O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das suas atribuições, em conformidade com o Art. 75, inciso II – da Lei Federal 14.133/2021, e conforme consta no Processo a manifestação do Presidente da Comissão Permanente de Licitação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 112/2022, Dispensa de Licitação nº 041/2022, cujo objeto é aquisição de oxigênio medicinal para suprir a demanda da Unidade Básica de Saúde (UBS) do município de Curvelândia/MT. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: SOLDAMAT COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - ME, inscrita no CNPJ Nº 00.098.135/0001-31, no valor de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais).

Curvelândia/MT, 31 de agosto de 2022.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal