PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS, TRECHO 01: RUA 36, RUA 38, RUA 40, RUA PEDRO PEDROSSIAN, RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA; TRECHO 02: RUA 36, RUA 38, RUA 40, RUA PRESIDENTE DUTRA, RUA MARCOS FREIRE, RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE; TRECHO 03: RUA ROSA PRIOTTO MASSON, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE, PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLÍMPIA/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de NOVA OLÍMPIA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS, TRECHO 01: RUA 36, RUA 38, RUA 40, RUA PEDRO PEDROSSIAN, RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA; TRECHO 02: RUA 36, RUA 38, RUA 40, RUA PRESIDENTE DUTRA, RUA MARCOS FREIRE, RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE; TRECHO 03: RUA ROSA PRIOTTO MASSON, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, COM 18.141,72M², conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS PÚBLICAS, TRECHO 01: RUA 36, RUA 38, RUA 40, RUA PEDRO PEDROSSIAN, RUA PRESIDENTE COSTA E SILVA; TRECHO 02: RUA 36, RUA 38, RUA 40, RUA PRESIDENTE DUTRA, RUA MARCOS FREIRE, RUA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE; TRECHO 03: RUA ROSA PRIOTTO MASSON, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA-MT, COM 18.141,72M²	EMPRESA: SERPRA SERVIÇOS, PROJETOS E ASSESSORIA LTDA. ENGENHEIRO CIVIL: LUIS FELIPE C. B. LIMA CREA: 121.523.583-6

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

Eng.º Marcelo Albuquerque Bastos Responsável Técnico

Engenheiro Civil CREA/MT- N.º 11.125/D

ARTIGO 2° Declaramos que o projeto foi elaborado, analisado e aprovado dentro das Leis Federais e Estaduais, NBR’s, Orientações Técnicas e Instrução de Serviços vigentes seguidas pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística – SINFRA, respeitando ainda todos os Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado.

ARTIGO 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Nova Olímpia-MT, 01 de setembro de 2022.

JOSÉ ELPÍDIO DE MORAES CAVALCANTE

Prefeito Municipal

Marcelo Albuquerque Bastos Engenheiro Civil

CREA/MT- N.º 11.125/D