Pregão Presencial Nº 16/2022
Aos 29 dias do mês de Agosto de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT, com sede na Otavio costa sn, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.180.924/0001-05, neste ato, representado pelo(a)Prefeito(a) , Sr(a). ALEX STEVES BERTO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 308160860SSP e inscrito no CPF nº638.029.021-49, residente e domiciliado na CEL. ARTHUR BORGES, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste ato denominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si ,justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que seseguem:1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIOOESTE MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOSPARA ATENDER A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE - MT., de acordo com as especificações e nas condições estabelecidas no ato convocatório.-
| 04.728.728/0001-95CNPJ | DENTAL DIAGNOSIS Fornecedor |
| 78010100CEP | BANDEIRANTES Bairro | CUIABA Cidade |
| RUA CORONEL PEIXOTO Endereço | 0Nº |
| (65) 3052-0839Telefone | E-mail |
| 570.215.701-04CPF | Representante Legal |
SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL74 811 BROCA 12 LAMINA (ACABAMENTO AG) UNIDADE PRIMA DENTAL 10,00 24,1100 241,1029 2616 FIO DENTAL 500 MTS UNIDADE MEDFIO 5,00 15,6000 78,0046 4334 PEDRA POMES FRASCO MAQUIRA 10,00 11,0800 110,80158 11276 COLGADURA INDIVIDUAL UNIDADE PR 25,00 5,1500 128,75DetalhamentoCOLGADURA INDIVIDUAL115 12770 PORTA AGULHA 14CM UNIDADE WILCOS 20,00 52,0000 1.040,0016 12939 CUNHA DE MADEIRA BISNAGA 90,00 G PREVEN 5,00 19,8000 99,0057 12983 SUGADORES DESCARTAVEIS CONTENDO 40 UNIDADES DE CORES UNIDADE SSPLUS 300,00 10,5000 3.150,00VARIADAS162 12995 PORTA AMALGAMA AUTOCLAVAVEL DE PLASTICO UNIDADE MAQUIRA 15,00 15,9500 239,25OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.gov.br1/8
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000 |
| SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL |
Detalhamento PORTA AMALGAMA AUTOCLAVAVEL DE PLASTICO43 16297 OXIDO DE ZINCO 50G UNIDADE BIODINAMICA 30,00 11,1500 334,50116 18181 PORTA RESIDUO EM INOX ODONTOLOGICO UNIDADE ACONOX 5,00 63,0000 315,0068 18190 ALVEOLEX 10G UNIDADE BIODINAMICA 12,00 74,9000 898,80166 18577 MICROMOTOR BAIXA ROTACAO ODONTOLOGICO UNIDADE SCHUSTER 1,00 768,0000 768,00DetalhamentoMICROMOTOR BAIXA ROTACAO ODONTOLOGICO168 18770 PAPEL TOALHA 22 CM 2 DOBRAS C/ 1000 UND FARDO 1000,000 FBELL 300,00 15,0000 4.500,0052 19306 REVELADOR RADIOGRAFICO ODONLOGICO 1 LTS UNIDADE IODONTOSUL 25,00 31,6000 790,0019 45298 CARIOSTATICO NA CONCENTRACAO 12% COM 0 ML OU 30% COM UNIDADE BIODINAMICA 4,00 50,6500 202,605 ML122 45817 TACAS DE SILICONE PARA ACABAMENTO DE RC UNIDADE DENTSPLY 6,00 163,3800 980,2825 47342 EUGENOL 20ML BIODINAMICA UNIDADE MAQUIRA 20,00 17,0000 340,00119 47594 SERINGA CARPULE COM REFLUXO UNIDADE GOLGRAN 20,00 65,0000 1.300,006 50807 AMALGAMA SDI UMA PORCAO PRESA NORMAL UNIDADE SDI 1500,00 3,0000 4.500,00160 51262 PINCA CLINICA INSTRUMENTAL UNIDADE PRATA 50,00 15,5000 775,0018 52926 CORANTE EVIDENCIADOR DE PLACA BACTERIANA COM 60 UNIDADE BIODINAMICA 5,00 17,1500 85,75PASTILHA17 52931 CUNHA REFLEXIVA INTERDENTAIS PACOTE COM 100 UNID UNIDADE TDV 5,00 39,5000 197,5035 53054 FORMOCLESOL UNIDADE MAQUIRA 10,00 11,9000 119,0036 112934 LIXA PARA AMALGAMA 04 MM UNIDADE NOSLIG 10,00 7,8000 78,0047 439273 PEDRA PARA AFIAR CURETAS PERIODONTAIS UNIDADE GOLGRAN 10,00 53,0000 530,0023 440957 ESCOVA DE ROBSON CERDAS BRANCA, PLANA UNIDADE PREVEN 60,00 3,0000 180,0010 440958 BICARBONATO DE SODIO GRANULACAO MEDIA SABOR MORANGO UNIDADE PROPHYLAXIS 20,00 26,0000 520,00250 GRAMAS163 440970 PORTA MATRIZ IVORY UNIDADE GOLGRAN 5,00 36,0000 180,0070 513584 ALAVANCA SELDIN RETA N. 02 ADULTO EM ACO INOXIDAVEL UNIDADE PRATA 10,00 41,4000 414,0077 513615 BROCA CIRURGICA 702 UNIDADE PRIMA DENTAL 30,00 13,0000 390,0079 518236 BROCA ENDO Z UNIDADE PRIMA DENTAL 50,00 25,0000 1.250,00128 519600 ANESTESICO TOPICO EM GEL COM SABOR UNIDADE DFL 20,00 11,5000 230,0067 519613 FIO DENTAL 25 M UNIDADE MEDFIO 2000,00 1,6800 3.360,00145 519620 TIRA DE POLIESTER MEDINDO 100X10X0.05 COM 50 CONJUNTO PREVEN 8,00 2,6000 20,80UNIDADES117 525662 PORTA ALGODAO ODONTOLOGICO UNIDADE ACONOX 3,00 65,0000 195,0095 528943 CABO PARA ESPELHO ODONTOLOGICO UNIDADE PREVEN 30,00 6,7000 201,0098 528948 CURETA PERIODODENTIA GRACEY 1/2 CABO OCO UNIDADE PRATA 10,00 62,6500 626,50165 541632 CANETA DE ALTA ROTACAO 0,13 NCM UNIDADE SCHUSTER 1,00 871,3000 871,30DetalhamentoCANETA DE ALTA ROTACAO 0,13 NCM78 541697 BROCA CIRURGICA AR 701XXL 25MM UNIDADE PRIMA DENTAL 30,00 17,1400 514,20157 541699 COLGADURA INDIDUAL PARA RADIOGRAFIA UNIDADE PR 10,00 5,1500 51,5069 542335 ABRIDOR DE BOCA MOLT( ALICATE METAL) UNIDADE GOLGRAN 5,00 315,0000 1.575,00OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - E-mail: tributos@rosariooeste.mt.gov.br2/8
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000 |
| SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL |
9 542342 BABADOR DESCARTAVEL C 2 CAMADAS DE PAPEL + DE UNIDADE BIODINAMICA 100,00 19,5000 1.950,00PLASTICOTAMANHO 33X48CM CAIXA C 100 C ADESIVO94 542348 BROQUEIRO PARA 60 PONTEIRAS PARA BROCAS DE ALTA E UNIDADE MAQUIRA 5,00 72,0000 360,00BAIXA ROTACAO55 542362 SELANTE FOTOPOLIMERIZAVEL KIT MAQUIRA 10,00 27,6700 276,7058 542370 TRICLESOL FORMALINA UNIDADE BIODINAMICA 10,00 9,6200 96,2093 542599 BROCA POLIMENTO 315F(PONTA CHAMA) UNIDADE FAVA 20,00 4,9000 98,0076 556992 BROCA CIRURGICA 701 UNIDADE PRIMA DENTAL 30,00 12,5000 375,0024 557028 ESPONJA HEMOSTATICA (HEMOSPON) UNIDADE MAQUIRA 30,00 57,6000 1.728,00DetalhamentoESPONJA HEMOSTATICA (HEMOSPON)44 557032 PAPEL ARTICULACAO (CARBONO) UNIDADE MAQUIRA 20,00 4,6700 93,4012 557046 CIMENTO HIDROXIDO DE CALCIO (PA) UNIDADE MAQUIRA 8,00 7,3800 59,0466 557159 ESCOVA DENTAL INFANTIL UNIDADE MEDFIO 2000,00 0,7500 1.500,0072 557329 ALVEOLOTOMOS UNIDADE PRATA 5,00 133,0000 665,00121 557332 TACA DE BORRACHA UNIDADE PREVEN 50,00 2,3000 115,00114 559454 PLACA DE VIDRO UNIDADE PREVEN 15,00 17,0000 255,0088 559677 BROCA PARA ALTA ROTACAO 245 UNIDADE PRIMA 40,00 8,9500 358,0031 562662 FLUOR 1,23% ACIDO VIDRO 1000,000 MMAQUIRA 30,00 7,9900 239,70DetalhamentoFLUOR 1,23% ACIDO 1 lt30 562664 FIXADOR RADIOGRAFICO ODONTOLOGICO 1 LT UNIDADE IODONTOSUL 50,00 31,6000 1.580,0033 562665 FLUOR LIQUIDO PARA BOCHECHO 0,20% AMPOLA IODONTOSUL 100,00 13,8000 1.380,0037 562667 LIXA PARA AMALGAMA 06 MM UNIDADE NOSLIG 10,00 8,1500 81,5062 562688 PASTA PROFILATICA UNIDADE MAQUIRA 10,00 9,9000 99,0083 562690 BROCA PARA ALTA ROTACAO 1011 UNIDADE FAVA 40,00 4,9000 196,0084 562691 BROCA PARA ALTA ROTACAO 1012 UNIDADE FAVA 40,00 4,9000 196,0085 562692 BROCA PARA ALTA ROTACAO 1013 UNIDADE FAVA 40,00 4,9000 196,0086 562693 BROCA PARA ALTA ROTACAO 1014 UNIDADE FAVA 40,00 4,9000 196,0073 562694 BANDA DE MATRIZ 0,05 X 5 X 500MM UNIDADE PREVEN 20,00 2,0000 40,00155 562695 BANDA DE MATRIZ 0,05 X 7 X 500MM UNIDADE PREVEN 20,00 2,7000 54,0071 562837 ALAVANCA SELDIN 1L ADULTO EM ACO INOXIDAVEL UNIDADE PRATA 10,00 41,4000 414,0011 562839 CIMENTO DE IONÔMETRO DE VIDRO FORRAMENTO (FOTO) KIT MAQUIRA 10,00 67,0000 670,0032 563800 FLUOR 1,23% NEUTRO UNIDADE MAQUIRA 30,00 7,9900 239,70112 563801 MARMITA INOX 20 X 10 X 05 CM UNIDADE ACONOX 5,00 85,0000 425,00113 563802 MARMITA INOX 28 X 13 X 7,5 CM UNIDADE ACONOX 5,00 180,0000 900,0013 563876 COMPRESSA DE GAZE 11 FIOS PACOTE (NAO ESTERIL) UNIDADE AM 300,00 20,9000 6.270,00137 563878 CONDICIONADORES AC FOSFORICO A 37% SERINGA IODONTOSUL 60,00 5,4000 324,00DetalhamentoCONDICIONADORES AC FOSFORICO A 37%26 563880 FIO DE SUTURA 4.0 1/2 15MM UNIDADE TECHNOFIO 20,00 46,0000 920,0027 563881 FIO DE SUTURA 5.0 1/2 15MM UNIDADE TECHNOFIO 15,00 46,0000 690,0028 563882 FIO DE SUTURA 6.0 1/2 15MM UNIDADE TECHNOFIO 10,00 46,0000 460,00OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - E-mail: tributos@rosariooeste.mt.gov.br3/8
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000 |
| SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL |
39 563883 LUBRIFICANTE PARA CANETA DE ALTA ROTACAO UNIDADE MAQUIRA 40,00 22,8000 912,00169 563885 ALAVANCA SELDIN 1R ADULTO EM ACO INOXIDAVEL UNIDADE PRATA 10,00 41,4000 414,00DetalhamentoALAVANCA SELDIN 1R ADULTO EM ACO INOXIDAVEL80 563886 BROCA PARA ALTA ROTACAO 2 UNIDADE PRIMA DENTAL 50,00 7,5000 375,0082 563888 BROCA PARA ALTA ROTACAO 4 UNIDADE PRIMA DENTAL 50,00 7,4000 370,0087 563889 BROCA PARA ALTA ROTACAO 1015 UNIDADE FAVA 40,00 4,9000 196,0089 563890 BROCA PARA BAIXA ROTACAO CARBIDE 2 UNIDADE PRIMA 20,00 12,3500 247,0090 563891 BROCA PARA BAIXA ROTACAO CARBIDE 4 UNIDADE PRIMA 20,00 12,3500 247,0091 563892 BROCA PARA BAIXA ROTACAO CARBIDE 6 UNIDADE PRIMA 20,00 12,3500 247,0092 563893 BROCA PARA BAIXA ROTACAO CARBIDE 8 UNIDADE PRIMA 20,00 12,3500 247,0097 563894 CURETA DE LUCAS UNIDADE PRATA 15,00 13,5000 202,5099 563895 CURETA PERIODODENTIA GRACEY 11/12 CABO OCO UNIDADE PRATA 10,00 62,6500 626,50100 563896 CURETA PERIODODENTIA GRACEY 2/4 CABO OCO UNIDADE PRATA 10,00 62,6500 626,50101 563897 CURETA PERIODODENTIA GRACEY 5/6 CABO OCO UNIDADE PRATA 10,00 62,6500 626,50102 563898 CURETA PERIODODENTIA GRACEY 7/8 CABO OCO UNIDADE PRATA 10,00 62,6500 626,50103 563899 CURETA PERIODODENTIA GRACEY 13/14 CABO OCO UNIDADE PRATA 10,00 62,6500 626,50104 563901 ESPATULA PARA INSERCAO DE RESINA COMPOSTA EM ACO UNIDADE QUINELATO 20,00 110,0000 2.200,00INOX E TITANIO105 563902 ESPELHO ODONTOLOGICO UNIDADE IODONTOSUL 