PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 053/2022

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 041/2022

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS do tipo MENOR PREÇO POR ITEM VISANDO A FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, CONTENDO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, KIT DE PRODUTOS DE LIMPEZA E KIT DE HIGIENE PESSOAL, PARA AUXILIO DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO VULNERABILIDADE SOCIAL no Município Tabaporã.

REPARTIÇÕES INTERESSADAS:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E CIDADANIA.

Conformidade:.................................. EDITAL E SEUS ANEXOS, LEI Nº. 8.666 DE 21/06/1993 E SUAS ALTERAÇÕES, LEI Nº. 10.520 DE 17/07/2002, LEI COMPLEMENTAR Nº. 123 DE 14/12/2006, 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS

Forma de execução:......................... INDIRETA

Em conformidade com a Lei Federal nº. 10.520/02, Art. 3° - inciso IV c/c Art. 4° - inciso XX da mesma Lei, o Município de Tabaporã/MT, através de seu Prefeito Municipal, o Senhor Sirineu Moleta, HOMOLOGA o objeto desta Licitação, a Empresa vencedora abaixo especificada:

E. B. DOS SANTOS COMERCIO – ME CNPJ Sob n°. 28.929.490/0001-24 Venceu o item (Cesta Básica) no valor unitário de R$: 263,00 (Duzentos e Sessenta e Três Reais) VALOR GLOBAL: R$: 263.000,00 (Duzentos e Sessenta e Três Mil Reais)

Registrado e Publicado por afixação, no lugar público de costume desta, na data abaixo.

HOMOLOGO o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Tabaporã – MT, 01 de Setembro de 2022.

SIRINEU MOLETA

Prefeito Municipal