A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT, através da Equipe Responsável por Licitações na modalidade de Pregão Presencial e Eletrônico, designada pela Portaria nº 002/2022, de 03 de janeiro de 2022 e alteração posterior, em cumprimento aos termos da Lei nº 10.520 de 17/07/2002 e subsidiariamente da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, da Lei Complementar Federal nº 123 de 2006 e alterações, da Lei Complementar Municipal nº 011 de 2009 e alteração, e nos termos dos Decretos Municipais nºs. 593 de 12/01/2010, e 901 de 24/03/2014, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2022 – REGISTRO DE PREÇOS, relativo ao Processo de Licitação sob nº 069/2022 - Exclusivo para participação de Micro e Pequenas Empresas (MPE), cujo objeto refere-se a Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na Prestação de Serviço Técnico Administrativo de levantamento e lançamento de informações no Sistema do INCRA – Instituto Nacional de Colonização e de Reforma Agrária, do Programa Titula Brasil, para Regularização Fundiária dos Assentamentos Rurais do município de União do Sul - MT, durante o prazo de vigência da ata de registro de preços, de conformidade com a descrição detalhada no Anexo I (Termo de Referência) do Edital.

Data de Expedição do Edital: 01/SETEMBRO/2022.

Data de abertura/julgamento: 15/SETEMBRO/2022.

Horário: 09:00 horas.

Local: Prédio Sede da Prefeitura Municipal de União do Sul – MT, sito à Av. Curitiba, 94 – centro – União do Sul/MT.

Critério de julgamento: Menor Preço por Item.

Os esclarecimentos relativos a esta licitação serão prestados nos dias de expediente, das 07:00h às 11:00 horas e das 13:00h às 17:00 horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de União do Sul, à Avenida Curitiba, nº 94, Centro – CEP: 78.543-000, ou pelos fones: 66 992923797 e 66 3540-1283, Sítio da Prefeitura https://www.uniaodosul.mt.gov.br/licitacao/ e/ou Email: licitacao.uniao@hotmail.com – União do Sul/MT.

União do Sul/MT, 01 de setembro de 2022.

RODRIGO VARELA DOS SANTOS

Pregoeiro - Portaria nº 002/2022

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal