenar a qualificação mínima dos respectivos gestores dos órgãos participantes;
i) acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condições ajustadas no edital da licitação, na presente ARP.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES DO ÓRGÃO PARTICIPANTE E NÃO PARTICIPANTE
O ÓRGÃO PARTICIPANTE e o ÓRGÃO NÃO PARTICIPANTE, através de gestor próprio indicado, obrigam-se a:
a) tomar conhecimento da presente ARP, inclusive às respectivas alterações, para fins de utilização de forma correta da mesma;
b) consultar, previamente, o ÓRGÃO GERENCIADOR objetivando a obtenção das informações necessárias à aquisição pretendida;
c) verificar a conformidade das condições registradas na presente ARP junto ao mercado local, informando ao ÓRGÃO GERENCIADOR, eventuais desvantagens verificadas;
d) encaminhar ao ÓRGÃO GERENCIADOR a respectiva nota de empenho;
e) enviar, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, as informações sobre a contratação efetivamente realizada;
f) acompanhar e fiscalizar o fiel cumprimento das obrigações contidas no edital da licitação e na presente ARP, informando ao ÓRGÃO GERANCIADOR qualquer irregularidade ou inadimplemento do particular.
CLÁUSULA QUINTA – DAS OBRIGAÇÕES DO FORNECEDOR
O FORNECEDOR obriga-se a:
a) assinar a ARP, retirar a respectiva nota de empenho e assinar o contrato no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da convocação, no que couber;
b) informar, no prazo máximo de 01 (um) dia, quanto à aceitação ou não do fornecimento a outro órgão da Administração Pública (não participante) que venha a manifestar o interesse de utilizar a presente ARP;
c) realizar os serviços solicitados nos prazos estabelecidos e conforme autorização de fornecimento, conforme solicitado no edital;
d) realizar os serviços conforme especificações e preços registrados na presente ARP;
e) realizar os serviços solicitados no respectivo endereço do órgão participante ou não participante da presente ARP, sem nenhum ônus adicional ao Município de Confresa;
f) providenciar a imediata correção de deficiências, falhas ou irregularidades constatadas pelo ÓRGÃO GERANCIADOR referentes às condições firmadas na presente ARP;
g) fornecer, sempre que solicitado, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, documentação de habilitação e qualificação cujas validades encontrem-se vencidas;
h) prover condições que possibilitem o atendimento das condições firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;
i) ressarcir os eventuais prejuízos causados ao órgão gerenciador e participante e/ou a terceiros, provocados por ineficiência ou irregularidades cometidas na execução das obrigações assumidas na presente ARP;
j) pagar, pontualmente, o fornecedor e cumprir com as obrigações fiscais, relativos aos materiais entregues, com base na presente ARP, exonerando a Administração Pública de responsabilidade solidária ou subsidiária por tal pagamento;
CLÁUSULA SEXTA – DA VIGÊNCIA
A presente Ata de Registro de Preços terá vigência de até um ano, a contar da data da sua assinatura, vigorando até o dia 26 de Agosto de 2023.
CLÁUSULA SÉTIMA – DOS PREÇOS REGISTRADOS
Os preços, as quantidades, o fornecedor e as especificações dos itens registrados nesta Ata encontram-se indicados nos quadros abaixo, observando-se a ordem de classificação obtida no certame licitatório:
EMPRESA: MUDAR COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO FERRAMENTAS E EPI.
CNPJ: 14.888.303/0001-05
ENDEREÇO: AV BEIRA RIO, N° 1700, PRAEIRO
CIDADE:CUIABÁ/MT CEP:78070-500
TELEFONE: (65) 33227020 EMAIL: mudarcomercio@hotmail.com
ITENS: 01-06, 08, 10-28, 31, 34, 36-39, 41, 44, 45, 47, 54, 57, 58, 63-66, 68-70, 73-75, 77-85, 91-95, 97-103, 105, 108, 111, 113, 114, 117, 118, 120-124, 128-130, 132, 135-143, 145, 146, 148-153, 155-157, 160, 161, 163, 164, 166, 168-171, 175-178, 180, 185-203, 205-211, 214, 215, 217, 218, 220, 222-237, 239, 240, 242-257, 259-269, 272-276, 283, 286-288, 291, 298, 299, 308-313, 316-319, 321-327, 330-338, 342, 343, 346, 347, 349, 350, 352-353, 355, 358, 359, 361, 375, 377, 381, 385, 388, 390, 391, 396-398, 401, 402, 404, 405, 407, 410, 412, 414-419,425 e 427.
REPRESENTANTE LEGAL: JONAS SAMPAIO CORREA
CPF: 005.312.881-88
DADOS BANCÁRIOS: BANCO DO BRASIL AGÊNCIA: 8687-8 C/C:117041-4
Especificação - Valor Unitário - Quantidade
| ITEM | DESCRIÇÃO | UND | QTD | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 1 | ABRACADEIRA - DE NYLON, 4,8X300MM. - Marca: thompson | PCT | 64 | 16,00 | 1.024,00 |
| 2 | ABRAÇADEIRA NYLON 2,5 X 100 MM BR - Marca: thompson | UND | 250 | 1,40 | 350,00 |
| 3 | ABRAÇADEIRA NYLON 4.8X300MM PRETA-CE - Marca: thompson | PAR | 100 | 0,35 | 35,00 |
| 4 | ABRAÇADEIRA ROSCA SEM FIM 1.3/4 A 21/4 44-57 - Marca: jomarca | UND | 240 | 2,40 | 576,00 |
| 5 | ABRAÇADEIRA ROSCA SEM FIM 8 MM 1" A 1.1/2" - Marca: jomarca | UND | 240 | 2,20 | 528,00 |
| 6 | ABRAÇADEIRA TIPO U 3/4" - Marca: jomarca | UND | 300 | 0,45 | 135,00 |
| 8 | ACABAMENTO REGISTRO FA 1/2 A 3/4 - Marca: kala | UND | 143 | 38,50 | 5.505,50 |
| 10 | ADAPTADOR COM ÁGUA 20 X 1/2 - Marca: krona | UND | 225 | 11,50 | 2.587,50 |
| 11 | ADAPTADOR COM ÁGUA 25 X 3/4 - Marca: krona | UND | 245 | 12,50 | 3.062,50 |
| 12 | ADAPTADOR COM ÁGUA 32 X 1 - Marca: krona | UND | 220 | 13,50 | 2.970,00 |
| 13 | ADAPTADOR COM ÁGUA 40 X 1.1/4 - Marca: krona | UND | 215 | 11,90 | 2.558,50 |
| 14 | ADAPTADOR COM ÁGUA 50 X 1.1/2 - Marca: krona | UND | 205 | 14,40 | 2.952,00 |
| 15 | ADAPTADOR CURTO 25 X 3/4 - Marca: tubozan | UND | 170 | 1,20 | 204,00 |
| 16 | ADAPTADOR CURTO LR SOLDAVEL PVC 20 X 1/2 MM - Marca: tubozan | UND | 247 | 1,45 | 358,15 |
| 17 | ADAPTADOR CURTO SOLDAVEL 25 X 3/4 - Marca: tubozan | UND | 297 | 1,20 | 356,40 |
| 18 | ADAPTADOR INT. PARA MANGUEIRA 3/4 - Marca: rebouças | UND | 165 | 1,40 | 231,00 |
| 19 | ADAPTADOR IRRIGAÇÃO DE 1/2 - Marca: rebouças | UND | 152 | 2,50 | 380,00 |
| 20 | ADAPTADOR IRRIGAÇÃO DE 3/4 - Marca: rebouças | UND | 163 | 3,00 | 489,00 |
| 21 | ADAPTADOR PARA CAIXA DA ÁGUA LR 25 X 3/4" - Marca: tubozan | UND | 137 | 3,90 | 534,30 |
| 22 | ADAPTADOR ROSCA EXTERNA 1/2 - Marca: tubozan | UND | 157 | 4,90 | 769,30 |
| 23 | ADAPTADOR SOLDAVEL CURTO 40 X 1.1/4 - Marca: tubozan | UND | 102 | 3,70 | 377,40 |
| 24 | ADAPTADOR SOLDAVEL CURTO 50 X 1.1/2 - Marca: tubozan | UND | 142 | 3,90 | 553,80 |
| 25 | ADAPTADOR SOLDAVEL CURTO EXTERNO LR 20 X 1/2 - Marca: tubozan | UND | 140 | 1,90 | 266,00 |
| 26 | ADAPTADOR SOLDAVEL CURTO EXTERNO LR 50 X 1" 1/2 - Marca: tubozan | UND | 120 | 4,90 | 588,00 |
| 27 | ADESIVO COLA EXTRA 500 GRAMAS - Marca: dun dun | UND | 121 | 18,00 | 2.178,00 |
| 28 | ADESIVO COLA EXTRA SEM TOLUOL BISNAGA 30 GRS - Marca: cascola | UND | 130 | 7,60 | 988,00 |
| 31 | ADESIVO PVC PLASTICO RIGIDO 17 GRAMAS - Marca: polymers | UND | 170 | 2,79 | 474,30 |
| 34 | AGUA RAZ 0,91 - Marca: color max | UND | 275 | 14,25 | 3.918,75 |
| 36 | ALICATE DE PRESSÃO PARA TUBOS 10" - Marca: eda | UND | 25 | 34,80 | 870,00 |
| 37 | ALICATE BICO MEIA CANA RETO 6 - Marca: thompson | UND | 34 | 27,00 | 918,00 |
| 38 | ALICATE CORTE DIAGONAL 6" - Marca: thompson | UND | 25 | 24,90 | 622,50 |
| 39 | ALICATE UNIVERSAL ISOLADO 8" - Marca: THOMPSON | UND | 26 | 30,90 | 803,40 |
| 41 | ANEL DE VEDAÇAO PARA VASO SANITARIO - Marca: THOMPSON | UND | 127 | 6,80 | 863,60 |
| 44 | ARAME - GALVANIZADO, NUMERO 22 - Marca: morlan | UND | 67 | 27,40 | 1.835,80 |
| 45 | ARAME GALVANIZADO 12 - Marca: morlan | UND | 60 | 24,90 | 1.494,00 |
| 47 | ARAME RECOZIDO Nº 18 1,25 MM ROLO DE 1 KG - Marca: morlan | UND | 57 | 24,80 | 1.413,60 |
| 54 | ASSENTO ALMOFADADO PARA VASO - Marca: alumassa | UND | 167 | 63,90 | 10.671,30 |
| 57 | BALDE PLASTICO 12 LITROS - Marca: paraboni | UND | 129 | 12,00 | 1.548,00 |
| 58 | BALDE PLASTICO DE 8 LITROS - Marca: paraboni | UND | 83 | 11,00 | 913,00 |
| 63 | BARRA ROSCADA UNC POL 3/8 1 METRO - Marca: ciser | UND | 587 | 10,00 | 5.870,00 |
| 64 | BARRA ROSQUEADA 1 METRO F 12 - Marca: ciser | UND | 585 | 14,00 | 8.190,00 |
| 65 | BARRA ROSQUEADA 1/4 1 METRO - Marca: ciser | UND | 335 | 5,00 | 1.675,00 |
| 66 | BARRA ROSQUEADA 5/8 - Marca: ciser | UND | 585 | 19,90 | 11.641,50 |
| 68 | BASE PARA REGISTRO PRESSÃO DN 20 - Marca: talita | PC | 86 | 44,90 | 3.861,40 |
| 69 | BICO PARA TORNEIRA 1/2 X 1/2 METAL - Marca: unc | UND | 89 | 2,80 | 249,20 |
| 70 | BICO PARA TORNEIRA 3/4 - Marca: herc | UND | 115 | 2,50 | 287,50 |
| 73 | BOIA PARA CAIXA DAGUA - Marca: plasbohn | UND | 112 | 10,90 | 1.220,80 |
| 74 | BOLSA DE VEDAÇÃO UNIVERSAL - Marca: krona | UND | 80 | 3,00 | 240,00 |
| 75 | BOMBA DA AGUA SUBMERSA 850 DE 220 WATTS - Marca: hjm | UND | 36 | 294,00 | 10.584,00 |
| 77 | BROCA CONCRETO STANDARD 6 MM - Marca: thompson | UND | 66 | 6,90 | 455,40 |
| 78 | BROCA CONCRETO STANDARD 8 MM - Marca: thompson | UND | 68 | 8,40 | 571,20 |
| 79 | BROCA AÇO RAPIDO 2,5 MM - Marca: thompson | UND | 68 | 4,00 | 272,00 |
| 80 | BROCA AÇO RAPIDO 3 MM - Marca: thompson | UND | 66 | 5,00 | 330,00 |
| 81 | BROCA CHATA MADEIRA 1/4 - Marca: rocast | UND | 66 | 11,00 | 726,00 |
| 82 | BROCA CHATA MADEIRA 3/8 - Marca: rocast | UND | 66 | 11,00 | 726,00 |
| 83 | BROCA CHATA MADEIRA 5/16 - Marca: rocast | UND | 66 | 26,90 | 1.775,40 |
| 84 | BROCA CONCRETO STANDARD 10 MM - Marca: thompsom | UND | 66 | 12,00 | 792,00 |
| 85 | BROXA - RETANGULAR PARA PINTURA - Marca: roma | UND | 55 | 7,40 | 407,00 |
| 91 | CABO PARA CAVADEIRA 2 MT - Marca: rondon | UND | 57 | 9,50 | 541,50 |
| 92 | CABO PARA ENXADA ROLIÇO 1,50 CM - Marca: rondon | UND | 75 | 9,50 | 712,50 |
| 93 | CABO DE FOICE ROLIÇO 95 CM - Marca: rondon | UND | 60 | 8,50 | 510,00 |
| 94 | CABO DE VASSOURA ROLIÇO - Marca: rondon | UND | 94 | 7,00 | 658,00 |
| 95 | CABO EXTENSOR PARA PINTURA - Marca: roma | UND | 53 | 30,00 | 1.590,00 |
| 97 | CABO GAIOLA PARA ROLO - Marca: roma | UND | 62 | 27,40 | 1.698,80 |
| 98 | CABO PARA PA RETO - Marca: rondon | UND | 32 | 8,89 | 284,48 |
| 99 | CABO PARA PICARETA - Marca: rondon | UND | 25 | 12,00 | 300,00 |
| 100 | CADEADO 20 MM LATÃO - Marca: lotus | UND | 111 | 11,00 | 1.221,00 |
| 101 | CADEADO 35 MM LATÃO - Marca: gold | UND | 119 | 21,00 | 2.499,00 |
| 102 | CADEADO 40 MM - Marca: gold | UND | 100 | 23,00 | 2.300,00 |
| 103 | CADEADO 50 MM LATÃO - Marca: gold | UND | 91 | 35,28 | 3.210,48 |
| 105 | CADEADO HASTE LONGA E-45/75 MM - Marca: pado | UND | 55 | 33,70 | 1.853,50 |
| 108 | CAIXA DA ÁGUA POLIETILENO 1000 LITROS COM TAMPA - Marca: ecoplax | UND | 28 | 505,00 | 14.140,00 |
| 111 | CAIXA DE DESCARGA 9 LITROS - Marca: alumassa | UND | 78 | 41,90 | 3.268,20 |
| 113 | CAIXA SIFONADA - COM TAMPA E GRELHA REDONDA, DE EM PVC, DIAMETRO (150X183X75) MM - Marca: krona | UND | 83 | 30,00 | 2.490,00 |
| 114 | CAIXA SIFONADA EM PVC 100X100X50MM SIMPLES - - Marca: krona | UND | 87 | 18,90 | 1.644,30 |
| 117 | CANALETA 20 X 10 X 2 MT DIVISORIA FITA - Marca: ilumi | UND | 270 | 9,90 | 2.673,00 |
| 118 | CANALETA 50 X 20 X 2 MT DIVISORIA FITA - Marca: ilumi | UND | 260 | 18,90 | 4.914,00 |
| 120 | CAP SOLDAVEL 25 MM - Marca: multilit | UND | 125 | 1,00 | 125,00 |
| 121 | CAP SOLDAVEL 50 MM - Marca: multilit | UND | 125 | 5,00 | 625,00 |
| 122 | CARRETEL DE LINHA - Marca: worker | UND | 40 | 11,00 | 440,00 |
| 123 | CARRINHO DE MAO - Marca: botafogo | UND | 54 | 210,00 | 11.340,00 |
| 124 | CAVADEIRA ARTICULADA 180 MM - Marca: paraboni | UND | 64 | 80,00 | 5.120,00 |
| 128 | CHUVEIRO PLASTICO BRANCO 8 X 1/2 - Marca: luconi | UND | 175 | 19,00 | 3.325,00 |
| 129 | CILINDRO FECHADURA - Marca: soprano | UND | 160 | 27,90 | 4.464,00 |
| 130 | COLHER DE PEDREIRO - Marca: thompson | UND | 35 | 15,00 | 525,00 |
| 132 | COLUNA DE FERRO DE 4 VERGALHÃO, 8MM, 24X9CM - 5/16 6M - Marca: arcelor mital | UND | 135 | 136,29 | 18.399,15 |
| 135 | CONDUITE CORRUG. LEVE 3/4" AMARELO - Marca: plastibras | MT | 435 | 3,50 | 1.522,50 |
| 136 | CORRENTE PARA CADEADO Nº 08 - Marca: thompsom | MT | 103 | 38,90 | 4.006,70 |
| 137 | CURVA 45 SOLDAVEL 50MM - Marca: tubozan | UND | 200 | 20,90 | 4.180,00 |
| 138 | CURVA 90 SOLDAVEL 25MM - Marca: tubozan | UND | 200 | 3,30 | 660,00 |
| 139 | CURVA 90 SOLDAVEL 40MM - Marca: tubozan | UND | 195 | 8,90 | 1.735,50 |
| 140 | CURVA 90 SOLDAVEL 50MM - Marca: tubozan | UND | 360 | 10,90 | 3.924,00 |
| 141 | CURVA CURTA 90 ESGOTO 100MM - Marca: tubozan | UND | 190 | 11,40 | 2.166,00 |
| 142 | CURVA LONGA SOLDAVEL 20 MM - Marca: tubozan | UND | 195 | 5,20 | 1.014,00 |
| 143 | CX SIFONADA QD/GR 150MM ESG PVC - Marca: krona | UND | 94 | 29,90 | 2.810,60 |
| 145 | DISCO CORTE PISOS AZULEJOS 10MM - Marca: thompson | UND | 79 | 11,80 | 932,20 |
| 146 | DISCO CORTE TURBO SECO - Marca: thompson | UND | 83 | 10,00 | 830,00 |
| 148 | DOBRADICA DE PORTA 3,5 POLEGADAS - Marca: merkel | UND | 138 | 4,90 | 676,20 |
| 149 | EMENDA - PARA MANGUEIRA ¾ COM ROSCA - Marca: rebouças | UND | 125 | 3,00 | 375,00 |
| 150 | ENGATE BRANCO 100CM 1/2" C/ NIPLE - Marca: alumassa | UND | 130 | 7,00 | 910,00 |
| 151 | ENGATE BRANCO 40 CM 1/2" - Marca: alumassa | UND | 137 | 6,90 | 945,30 |
| 152 | ENGATE BRANCO 50 CM 1/2" - Marca: alumassa | UND | 132 | 6,90 | 910,80 |
| 153 | ENGATE BRANCO 60 CM 1/2" - Marca: alumassa | UND | 152 | 7,20 | 1.094,40 |
| 155 | ENXADA LARGA 2,51 CB 150CM - Marca: paraboni | UND | 67 | 40,00 | 2.680,00 |
| 156 | ENXADAO - ENXADAO ESTREITO 2,5, COM CABO - Marca: paraboni | UND | 34 | 40,00 | 1.360,00 |
| 157 | ESCADA DE ALUMINIO C/ 6 DEGRAUS DE ABRIR - Marca: botafogo | UND | 22 | 230,88 | 5.079,36 |
| 160 | ESMALTE SINT BRILH 3600 - CINZA MEDIO - Marca: neovinil | UND | 95 | 88,90 | 8.445,50 |
| 161 | ESMALTE SINT BRILH 3600 - PLATINA - Marca: neovinil | UND | 88 | 88,90 | 7.823,20 |
| 163 | ESMALTE SINT BRILH 900 ML - AZUL FRANCA - Marca: neovinil | UND | 103 | 47,90 | 4.933,70 |
| 164 | ESMALTE SINT BRILH 900ML - PRETO - Marca: neovinil | UND | 88 | 47,90 | 4.215,20 |
| 166 | ESPACADOR AZULEJO 4MM PACOTE COM 100 PCS - Marca: worker | PCT | 34 | 3,79 | 128,86 |
| 168 | ESPATULA AÇO CABO MADEIRA 10 CM - Marca: roma | UND | 24 | 8,00 | 192,00 |
| 169 | ESPATULA AÇO INOX 10CM CB MADEIRA - Marca: roma | UND | 23 | 8,00 | 184,00 |
| 170 | ESPUDE SANFONADO PVC INCOLOR - Marca: krona | UND | 44 | 5,40 | 237,60 |
| 171 | ESQUADRO AÇO INOX 16" 400 MM CB ALUMINIO - Marca: paraboni | UND | 16 | 29,90 | 478,40 |
| 175 | EVOLUTION SEMIBRILHO LATA 18 LT - BRANCO NEVE - Marca: neovinil | UND | 110 | 213,90 | 23.529,00 |
| 176 | EXTENSÃO CABIDE 10 M CABO PP 1,5 MM - Marca: f.c | UND | 32 | 59,90 | 1.916,80 |
| 177 | FACAO EM AÇO TAMANHO GRANDE - Marca: thompson | UND | 20 | 34,90 | 698,00 |
| 178 | FACAO MATO 14" CABO POLIP - - Marca: thompson | UND | 20 | 34,90 | 698,00 |
| 180 | FECHADURA DE PORTA - Marca: aliança | UND | 181 | 55,00 | 9.955,00 |
| 185 | FERROLHO CHATO PORTA CADEADO 4" ZINC - Marca: aliança | UND | 66 | 5,60 | 369,60 |
| 186 | FITA ADESIVA 50 X 15- AM - Marca: afa | UND | 200 | 6,70 | 1.340,00 |
| 187 | FITA ADESIVA 19 X 1,5-FL PACK - Marca: tec bond | UND | 81 | 5,00 | 405,00 |
| 188 | FITA ADESIVA PARA EMPACOTAMENTO 45X45 - Marca: afa | UND | 255 | 6,30 | 1.606,50 |
| 189 | FITA ALUMINIZADA - Marca: afa | UND | 80 | 8,20 | 656,00 |
| 190 | FITA CREPE MSK 6140 50 X 50 - Marca: afa | UND | 160 | 11,90 | 1.904,00 |
| 191 | FITA CREPE USO GERAL 25 MM X 50 M - Marca: afa | UND | 192 | 4,10 | 787,20 |
| 192 | FITA CREPE USO GERAL 48 MM X 50 MM - Marca: afa | UND | 150 | 7,20 | 1.080,00 |
| 193 | FITA CREPE USO GERAL 50 MM X 50 M - Marca: afa | UND | 95 | 9,40 | 893,00 |
| 194 | FITA DUPLA FACE 19 MM X 2M - 3 M - Marca: afa | UND | 105 | 9,90 | 1.039,50 |
| 195 | FITA ISOL 18 X 05 3 M - Marca: afa | UND | 95 | 3,70 | 351,50 |
| 196 | FITA ISOL 19 X 10 3 M - Marca: afa | UND | 145 | 7,40 | 1.073,00 |
| 197 | FITA ISOLANTE 18 MM X 5M 3M - Marca: thompson | UND | 175 | 4,40 | 770,00 |
| 198 | FITA ISOLANTE 0,18MM X 19MM X 10M AM - Marca: thompson | UND | 156 | 4,60 | 717,60 |
| 199 | FITA ISOLANTE 0,18MM X 19MM X 10M AZ - Marca: thompson | UND | 145 | 3,90 | 565,50 |
| 200 | FITA MULTIUSO 10 X 10 CM - - Marca: driko | UND | 150 | 10,00 | 1.500,00 |
| 201 | FITA VEDA ROSCA 12 MM X 10M - Marca: gool | UND | 166 | 3,00 | 498,00 |
| 202 | FITA VEDA ROSCA 18 MM X 10 M - Marca: gool | UND | 80 | 4,50 | 360,00 |
| 203 | FITA VEDA ROSCA 25 MM X 50M - Marca: gool | UND | 100 | 5,49 | 549,00 |
| 205 | FLANGE ROSCADA PVC 20 X 1/2 MM - Marca: tubozan | UND | 148 | 12,40 | 1.835,20 |
| 206 | FLANGE ROSCADA PVC 25 X 3/4 MM - Marca: tubozan | UND | 130 | 15,90 | 2.067,00 |
| 207 | FLANGE ROSCADA PVC 50X1X1/2MM - - Marca: tubozan | UND | 175 | 28,90 | 5.057,50 |
| 208 | FOICE ROÇADEIRA CB 120CM - Marca: paraboni | UND | 29 | 35,00 | 1.015,00 |
| 209 | FORMAO CROMO CB MAD 3/8" - Marca: thompson | UND | 24 | 17,00 | 408,00 |
| 210 | FORMAO CROMO CB MAD 5/8" - Marca: lotus | UND | 22 | 24,72 | 543,84 |
| 211 | FORRO - DE PVC, EM REGUA DE 100MM, NA COR BRANCA - Marca: mt plast | M2 | 3.450 | 25,90 | 89.355,00 |
| 214 | GANCHO P/ BUCHA Nº 10 - Marca: jomarca | UND | 195 | 0,97 | 189,15 |
| 215 | GESKAL SUPERLIGA 1LT - Marca: otto | UND | 73 | 21,00 | 1.533,00 |
| 217 | HASTE ATERRAMENTO BXC 5/8 12,2 MM 2,40M - Marca: intelli | UND | 49 | 59,30 | 2.905,70 |
| 218 | HASTE P ATERRAMENTO 5/8 4X12 - Marca: intelli | UND | 47 | 33,80 | 1.588,60 |
| 220 | IRRIGADOR EM CARTELA - Marca: garden | UND | 40 | 49,40 | 1.976,00 |
| 222 | JANELA CORRER PRATICA 4F-2M 120 X 100 S/G BRANCO - Marca: vitralfer | UND | 14 | 1.099,00 | 15.386,00 |
| 223 | JOELHO 90 ESGOTO SN DN 100 - Marca: tubozan | UND | 112 | 6,80 | 761,60 |
| 224 | JOELHO 90 ESGOTO SN DN 40 - Marca: tubozan | UND | 110 | 3,40 | 374,00 |
| 225 | JOELHO 90 ESGOTO SN DN 50 - Marca: tubozan | UND | 110 | 3,50 | 385,00 |
| 226 | JOELHO 90 REDUCAO SOLDAVEL 25 X 20 MM - Marca: tubozan | UND | 110 | 1,45 | 159,50 |
| 227 | JOELHO 90 SOLD / ROSCA 25 X 1/2 - Marca: tubozan | UND | 170 | 3,50 | 595,00 |
| 228 | JOELHO 90 SOLDAVEL / ROSCA 20 X 1/2 - Marca: tubozan | UND | 150 | 2,90 | 435,00 |
| 229 | JOELHO 90 SOLDAVEL 25MM - Marca: tubozan | UND | 187 | 1,15 | 215,05 |
| 230 | JOELHO 90 SOLDAVEL 40MM - Marca: tubozan | UND | 162 | 3,90 | 631,80 |
| 231 | JOELHO 90° AZUL C/ BUCHA DE LATAO 25 X 1/2" - Marca: tubozan | UND | 152 | 6,70 | 1.018,40 |
| 232 | JOELHO B. LATAO 25 X 3/4 - Marca: tubozan | UND | 150 | 5,70 | 855,00 |
| 233 | JOELHO REDUCAO ROSCAVEL 3/4 X 1/2 - Marca: tubozan | UND | 155 | 7,70 | 1.193,50 |
| 234 | JOELHO REDUCAO SOLDAVEL 25 X 20 MM - Marca: tubozan | UND | 155 | 1,75 | 271,25 |
| 235 | JOELHO ROSCAVEL 1/2 - Marca: tubozan | UND | 161 | 3,10 | 499,10 |
| 236 | JOELHO SOLDAVEL 20 MM - Marca: tubozan | UND | 138 | 1,60 | 220,80 |
| 237 | JOELHO SOLDAVEL DE 25 MM - Marca: tubozan | UND | 177 | 1,60 | 283,20 |
| 239 | KIT SIFAO + VALVULA 1.1/4 - Marca: plasbohn | UND | 128 | 15,00 | 1.920,00 |
| 240 | LÂMINA CEGUETA - Marca: thompson | UND | 91 | 8,00 | 728,00 |
| 242 | LAVATORIO - DE LOUCA, NA COR BRANCO, TIPO DE SOBREPOR, NO FORMATO OVALADO, COM DIMENSOES 50CM X 30CM, 02 FUROS APONTADOS, PARA INSTALACAO DE FIXACAO DE UMA TORNEIRA - Marca: logasa | UND | 47 | 149,00 | 7.003,00 |
| 243 | LINHA DE PEDREIRO COM 50 M - Marca: worker | UND | 19 | 7,30 | 138,70 |
| 244 | LINHA PEDREIRO TRANÇADA 100 MT - Marca: worker | UND | 25 | 7,00 | 175,00 |
| 245 | Lixa massa grão 120 - Marca: worker | UND | 375 | 1,20 | 450,00 |
| 246 | Lixa massa grão 150 - Marca: worker | UND | 415 | 1,05 | 435,75 |
| 247 | Lixa massa grão 180 - Marca: worker | UND | 295 | 1,35 | 398,25 |
| 248 | LONA PRETA 4X100 - Marca: worker | MT | 310 | 5,00 | 1.550,00 |
| 249 | Lona preta 6 x 100 m - Marca: worker | MT | 390 | 6,50 | 2.535,00 |
| 250 | Lubrificante multi-uso- - Marca: singer | UND | 37 | 7,00 | 259,00 |
| 251 | Luva correr p/ tubo esgoto dn 100 - Marca: tubozan | UND | 158 | 15,60 | 2.464,80 |
| 252 | Luva esgoto sn dn 100 - Marca: tubozan | UND | 188 | 13,50 | 2.538,00 |
| 253 | Luva esgoto 200 mm - Marca: tubozan | UND | 183 | 30,50 | 5.581,50 |
| 254 | Luva sold pvc 40 x 40 mm - Marca: tubozan | UND | 138 | 2,50 | 345,00 |
| 255 | Luva soldavel 50 mm - PVC - Marca: tubozan | UND | 138 | 6,10 | 841,80 |
| 256 | Luva soldavel c/ rosca 25 x 3/4 - Marca: tubozan | UND | 168 | 3,50 | 588,00 |
| 257 | Luva soldavel de 25 mm - Marca: tubozan | UND | 183 | 1,30 | 237,90 |
| 259 | MANGUEIRA PARA JARD. TRANÇADA VERDE 20 M - Marca: sunflex | UND | 96 | 62,90 | 6.038,40 |
| 260 | MANGUEIRA PARA JARD. TRANÇADA VERDE 30 M - Marca: sunflex | UND | 87 | 80,00 | 6.960,00 |
| 261 | MANGUEIRA PRETA 1.1/4X 3.0 MM - Marca: eco2000 | MT | 732 | 6,60 | 4.831,20 |
| 262 | MANGUEIRA PRETA 1/2 X 2,0 MM - Marca: eco2000 | MT | 612 | 1,60 | 979,20 |
| 263 | MANTA SUBCOBERTURA PARA TELHADO - TIPO MANTA ASFALTICA DE ALUMINIO - FITA - 1,35MM X 20CM ROLO COM 10 METROS - Marca: driko | UND | 460 | 81,90 | 37.674,00 |
| 264 | MARTELO DE PEDREIRO 2 CORTES - Marca: collins | UND | 27 | 38,90 | 1.050,30 |
| 265 | MARTELO UNHA CABO FIBRA DE VIDRO 27 MM - Marca: thompson | UND | 26 | 33,90 | 881,40 |
| 266 | MASSA CORRIDA 20 KG - Marca: neovinil | UND | 182 | 39,18 | 7.130,76 |
| 267 | MASSA CORRIDA 6 KG - Marca: neovinil | UND | 135 | 25,00 | 3.375,00 |
| 268 | MICRO OLEO SPRAY 300ML - Marca: proteg lub | UND | 60 | 9,35 | 561,00 |
| 269 | MINIROLO ESPUMA AMARELA 5 CM - Marca: roma | UND | 75 | 4,00 | 300,00 |
| 272 | PA - EM DE FERRO CABO DE MADEIRA, COM TAMANHO PEQUENO, COM PONTA REDONDA - Marca: paraboni | UND | 42 | 36,00 | 1.512,00 |
| 273 | PADRAO TRIFASICO 5 METROS - Marca: matel | UND | 22 | 1.360,71 | 29.935,62 |
| 274 | PALHA AÇO Nº 1 22 GRAMAS - Marca: vega | UND | 105 | 1,60 | 168,00 |
| 275 | PALHA AÇO Nº 2 22 GRAMAS - Marca: vega | UND | 102 | 1,50 | 153,00 |
| 276 | PALHA DE AÇO Nº 0 - Marca: vega | UND | 100 | 1,70 | 170,00 |
| 283 | PARAFUSO PARA VASO SANITARIO COM BUCHA - Marca: jomarca | UND | 308 | 2,50 | 770,00 |
| 286 | PIA AÇO INOX 1,20 X 52 CM C/ VALVULA - Marca: ghelplus | UND | 32 | 238,00 | 7.616,00 |
| 287 | PINCEL 2,5" - Marca: roma | UND | 116 | 7,00 | 812,00 |
| 288 | PINCEL 3" - Marca: roma | UND | 116 | 8,50 | 986,00 |
| 291 | PNEU PARA CARRO DE MAO - EM BORRACHA COM JANTE E CAMARA DE AR, PARA CARRO DE MAO,4.10/3.50-8, NA COR PRETA - Marca: roma | UND | 47 | 50,00 | 2.350,00 |
| 298 | PORTA LISA 2,10 X 1,00 MADEIRA - Marca: mt madeiras | UND | 58 | 315,90 | 18.322,20 |
| 299 | PORTAL - DE MADEIRA, MEDINDO 2,10 X 0,80 X 0,12M, COM ACABAMENTO RETO - Marca: mt madeiras | UND | 49 | 192,90 | 9.452,10 |
| 308 | RASTELO ANCINHO S/C - Marca: paraboni | UND | 81 | 15,90 | 1.287,90 |
| 309 | REG DE PRESSAO 1416C-33 3/4 ABS - Marca: talita | UND | 125 | 29,23 | 3.653,75 |
| 310 | REG ESFERA PVC SOLD 50MM - Marca: krona | UND | 123 | 28,90 | 3.554,70 |
| 311 | REGISTRO DE ESFERA SOLDAVEL DE 25 MM - Marca: krona | UND | 177 | 11,25 | 1.991,25 |
| 312 | REGUA PEDREIRO ALUMINIO 3,0 M - Marca: alurem | UND | 26 | 35,00 | 910,00 |
| 313 | REPARO PARA VALVULA DE DESCARGA – TIPO (REPARO ACIONADOR) HYDRA REF. 2520 COM BITOLA DN 40 COM DIAMETRO NOMINAL DE 1.1/2 POLEGADA - Marca: blukit | UND | 82 | 59,90 | 4.911,80 |
| 316 | ROLO 15 CM TEXTURADOR MAGIEFEITOS - Marca: roma | UND | 35 | 13,90 | 486,50 |
| 317 | ROLO 23 CM TEXTURA RUSTICA 110/55 - Marca: roma | UND | 27 | 20,00 | 540,00 |
| 318 | ROLO ANTIGOTA 23CM - Marca: roma | UND | 39 | 15,00 | 585,00 |
| 319 | ROLO DE PINTURA ANTIGOTA POLIAMIDA 23 CM - Marca: roma | UND | 16 | 11,80 | 188,80 |
| 321 | SERRA COPO DIAMANTADA 25 MM - Marca: rocast | UND | 17 | 42,90 | 729,30 |
| 322 | SERRA COPO DIAMANTADA 53MM - Marca: rocast | UND | 17 | 80,00 | 1.360,00 |
| 323 | SIFÃO SANFONADO - Marca: plasbohn | UND | 185 | 7,00 | 1.295,00 |
| 324 | SUPER BALDE 12 LITROS - Marca: paraboni | UND | 33 | 29,40 | 970,20 |
| 325 | SUPORTE MAO FRANCESA BR 20CM - Marca: thompson | UND | 77 | 9,25 | 712,25 |
| 326 | SUPORTE MAO FRANCESA BR 40CM PRAT-K UTILIDADES - Marca: thompson | UND | 87 | 22,00 | 1.914,00 |
| 327 | SUPORTE PARA FIXACAO - CANO EM ALUMINIO, MEDINDO 30CM DE DIAMETRO DE 1/2, TIPO SIMPLES, MODELO COM ROSCA, PARA INSTALACAO DE CHUVEIRO - Marca: alurem | UND | 100 | 11,00 | 1.100,00 |
| 330 | TALHADEIRA - DE ACO,10 POLEGADAS - Marca: rocast | UND | 21 | 27,00 | 567,00 |
| 331 | TE 90 REDUCAO SOLDAVEL 25X20MM - Marca: multilit | UND | 195 | 2,40 | 468,00 |
| 332 | TE 90 REDUCAO SOLDAVEL 50X25MM - Marca: multilit | UND | 205 | 6,40 | 1.312,00 |
| 333 | TE 90 SOLD/ROSCA BCH LT 25X3/4 - Marca: multilit | UND | 160 | 5,50 | 880,00 |
| 334 | TE 90 SOLDAVEL 25MM - Marca: multilit | UND | 395 | 2,80 | 1.106,00 |
| 335 | TE 90 SOLDAVEL 50MM - Marca: multilit | UND | 195 | 7,90 | 1.540,50 |
| 336 | TE ESGOTO 40MM - Marca: multilit | UND | 195 | 5,02 | 978,90 |
| 337 | TE ESGOTO 50MM - Marca: multilit | UND | 195 | 5,50 | 1.072,50 |
| 338 | TELA DE PROTECAO PARA VIVEIROS - TELA SOMBRITE EM POLIETILENO, PLANA EM POLIETILENO, 70% DE SOMBREAMENTO, 1,5 A 4,0 METROS DE LARGURA PARA SOMBREAMENTO DE MUDAS EM GERAL - Marca: solpack | MT | 1.900 | 16,90 | 32.110,00 |
| 342 | TESOURA - TESOURAO 12¨ DE ACO, DE PODA MEDIA, FUNCIONAMENTO MANUAL, UTILIZADA PARA CERCA VIVA - Marca: tramontina | UND | 24 | 48,50 | 1.164,00 |
| 343 | THINNER GOL 7300 05.0LT - Marca: colormax | UND | 131 | 62,30 | 8.161,30 |
| 346 | TINTA PLUS GELO 18 LT - Marca: neovinil | LAT | 112 | 212,70 | 23.822,40 |
| 347 | TINTA - TIPO SPRAY, CORES VARIADAS, PARA SER UTILIZADA EM AMBIENTE INTERNO E EXTERNO, PARA PINTURAS DIVERSAS, ACONDICIONADA EM TUBO SPRAY DE 350ML - Marca: toolcolor | UND | 134 | 15,00 | 2.010,00 |
| 349 | TINTA ACRILICA - NA COR VERDE CLARO 18 LITROS - Marca: neovinil | LAT | 77 | 150,00 | 11.550,00 |
| 350 | TINTA ACRILICA - NA COR VERMELHO PROFUNDO 18 LITROS - Marca: neovinil | UND | 65 | 250,00 | 16.250,00 |
| 352 | TINTA ACRILICA - SEMI-BRILHO, COR BRANCO NEVE - Marca: neovinil | LAT | 90 | 227,00 | 20.430,00 |
| 353 | TINTA ACRILICA - TINTA ACRILICA FOSCA, NA COR AZUL MARINHO 18 LITROS - Marca: neovinil | LAT | 103 | 250,00 | 25.750,00 |
| 355 | TINTA ACRILICA 18 LTS BRANCA - Marca: neovinil | UND | 120 | 150,00 | 18.000,00 |
| 358 | TINTA ACRILICA SEMIBRILHO 3600 AZUL LAGUNA - Marca: neovinil | UND | 66 | 90,00 | 5.940,00 |
| 359 | TINTA ACRILICO 18 BRANCO GELO - Marca: neovinil | UND | 70 | 130,00 | 9.100,00 |
| 361 | TINTA ACRILICO 3600 ML BRANCO GELO - Marca: neovinil | UND | 108 | 60,00 | 6.480,00 |
| 375 | TINTA PARA TELHA VERMELHO OXIDO 18 LT - Marca: neovinil | LAT | 65 | 299,00 | 19.435,00 |
| 377 | TINTA PARA PISO - ACRILICA FOSCO, LISO, NA COR CINZA 18 LITROS - Marca: neovinil | LAT | 72 | 200,00 | 14.400,00 |
| 381 | TORNEIRA BIC MOVEL PIA COZ PAREDE ABS DN 15 - Marca: cristal | UND | 94 | 33,25 | 3.125,50 |
| 385 | TORNEIRA ESFERA METAL 1/2" BUCHA 3/4" - Marca: thompson | UND | 85 | 37,96 | 3.226,60 |
| 388 | TORNEIRA PIA 1/2" - Marca: herc | UND | 130 | 29,52 | 3.837,60 |
| 390 | TORNEIRA TANQUE 1/2" 15 CM LONGA - Marca: herc | UND | 100 | 21,50 | 2.150,00 |
| 391 | TORNEIRA TANQUE 3/4" 15 CM LONGA - Marca: herc | UND | 80 | 20,90 | 1.672,00 |
| 396 | TRENA FITA AÇO 5M 1516 - Marca: thompson | UND | 35 | 12,50 | 437,50 |
| 397 | TUBO 1/2 X 2,0 MM C/ 100 MTS - Marca: tubozan | UND | 29 | 73,00 | 2.117,00 |
| 398 | TUBO 2 X 4,00 MM C/ 50 MTS - Marca: tubozan | UND | 29 | 127,20 | 3.688,80 |
| 401 | TUBO DE SILICONE - Marca: worker | UND | 100 | 17,80 | 1.780,00 |
| 402 | TUBO ESGOTO PRIMARIO SN DN 100 MM 6 MTS - Marca: tubozan | UND | 100 | 102,00 | 10.200,00 |
| 404 | TUBO ESGOTO PRIMARIO SN DN 50 MM 6 METROS - Marca: tubozan | UND | 95 | 71,81 | 6.821,95 |
| 405 | UNHO PARA PIA 1.1/2" - Marca: krona | UND | 50 | 9,50 | 475,00 |
| 407 | UNIÃO DE REDUÇÃO 2 X 1.1/2" - Marca: mulltilit | UND | 120 | 43,70 | 5.244,00 |
| 410 | UNIÃO SOLDAVEL 40 MM - Marca: tubozan | UND | 173 | 14,50 | 2.508,50 |
| 412 | VALVULA - DE METAL, PARA SER COLOCADA EM RALO DE MICTORIO, COM DIAMETRO DE 1¨, FABRICACAO CONFORME NBR 10137 - Marca: blukit | UND | 58 | 67,00 | 3.886,00 |
| 414 | VALVULA PARA PIA CROMADO - Marca: cristal | UND | 72 | 20,00 | 1.440,00 |
| 415 | VALVULA PLASTICA PARA LAVATORIO C/ LADRÃO - Marca: herc | UND | 80 | 5,00 | 400,00 |
| 416 | VASSOURA FOLHA ARAME REGULAVEL 18 D C/ CABO - Marca: thompson | UND | 59 | 26,90 | 1.587,10 |
| 417 | VASSOURA GARY NYLON C/ CABO 40 CM - Marca: florine | UND | 94 | 22,00 | 2.068,00 |
| 418 | VASSOURA PLASTICA P/ GARI CERDAS REGIDAS 5 FILEIRAS - Marca: dsr | UND | 86 | 16,50 | 1.419,00 |
| 419 | VEDA ROSCA 12X05 M - Marca: gool | UND | 76 | 6,50 | 494,00 |
| 425 | VERNIZ RESTAURADOR 3600 IMBUIA - Marca: brasilux | UND | 65 | 124,50 | 8.092,50 |
| 427 | ZARCAO SERRALHEIRO 900 ML OXIDO PITBULL - Marca: neovinil | UND | 36 | 51,90 | 1.868,40 |
| VALOR TOTAL | R$ 934.596,70 |
CLÁUSULA OITAVA – DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
O pagamento será efetuado em até 30 (trinta) dias condicionado à prestação do serviço e apresentação da Nota Fiscal/Fatura. Para tanto, o FORNECEDOR deverá apresentar Nota Fiscal/Fatura à qual deverá ser atestada pelo setor de compras, ou outro servidor formalmente designado;
Parágrafo primeiro – o pagamento só se efetivará depois de confirmada a situação de regularidade fiscal para com a seguridade social (INSS), com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e com a Fazenda Federal através da Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União; com a Fazenda Municipal, através da Certidão Negativa de débitos.
Parágrafo segundo – o pagamento será condicionado ao cumprimento das obrigações fixadas na presente ARP.
CLÁUSULA NONA – DAS DOTAÇÕES
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
GABINETE
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00.00.00
CLÁUSULA DÉCIMA – DA CONDIÇÃO ESPECÍFICA
A existência desta Ata de Registro de Preços não obriga o ÓRGÃO GERENCIADOR, nem o ÓRGÃO PARTICIPANTE, se for o caso, a firmar as futuras aquisições, sendo-lhe facultada a realização de procedimento específico para determinada contratação, assegurado ao particular cujo preço foi registrado, em caso de igualdade de condições, a preferência.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DA PUBLICIDADE
Os preços, os quantitativos, o fornecedor e as especificações resumidos do objeto, como também as possíveis alterações da presente ARP, serão publicadas no Diário Oficial do Município, na forma de extrato, em conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666/93.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DO CRITERIO DE REAJUSTE
Os reajustes solicitados em até 10% (dez por cento) do valor inicialmente registrado não serão concedidos pela CONTRATANTE.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – POSSIBILIDADE DE SUPRESSÕES E/OU ACRESCIMOS.
A empresa contratada obrigar-se-á a aceitar, nas mesmas condições estabelecidas no Edital/contrato, os acréscimos e/ou supressões que se fizerem necessários nos serviços, em até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial contratado atualizado, nos termos do art. 65, § 1º da Lei 8.666/1993.
As supressões e/ou acréscimos não poderão exceder os limites acima mencionados, salvo as supressões resultantes de acordo celebrado entre as partes, com fulcro no art. 65, § 2º, da Lei 8.666/1993.
As supressões e/ou acréscimos referenciados serão considerados formalizados mediante assinatura de Termo de Aditamento Contratual.
CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR-
O FORNECEDOR terá seu registro cancelado nos seguintes casos:
I – Por iniciativa da Administração, quando:
a) não cumprir as exigências do instrumento convocatório da licitação supracitada e as condições da presente ARP;
b) recusarem-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administração;
c) der causa à rescisão administrativa decorrente desta ARP;
d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial relativa ao presente Registro de Preços;
e) não manutenção das condições de habilitação e compatibilidade;
f) não aceitar a redução dos preços registrados, nas hipóteses previstas na legislação;
g) em razões de interesse público, devidamente justificadas.
II – Por iniciativa do próprio FORNECEDOR, quando mediante solicitação por escrito, comprovar a impossibilidade de cumprimento das exigências insertas neste Registro de Preços, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo ÓRGÃO GERENCIADOR, que comprovadamente venha a comprometer a perfeita execução contratual;
Parágrafo único – o cancelamento de registro, assegurados o contraditório e a ampla defesa, deverá ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado do Prefeito Municipal, gestor do ÓRGÃO GERENCIADOR.
CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DAS PENALIDADES
15.1 - Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração direta e do Município de CONFRESA /MT pelo prazo de até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002.
15.2 - Pela inexecução total ou parcial da ATA DE REGISTRO DE PREÇO ou pelo atraso injustificado na execução da ATA DE REGISTRO DE PREÇO sujeitará o contratado à multa de mora, na forma prevista no Art. 86 e Art. 87 da Lei nº. 8.666/93; a Administração poderá garantida a prévia defesa, aplicar ao Contratado as seguintes sanções:
I - Advertência;
II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou na ATA DE REGISTRO DE PREÇO; neste caso a Contratante aplicará a MULTA CONTRATUAL correspondente a:
a) 0,5% (cinco décimos por cento) por dia de atraso no prazo de execução dos serviços, calculado sobre o valor correspondente à parte inadimplida;
O atraso para efeito de cálculo, mencionado no item anterior será contado em dias corridos, a partir do 1º dia útil subsequente ao término do prazo ajustado em até 20 (vinte) dias;
b)20% (vinte por cento) sobre o valor da Ordem de Serviço/Empenho, pelo descumprimento de qualquer clausula contratual exceto prazo de execução;
c)10% (dez por cento) sobre o valor constante da ATA DE REGISTRO DE PREÇO, pela inexecução total do objeto, sem prejuízo das outras sanções cabíveis;
d) A multa será descontada dos créditos constantes da Fatura, ou outra forma de cobrança Administrativa ou Judicial.
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 02 (dois) anos;
IV - Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
15.3 - Nenhuma sanção será aplicada sem o devido processo administrativo, que prevê defesa previa do interessado e recurso dos prazos definidos em lei, sendo-lhe franqueada vista ao processo.
CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DA FISCALIZAÇÃO
A fiscalização da execução dos Serviços será exercida pelos servidores credenciados, nomeado mediante Portaria Municipal n° 204/2022, independentemente de qualquer outra supervisão, assessoramento e/ou acompanhamento do objeto que venha a ser determinado pelo FORNECEDOR, o seu exclusivo juízo:
| SECRETARIA | FISCAL TITULAR | FISCAL SUPLENTE | GESTOR (A) | PROJETO ATIV | |
| SECRETARIA DE OBRAS | RUI FERREIRA JORGE | FRANCISCO DA SILVA GOMES | - | - | - |
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | ISMENYA MEIRE DA S. ALVES | DOMINGAS REGES DE LIMA | HITAMARA BEZERRA PIRES | ORDINARIO | 2.026 |
| CONFINANCIAMENTO | 2.025 | ||||
| SECRETARIA DE CULTURA | DJALMA RORIZ MAEIRO DE SOUZA | - | JOSE ANTÔNIO DE CASTILHO | - | - |
| SECRETARIA DE ESPORTES | ADILSON VITAL DA SILVA | ANGELA MARTA OLIVEIRA COSTA | - | - | - |
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | ODETE DIAS | CASSIA DA SILVA TOCANTINS | MARIA CELIA R. RIBEIRO ABREU | - | - |
| GABINETE | LUCIA HELENA DE O. GONSALVES | LUCIA GERALDA RIBEIRO | - | - | - |
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | ANA CELIA DE SOUZA LIMA | JOSE ALDEIR DA SILVA MEDEIROS | - | - | - |
| SECRETARIA DE AGRICULTURA | JUNIOR MACIEL LINS | RAFAEL SCHIO | - | - | - |
| SECRETARIA DE SAÚDE | CARLOS LOYSE A. DA LUZ | CLEYTON GEOVAN K. DE CESARO | - | ATENÇÃO BÁSICA | - |
| CLEYTON GEOVAN K. DE CESARO | CARLOS LOYSE A. DA LUZ | - | GESTÃO | - | |
| ANTONIA LUCILENE P. PINTO | CARLOS LOYSE A. DA LUZ | - | CENTRO DE REABILITAÇÃO | - | |
| JACIRA MENDES DA L. E SILVA | GILVANIA OLIVEIRA BARBOSA | - | CAPS | - | |
| IRENILDES CANDIDA DE OLIVEIRA | ANTONIA LUCILENE P. PINTO | - | CTA/DST | - | |
| ANTONIA LUCILENE P. PINTO | CARLOS LOYSE A. DA LUZ | - | LABORATÓRIO MUNICIPAL | - | |
| ANTONIA LUCILENE P. PINTO | LEIDIANE FERREIRA GOMES | - | VISA AMBIENTAL | - | |
| ANTONIA LUCILENE P. PINTO | LEIDIANE FERREIRA GOMES | - | VISA SANITÁRIA | - | |
| HOSPITAL MUNICIPAL | EMERENTINA BEATRIZ CARDOSO | JEANE LUZ COSTA | - | - |
CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA– DA DOCUMENTAÇÃO
A presente Ata de Registro de Preços vincula-se às disposições contidas nos documentos a seguir especificados, cujos teores são conhecidos e acatados pelas partes:
a) Edital do Pregão Presencial Nº 054/2022 e anexos;
b) Proposta Comercial da FORNECEDORA.
CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA – DO FORO
Para dirimir as questões decorrentes da presente Ata de Registro de Preços, fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre do Norte-MT, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
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RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM
Prefeito Municipal
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MUDAR COMERCIO DE MAT.DE CONSTRUCAO FERRAMENTAS E EPI´S LTDA
CNPJ: 14.888.303/0001-05
Representante Legal: Jonas Sampaio Correa
CPF: 005.312.881-88