PORTARIA n° 005/2016, 04 DE JANEIRO DE 2016.
15 de Janeiro de 2016
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE FÉRIAS PARA PROFESSORES DO MUNICIPIO DE PORTO ESPERIDIÃO.
OPrefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
CONSIDERANDO, o artigo 52, da Lei Complementar 017/2003 de 15 de Dezembro de 2003, RESOLVE:
Art. 1º – Conceder, a partir de 04 de janeiro de 2016, 30 dias de férias aos professores abaixo relacionados.
Ana Maria Luz do Carmo – matricula 433, período aquisitivo 16/02/2013 a 15/02/2014.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 04 de janeiro de 2016.
GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal