PORTARIA MUNICIPAL Nº005/2016
15 de Janeiro de 2016
DATA: 04 DE JANEIRO DE 2016.
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas por lei,
RESOLVE:Artigo 1º- Nomear o Sr. DANILO RENATO LIMA PETRI, para ocupar o cargo em Comissão de
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE,
lotado no Gabinete do Prefeito, com fundamento Lei Complementar nº 026/2013.Artigo 2º- O Servidor ora nomeado será regido pelo Regime Jurídico Estatutário, porém contribuirá para o Regime Geral de Previdência Social – INSS.
Artigo 3º - A remuneração a que faz jus está definida na Lei Complementar nº 026/2013.
Artigo 4º - Revogam–se as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL ESTADO DE MATO GROSSO, AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2016.
JOSÉ ANTÔNIO DUBIELLA
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.