PORTARIA N°. 010/2015, DE 08 DE JANEIRO DE 2016
15 de Janeiro de 2016
Dispõe sobre exoneração de Membro do Conselho Tutelar do Município de Porto Esperidião-MT.
O Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuiçõe, conforme determina a Lei complementar nº. 006/96, de 02 de setembro de 1996, alterada pela lei complementar nº. 030/2008, de 16 de Setembro de 2008.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR, a partir desta data (09/JANEIRO/2016), do cargo de Conselheiro Tutelar do Município de Porto Esperidião-MT, a senhora, LEONETE DOS SANTOS TORRES, poratador do RG nº 1263535 SSP/MT e inscrito no CPF nº 946.103.981-68.
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Porto Esperidião, Estado de Mato Grosso, em 08 de janeiro de 2016.
GILVAM APARECIDO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal