Nomeia o/a Pregoeiro/a e a respectiva Equipe de Apoio, para atuar nos procedimentos licitatório da modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico, do Poder Executivo, do Município de Cotriguaçu-MT, para o Exercício Financeiro de 2022, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE COTRIGUAÇU-MT, OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 81, inciso III, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1.º NOMEAR, a partir 01 de Setembro de 2022, a servidora pública municipal, GISLAINE DE SOUZA SILVESTRE KRIESER, para exercer as funções e competência de Pregoeiro/a Designado/a, no âmbito do Poder Executivo, do Município de Cotriguaçu-MT, para o Exercício Financeiro de 2022, e, como suplente, o servidor público Municipal, REINALDO REIS DE ANDRADE.

Art. 2.º Ficam NOMEADOS para atuar como membros da Equipe de Apoio, os seguintes servidores públicos municipais: DAVID DE SOUZA SILVA, GUILHERME OLIVEIRA DE SOUZA e ROSIANE FARIAS DOS ANJOS FROHLICH.

Art. 3.º O Pregoeiro/a Designado/a, nomeado pela presente Portaria, terá direito a perceber além do vencimento do seu cargo, a gratificação prevista na Lei Municipal n.º 729/2011.

Art. 4.º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Art. 5.º Fica Revogada a Portaria 161/2022.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cotriguaçu-MT, 01 de Setembro de 2022.

Publique-se.

Notifique-se.

Cumpra-se.

OLIRIO OLIVEIRA DOS SANTOS

Prefeito Municipal

REGISTRADO e PUBLICADO por afixação na data supra no local de costume.