PORTARIA Nº 143/GP/2022 De, 15 de Agosto de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário OZEUDO PEREIRA DA SILVA, exercendo a função de GUARDA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 20 de JANEIRO de 2020 a 20 de JANEIRO de 2021, que serão gozadas do dia 18 de Agosto a 16 de Setembro de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 15 de Agosto de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 144/GP/2022 De, 15 de Agosto de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária MÁRCIA PEREIRA DE SOUSA, exercendo a função de CONSELHEIRA TUTELAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 10 de JANEIRO de 2021 a 10 de JANEIRO de 2022, que serão gozadas do dia 15 de Agosto a 13 de Setembro de 2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 15 de Agosto de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 145/GP/2022 De, 17 de Agosto de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário GISAMAR SOBRINHO CASTAÑON, exercendo a função de ADMINISTRADOR HOSPITALAR, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 07 de FEVEREIRO de 2018 a 07 de FEVEREIRO de 2019, com abono pecuniário de 10 (dez) dias nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 17 de Agosto de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 146/GP/2022 De, 17 de Agosto de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário JOSÉ SALUSTIANO DE SOUZA NETO, exercendo a função de ASSISTENTE DA PROCURADORIA, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 01 de FEVEREIRO de 2021 a 01 de FEVEREIRO de 2022, com abono pecuniário de 10 (dez) dias nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 17 de Agosto de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 147/GP/2022 De, 17 de Agosto de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS ao funcionário NIVALDO FERNANDES DA SILVA, exercendo a função de OPERADOR DE MÁQUINAS, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 02 de MAIO de 2018 a 02 de MAIO de 2019, com abono pecuniário de 10 (dez) dias nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 17 de Agosto de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 148/GP/2022 De, 17 de Agosto de 2022.

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder FÉRIAS à funcionária CÁSSIA ROBÉLIA PINHEIRO RODRIGUES, exercendo a função de TÉCNICA DE ENFERMAGEM, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT, referente ao período aquisitivo de 03 de AGOSTO de 2019 a 03 de AGOSTO de 2020, com abono pecuniário de 10 (dez) dias nos termos do Art. 109 e 111 da Lei Complementar nº. 001/91 Regime Jurídico Único de General Carneiro-MT.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 17 de Agosto de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA Nº 149/GP/2022 De, 19 de Agosto de 2022.

“Dispõe sobre designação de

servidor e dá outras providências.”

MARCELO AQUINO, Prefeito Municipal de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar o funcionário Srº. RENATO GOMES NUNES no cargo de SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTOS, portador do RG nº.1770761-7 SSP/MT e CPF nº.032.617.531-88, para exercer a função de RESPONSÁVEL PELA FOLHA DE PAGAMENTO, junto ao Departamento de Administração, desta Prefeitura Municipal de General Carneiro/MT. Considerando seus efeitos retroagidos do dia 02/06/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogadas as disposições em contrário.

Registre-se

Publique-se

Cumpre-se

Gabinete do Prefeito, 19 de Agosto de 2022.

MARCELO AQUINO

Prefeito MunicipalPORTARIA N.º 150/2022

“Dispõe sobre a retificação da Portaria n.º 076/2022 que concedeu Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao Servidor Sr. Braulio Lelis da Silva.”

O Prefeito do Município de General Carneiro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 6º - A da EC 41/2003, acrescentado pela EC 70/2012, c/c art. 12, inciso I e art. 14, ambos da Lei Municipal 539 de 28 de setembro de 2005, que rege a previdência municipal,

Resolve:

Art. 1º Retificar a Portaria n.º 076/2022, que versa sobre a concessão de Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o Trabalho ao servidor Sr. BRAULIO LELIS DA SILVA, com proventos integrais, conforme processo administrativo do GENERAL-PREVI, n.º 2022.03.00001P:

Onde se lê: “(...) efetivo no cargo de Motorista, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, classificado no PCCS Nível “08”, Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços na Prefeitura de General Carneiro (...)”

Leia-se: “(...) efetivo no cargo de Motorista, com uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, classificado no PCCS Nível “08”, Classe “C”, lotado na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços na Prefeitura de General Carneiro, contando com 29 anos, 10 meses e 27 dias (...)”

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

General Carneiro/MT, 24 de agosto de 2022.

Marcelo Aquino Prefeito Municipal