50,00 4,4000 220,00159 563903 FORCEPS INFANTIL 150 UNIDADE PRATA 10,00 118,8000 1.188,00DetalhamentoFORCEPS INFANTIL 150107 563904 FORCEPS INFANTIL 151 UNIDADE PRATA 10,00 118,8000 1.188,00108 563905 FORCEPS INFANTIL 16 UNIDADE PRATA 10,00 118,8000 1.188,00109 563906 FORCEPS INFANTIL 17 UNIDADE PRATA 10,00 118,8000 1.188,00110 563907 FORCEPS INFANTIL 65 UNIDADE PRATA 10,00 118,8000 1.188,00111 563908 FORCEPS INFANTIL 69 UNIDADE PRATA 10,00 118,8000 1.188,00106 563909 FORCEPS INFANTIL 01 UNIDADE PRATA 10,00 118,8000 1.188,00123 563911 PINCA PARA CARBONO ODONTOLOGICO UNIDADE PRATA 10,00 34,0000 340,00170 563916 PESETA 250 ML UNIDADE JPROLAB 10,00 5,7000 57,00124 563926 APARELHO DE ULTRASSOM E JATO DE BICARBONATO UNIDADE SCHUSTER 2,00 4.223,8000 8.447,6022 564431 DESSENSIBILIZANTE GEL 2% SERINGA COM 3 ML UNIDADE LYSANDA 5,00 17,6000 88,0048 564432 PELICULAS RADIOGRAFICAS ODONTOLOGICAS INFANTIL UNIDADE CARESTREAM 5,00 306,0000 1.530,0049 564433 POSICIONADO RADIOGRAFICO INFANTIL UNIDADE MAQUIRA 2,00 79,9000 159,8050 564434 POSICIONADO RADIOGRAFO ADULTO UNIDADE MAQUIRA 2,00 79,9000 159,80149 564435 RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZAVEL MICRO HIDRIDA UNIDADE 3M 10,00 50,0000 500,00COR A396 564437 COLHER DE DENTISTA N 5 UNIDADE PRATA 15,00 10,5000 157,50161 564438 LIXA PARA RESINA TIRA DE LIXA DE POLIESTER SOF-LEX UNIDADE PREVEN 15,00 10,0000 150,00120 564439 SONDA CLINICA ODONTOLOGICA UNIDADE GOLGRAN 20,00 15,0000 300,0060 569197 OCULOS DE PROTECAO UNIDADE PREVEN 20,00 8,6500 173,00OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.gov.br4/8
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000 |
| SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL |
Detalhamento OCULOS DE PROTECAO61 574465 OTOSPORIN 10ML UNIDADE FQM 30,00 25,0000 750,00DetalhamentoOTOSPORIN 10ML1 574473 ADESIVO PRIME-BOND 2.1 4ML REFIL UNIDADE DENTSPLY 60,00 65,0000 3.900,00DetalhamentoADESIVO PRIME-BOND 2.1 4ML REFIL130 575174 ANESTESICO LIDOCAINA 2% COM VASO - TUBETE DE CAIXA DLA 100,00 91,9000 9.190,00PLASTICODetalhamentoANESTESICO LIDOCAINA 2% COM VASO - TUBETE DE PLASTICO132 575176 ANESTESICO MEPIVACAINA A 2% COM VASO CAIXA DLA 150,00 136,9000 20.535,00CONSTRITOR-TUBETE DE PLASTICO Detalhamento ANESTESICO MEPIVACAINA A 2% COM VASO CONSTRITOR-TUBETE DE PLASTICO134 575178 ANESTESICO ARTICAINA 4% COM VASO CONSTRITOR CAIXA DFL 10,00 175,0000 1.750,00DetalhamentoANESTESICO ARTICAINA 4% COM VASO CONSTRITOR136 575179 CIMENTO DE HIDROXIDO DE CALCIO (FOTO) UNIDADE MAQUIRA 10,00 36,9000 369,00DetalhamentoCIMENTO DE HIDROXIDO DE CALCIO (foto)135 575180 CIMENTO HIDROXIDO DE CALCIO (QUIMICO) UNIDADE MAQUIRA 10,00 42,7000 427,00DetalhamentoCIMENTO HIDROXIDO DE CALCIO (QUIMICO)141 575181 PAPEL GRAU CIRURGICO ROLO PARA ESTERILIZACAO TAMANHO ROLO PACKGC 15,00 58,0000 870,0075MM X 100MDetalhamentoPAPEL GRAU CIRURGICO ROLO PARA ESTERILIZACAO TAMANHO 75MM X 100M142 575182 PELICULAS RADIOGRAFICAS ODONTOLOGICAS ADULTO CAIXA CARESTREAM 200,00 233,8000 46.760,00DetalhamentoPELICULAS RADIOGRAFICAS ODONTOLOGICAS ADULTO147 575183 RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZAVEL MICRO HIDRIDA UNIDADE 3M 10,00 50,0000 500,00COR A1DetalhamentoRESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZAVEL MICRO HIDRIDA COR A1148 575184 RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZAVEL MICRO HIDRIDA UNIDADE 3M 10,00 50,0000 500,00COR A2DetalhamentoRESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZAVEL MICRO HIDRIDA COR A2150 575185 RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZAVEL MICRO HIDRIDA UNIDADE 3M 10,00 50,0000 500,00COR A3,5DetalhamentoRESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZAVEL MICRO HIDRIDA COR A3,5151 575186 RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZAVEL MICRO HIDRIDA UNIDADE 3M 10,00 50,0000 500,00COR UD Detalhamento RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZAVEL MICRO HIDRIDA COR UD152 575187 RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZAVEL MICRO HIDRIDA COR UNIDADE 3M 10,00 50,0000 500,00OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - E-mail: tributos@rosariooeste.mt.gov.br5/8
| PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000 |
| SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL |
B2DetalhamentoRESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZAVEL MICRO HIDRIDA COR B2153 575188 RESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZAVEL MICRO HIBRIDA COR UNIDADE 3M 10,00 50,0000 500,00B3DetalhamentoRESINA UNIVERSAL FOTOPOLIMERIZAVEL MICRO HIBRIDA COR B3156 575190 BANDEJA DE INOX 23X13X01CM SEM SEPARACAO ONDULADA UNIDADE ACONOX 50,00 40,0000 2.000,00PARA MATERIAL Detalhamento BANDEJA DE INOX 23X13X01CM SEM SEPARACAO ONDULADA PARA MATERIALTOTAL 174.820,572 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURAMUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 16/2022.2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial Nº 16/2022.2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durantea validade desta Ata de Registro de Preços.2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Capítulo XVI do Edital do Pregão Presencial Nº 16/2022.2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 16/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço. OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - E-mail: tributos@rosariooeste.mt.gov.br6/8PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-0003 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela estejam registrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos registrados, no caso de igualdade de condições.3.2 – A presente Ata de Registro de Preço poderá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade denegociação.4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado, mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT procederá à revogação doção da contratação mais vantajosa.4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada a superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:-6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de ROSARIO OESTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também subscrevem.- OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.gov.br7/8PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000ALEX STEVES BERTODENTAL DIAGNOSIS