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Pref. Poxoréu

RESOLUÇÃO CMPC Poxoréu – MT, 02 de setembro de 2022

Dispõe sobre eleição da Presidente do Fundo Municipal de Cultura do município de Poxoréu/MT.

A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL - CMPC, no uso de suas atribuições legais, com base no que dispõe a PORTARIA N° 77, de 20 de janeiro de 2021,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal n°. 1.999, de 25 de setembro de 2019, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Poxoréu/MT;

CONSIDERANDO a necessidade de Regularização do Fundo Municipal de Cultura - FMC junto à Receita Federal;

CONSIDERANDO a deliberação do plenário do CMPC em sessão ordinária do dia 06/06/2020, conforme Ata n°. 08/2022, devidamente registrada no Livro - ATA do CMPC,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica eleita a Sra. SUIZI ANA FERNANDES, presidente do Fundo Municipal de Cultura do município de Poxoréu – MT, a partir da presente data.

Art. 2° - Fica eleito o Sr. MANOEL OTONI DOS REIS JUNIOR, secretário do Fundo Municipal de Cultura do município de Poxoréu – MT, a partir da presente data.

Art. 3° - Fica eleito o Sr. NELSON ANTÔNIO PAIM, ordenador de despesas do Fundo Municipal de Cultura do município de Poxoréu – MT, a partir da presente data.

Art. 4° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Poxoréu – MT, 02 de setembro de 2022.

SUIZI ANA FERNANDES

Presidente do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL