Pregão Presencial Nº 16/2022

Aos 29 dias do mês de Agosto de 2022, de um lado o(a) PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT, com sede na Otavio costa sn, nesta cidade, devidamente inscrita no CGC/MF sob o n.º 03.180.924/0001-05, neste ato, representado pelo(a)Prefeito(a) , Sr(a). ALEX STEVES BERTO, brasileiro(a), portador do R.G. n.º 308160860SSP e inscrito no CPF nº638.029.021-49, residente e domiciliado na CEL. ARTHUR BORGES, bairro SAO BENEDITO nesta cidade, neste autodenominado simplesmente Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços, realizado por meio do PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2022, e de outro lado a empresa adjudicatária nos itens abaixo, doravante denominada FORNECEDOR, tem entre si,justo e avençado a presente Ata que, quando publicada, terá efeito de compromisso de fornecimento, nos termos do Art. 15 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, observada as condições estabelecidas no ato convocatório e consoante as cláusulas que seseguem:1 – DO FORNECEDOR REGISTRADO: A partir desta data, fica registrado na PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIOOESTE MT, o preço do fornecedor registrado a seguir relacionado, objetivando a contratação de pessoa jurídica para REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAIS E INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOSPARA ATENDER A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ROSARIO OESTE - MT., de acordo com as especificaçõese nas condições estabelecidas no ato convocatório.-

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SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL167 1741 CONTRA ANGULO GIRO LIVRE DE 360 UNIDADE SCHUSTER 1,00 696,0000 696,00DetalhamentoCONTRA ANGULO GIRO LIVRE DE 36040 12436 LUVAS CIRURGICAS 7,5 ESTERIL UNIDADE LIFE PLUS 500,00 1,2400 620,002 45169 AGULHA GENGIVAL CURTA 100 UNIDADES CAIXA PROCARE 100,00 37,7000 3.770,00146 45856 TOUCA ELASTICA (GORRO) COM 100 UN UNIDADE TALGE 100,00 8,9700 897,003 47077 AGULHA GENGIVAL LONGA C 100 UND CAIXA PROCARE 80,00 37,7000 3.016,004 52653 AGULHA GENGIVAL EXTRA CURTA C/ 100 UNIDADES UNIDADE PROCARE 50,00 37,0000 1.850,00143 440946 ROLETE DE ALGODAO PACOTE COM 100 UNIDADES, INDICADOS PACOTE MAXCLEAN 400,00 2,4700 988,00PARA AFASTAMENTO DE BOCHECHA NO TRATAMENTO DENTARIOOTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - Email: tributos@rosariooeste.mt.gov.br1/4

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000

SEQ. CÓDIGO DESCRIÇÃO UN. FORN. MARCA QUANT. VL. UNIT. VL. TOTAL

Detalhamento ROLETE DE ALGODAO PACOTE COM 100 UNIDADES, INDICADOS PARA AFASTAMENTO DE BOCHECHA NO TRATAMENTO DENTARIO21 525204 DETERGENTE ENZIMATICO 1 LT BISNAGA 80,00 G PROLINK 300,00 18,2000 5.460,0042 562699 PAPEL GRAU CIRURGICO 150MM X 100M UNIDADE ZERMATT 15,00 64,6100 969,15126 566426 MASCARA TRIPLA BRANCA C/ELASTICO PCT C/50 UND UNIDADE DESCARPACK 15000,00 6,6000 99.000,00DetalhamentoMASCARA TRIPLA BRANCA C/ELASTICO PCT C/50 UND139 569201 LUVAS DE PROCEDIMENTOS P CAIXA DESCARPACK 300,00 16,9000 5.070,00DetalhamentoLUVAS DE PROCEDIMENTOS P COM 50 PARES CADA138 569202 LUVAS DE PROCEDIMENTOS PP CAIXA DESCARPACK 200,00 16,9000 3.380,00DetalhamentoLUVAS DE PROCEDIMENTOS PP COM 50 PARES5 571474 ALCOOL 70% 1000ML COM 12 UNID FRASCO PROLINK 200,00 6,5900 1.318,00DetalhamentoALCOOL 70% 1000ML COM 12 UNID127 572798 ALCOOL GEL 70% 5 LITROS UNIDADE PROLINK 50,00 40,9400 2.047,00DetalhamentoALCOOL GEL 70% 5 LITROS EMBALAGEM ECONOMICATOTAL 129.081,152 – DA EXPECTATIVA DO FORNECIMENTO: O ajuste com o fornecedor registrado será formalizado pela PREFEITURAMUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT mediante assinatura de Contrato e/ou retirada da Nota de Empenho, observadas as disposições contidas no Edital do Pregão Presencial Nº 16/2022.2.1 – O compromisso de entrega e execução só estará caracterizado mediante Contrato e/ou Nota de Empenho, decorrente desta Ata de Registro de Preços e Edital do Pregão Presencial Nº 16/2022.2.2 – O fornecedor registrado, dentro dos quantitativos estimados, fica obrigado a atender todos os pedidos efetuados durante a validade desta Ata de Registro de Preços.2.3 – A entrega do(s) item(s) deverá ser efetuada conforme Capítulo XVI do Edital do Pregão Presencial Nº 16/2022.2.4 – Todas as penalidades e as sanções contidas no Edital do Pregão 16/2022 aplicam-se sob a Ata de Registro de Preço.- OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - E-mail: tributos@rosariooeste.mt.gov.br2/4PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-0003 – DO CONTROLE DOS PREÇOS REGISTRADOS: A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT adotará a prática de todos os atos necessários ao controle e administração da presente Ata.3.1 – Nos termos do art. 15, § 4º da Lei 8.666/93 a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT não está obrigada a adquirir exclusivamente por intermédio desta Ata, durante o seu período de vigência, os produtos cujos preços nela esteamregistrados, podendo adotar para tanto, uma licitação especifica, assegurando-se, todavia, a preferência de fornecimento aos rá ser usada pelo Órgão Gerenciador ou qualquer outro órgão e entidade da Administração que não tenha participado do certame mediante prévia consulta ao órgão gerenciador da Ata, desde que devidamente comprovada a vantagem.4 – DOS PREÇOS: A Ata de Registro de Preços poderá sofrer alterações, obedecidas às disposições contidas no art. 65, da Lei nº 8.666/93.4.1 – O preço registrado para cada item poderá ser revisto em face de eventual redução daqueles praticados no mercado, ou de fato que eleve o custo dos bens registrados.4.1.1 – Quando o preço inicialmente registrado para cada item, por motivo superveniente, tornar-se superior ao preço praticado no mercado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará o licitante registrado visando à negociação para redução de preços e sua adequação àquele praticado pelo mercado.4.1.2 – Frustrada a negociação, o fornecedor será liberado do compromisso assumido.4.1.2.1 – Na hipótese do subitem anterior, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT convocará os demais fornecedores, na ordem de classificação do processo licitatório para o item em questão, visando igual oportunidade denegociação.4.2 – Quando o preço de mercado para determinado item tornar-se superior aos preços registrados e, o fornecedor registrado ,mediante requerimento devidamente comprovado, não puder cumprir o compromisso, a Órgão gerenciador da ata poderá:4.2.1 – Liberar o fornecedor do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade, confirmando a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados, desde que o requerimento ocorra antes do pedido de fornecimento.4.2.2 – Convocar os demais fornecedores classificados para o item, visando igual oportunidade de negociação.4.3 – Não havendo êxito nas negociações, a PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT procederá à revogação do item em questão, da Ata de Registro de Preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.4.4 – Durante o período de validade da Ata de Registro de Preços, os preços não serão reajustados ressalvada superveniência de normas federais aplicáveis a espécie.4.5 – O diferencial de preço entre a proposta inicial do fornecedor detentor da Ata e a pesquisa de mercado efetuada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MT à época da licitação, bem como eventuais descontos por ela concedidos, serão sempre mantidos.5 – DA VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E PAGAMENTO: A presente Ata terá validade de 12 (doze) meses contada a partir da data de sua assinatura. O pagamento será efetuado conforme edital na seguinte dotação orçamentária:-6 – DA DIVULGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: A publicação resumida desta Ata de Registro de Preços na imprensa oficial, Diário Oficial de Contas TCE/MT que é condição indispensável para sua eficácia, será providenciada pelo Órgão Gerenciador até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura.7 – DO FORO: O Foro para dirimir questões relativas ao presente compromisso de fornecimento será o Foro da Comarca de ROSARIO OESTE, com prejuízo a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. E, por estarem assim justos e contratados, assinam o presente instrumento em 3 (três) vias de igual teor e forma, para todos os fins previstos em direito, na presença das duas testemunhas abaixo identificadas, que a tudo assistiram e que também o subscrevem.- OTAVIO COSTA SN, nº 1 - SANTO ANTONIO - ROSARIO OESTE/MT - 78470000Fone: 65 3356 1526 - E-mail: tributos@rosariooeste.mt.gov.br3/4PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO OESTE MTOTAVIO COSTA SN, Nº 1, SANTO ANTONIO, CEP: 78470-000ALEX STEVES BERTOC.A. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRE